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JUSTIÇA

Arthur Lira ganha mais tempo na luta para escapar da cadeia

Dívida de deputado por atraso de pensão chega a R$ 300 mil

Redação

20/09/2019 10h10 - Atualizado em 24/09/2019 10h10

O deputado federal Arthur Lira
Foto: DivulgaçãoO deputado federal Arthur Lira

O deputado federal Arthur Lira ganhou mais um tempo na luta que vem travando na Justiça para escapar da cadeia por não pagar débitos alimentícios devidos desde 2012, quando foi condenado à prisão pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. A dívida já chega a R$ 300 mil.

Pensão alimentícia é a única dívida que dá cadeia no Brasil e esse processo já tramita há anos na 24ª Vara de Família da Capital, sem um desfecho final. Não se sabe por que, mas o deputado sempre arranja um jeito de protelar o caso indefinidamente.

Após vários anos atuando no caso, a juíza Maysa Cesário Bezerra nunca conseguiu fazer cumprir a sentença de prisão contra o deputado e acabou afastando-se do processo alegando questões de “foro íntimo”. Foi substituída pela colega Nirvana Coelho de Melo, que também enfrenta dificuldade em mandar Arthur para a cadeia.

Na semana passada, a Dra. Nirvana suspendeu uma audiência de conciliação que havia marcado para o dia 18/9 e determinou o envio dos autos ao Ministério Público para se pronunciar sobre o caso. Audiência de conciliação para ouvir réu já sentenciado é uma decisão, no mínimo, muito estranha. Teratológica, como se diz no meio jurídico. Mais um pepino “teratológico” para a Corregedoria do TJ analisar.

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