Pente-fino na Justiça

Desde a semana passada é tenso o clima no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) pela vinda da ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora Nacional de Justiça, que desembarcará em Maceió nesta segunda-feira, 30, com sua equipe de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para concluir as investigações que vem realizando em Alagoas.

O corre-corre começou no último dia 18, quando o vice-presidente do TJ, desembargador José Carlos Malta Marques, publicou ofício requisitando uma série de documentos aos magistrados e servidores da Justiça. Todos precisam prestar contas de bens patrimoniais e relações familiares no âmbito do Judiciário.

É uma exigência da Lei Federal 8.730, de novembro de 1993, que impõe a todos os servidores e agentes públicos a comprovação de bens e atualização cadastral. Mas nunca houve uma cobrança tão rígida dessa obrigação quanto agora, inclusive com ameaça de sanções administrativas e suspensão de salários e vantagens para quem descumprir as determinações.

Na verdade, trata-se de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça para concluir as correições realizadas em Alagoas ao longo dos últimos meses. As investigações cuidam de denúncias de improbidade contra juízes, desembargadores e serventuários.

Dezenas de cartórios e seus responsáveis também estão na mira do CNJ. A ministra Maria Thereza quer passar a limpo o patrimônio de magistrados que se mostram com ostentação e sinais exteriores de riqueza. Por isso todos terão que apresentar declaração do Imposto de Renda atualizada, o que não será nada fácil para alguns deles.

O CNJ também passará o pente-fino nas relações familiares para detectar possíveis casos de nepotismo, velha prática que teima em não desgrudar dos órgãos públicos.



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