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Tábua de salvação

STF julga processo que pode ser a salvação de usinas

Trata-se de ação pedindo indenização do governo federal

Redação

17/04/2020 08h08

Usinas entraram em decadência
Foto: DivulgaçãoUsinas entraram em decadência

Um processo de indenização bilionária que tramita há décadas na Justiça brasileira deve ser julgado pelo STF nos próximos dias e tanto pode ser a tábua de salvação ou a pá de cal das usinas de Alagoas, sobretudo das que estão em regime de recuperação judicial, que antecede o processo de falência.

Trata-se de uma ação movida por uma usina de Pernambuco pedindo indenização do governo federal por prejuízos sofridos com a intervenção do antigo IAA na política de preços do açúcar entre 1986 a 1997.

O caso ganhou repercussão nacional e o entendimento do Supremo deverá ser aplicado em processos similares que tramitam no País envolvendo mais de 290 indústrias do setor sucroenergético, incluindo as de Alagoas. No primeiro round - realizado no STJ - as usinas foram nocauteadas, mas recorreram ao STF, que dará a palavra final.

Oficialmente, ainda não se tem os valores das indenizações, mas fontes do Tesouro Nacional admitem que as perdas reivindicadas pelas usinas passam de R$ 72 bilhões, podendo chegar a R$ 80 bilhões, dependendo da base de cálculos.

A situação das usinas alagoanas é mais difícil, visto que muitas delas já quebraram e outras tantas estão em processo de recuperação judicial e dificilmente escaparão da falência. Com dívidas milionárias, a maioria delas já vendeu esses créditos e se perderem a briga com a União serão acionadas na Justiça para ressarcir os credores. E aí poucas sobreviverão para contar a história.

Só o Grupo Coruripe alega ter direito a mais de R$ 2 bilhões e, em 2019, recorreu ao mercado financeiro dando esses créditos como garantia de um novo empréstimo também bilionário.

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