Sindifisco levanta histórico fiscal da Braskem em Alagoas

Em meio à guerra de informações (não seria desinformações?) em torno da Braskem, há uma pergunta que não quer calar. Qual a participação real da mineradora na receita de ICMS de Alagoas? Ninguém sabe e nem a empresa nem o governo divulgam, o que levanta a suspeita de que os números divulgados por aí escondem uma realidade que não interessa vir a público. 

Não se pode negar a importância da Braskem para a economia de Alagoas. Afinal, a mineradora consome 95% de todo o gás natural produzido no estado e injeta R$ 150 milhões no faturamento da Chesf. Mas isso não justifica o sigilo da Sefaz sobre a arrecadação de ICMS da mineradora. 

O Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindifisco) está levantando o histórico fiscal da Braskem para mostrar que a mineradora não tem toda essa importância econômica que se propala. Seja na geração de empregos, seja no recolhimento de impostos, a Braskem está muito aquém do que pregam o governo do Estado e os políticos por ela financiados.

Os números desmentem a balela de que a Braskem responde por 20% da receita tributária de Alagoas. A coluna apurou que no mês de janeiro deste ano a Sefaz arrecadou R$ 415 milhões de ICMS. Já a participação da mineradora foi de pouco mais de R$ 1 milhão, o que representa 0,2% da receita total.

E mais: nenhuma receita tributária, por maior que seja, compensará os danos ambientais, materiais e morais causados à população de Maceió pela mineradora. Desde sua instalação, há 40 anos, a cidade convive com a expectativa de uma tragédia anunciada, tamanho é o potencial de risco da empresa.

Vale lembrar que após 16 anos recolhendo uma merreca de ICMS, a Braskem até hoje não cumpriu as exigências legais para receber incentivos fiscais do Estado. Entre elas, dobrar o número de empregos e aumentar o recolhimento tributário. De real mesmo só a contribuição da empresa no aumento da dívida pública de Alagoas.

A Braskem já avisou que não aceitará tão fácil o resultado do relatório do Serviço Geológico do Brasil que culpa a mineradora pela desgraça de três bairros de Maceió. Fernando Musa, CEO da empresa, avisou que a suspensão das atividades da Braskem em Maceió não vai mudar a rotina da mineradora. Pode muito bem importar sal-gema de outros países, como já faz há tempo. Lembrou que a extração desse mineral em Maceió representa só 3% das operações da Braskem mundo afora.

Como é do conhecimento público, a Odebrecht, sócia majoritária da Braskem, está negociando a venda de seu braço químico para a holandesa LyondellBasell. Quando isto acontecer, a mineradora dará adeus a Maceió, deixando para trás só os estragos de suas atividades predatórias. O que seria a redenção econômica do estado só produziu frustrações e desgraça e ainda pode acabar em tragédia.