A máfia do carimbo

Os cartórios de Alagoas elevaram em 30% todas as suas taxas, chegando, em alguns casos, ao estratosférico aumento de 10.000% em relação à tabela vigente até então. É o caso da taxa de registro de condomínio, que é cobrado das construtoras e repassado aos compradores desses imóveis.
 
Para tanto, adulteraram uma resolução do Tribunal de Justiça, de junho de 2016, que estabelecia novos parâmetros de cobrança dos serviços cartoriais e mantinha um teto que limitava a cobrança da taxa de registro de imóveis.
 
Indignado com a fraude, o TJ revogou os aumentos e incumbiu a Corregedoria de Justiça de analisar o processo para depois discutir uma nova tabela de preço dos atos cartoriais. Mas os cartórios não se intimidaram e partiram para o contra ataque.
 
Preocupada em faturar cada vez mais a Anoreg – entidade que defende os interesses dos cartórios – entrou com um mandado de segurança coletivo pedindo o retorno imediato do aumento e ganhou uma liminar em plena sexta-feira de carnaval. A má notícia pegou os alagoanos ainda de ressaca.
 
A má fé e ganância dos donos de cartórios foram tão explícitas nessa ação cautelar que dois magistrados caíram fora do processo. Tutmés Airan e Elisabeth Carvalho não enxergaram razões para tanta pressa das serventias em aumentar suas taxas, mas o desembargador Celyrio Adamastor viu a excrescência por outro ângulo e concedeu a liminar, que certamente terá vida longa.   
 
Com esses novos valores aprovados, o estado mais pobre do Brasil volta a liderar o ranking das maiores taxas cartoriais do país, perdendo até mesmo para São Paulo, o estado mais rico do Brasil. E viva Alagoas!