Máfia do álcool

A recente apreensão de álcool carburante para “outros fins” realizada pela Secretaria Estadual de Fazenda acendeu o sinal amarelo sobre um grande esquema de sonegação de ICMS nos negócios com álcool. É a chamada “baianização” do metanol produzido pelas usinas de Alagoas.

O esquema mafioso envolve milhões de litros de álcool vendidos por usinas e destilarias alagoanas para distribuidoras baianas. Essas distribuidoras compram o álcool carburante em Alagoas e o revendem para postos de combustíveis de todo o Nordeste, sem que o produto passe pela Bahia.

Nessa operação, a usina recolhe para Alagoas 12% de ICMS e retém 19% para a Bahia, tudo sobre o preço de fábrica, que corresponde a menos da metade do preço final de varejo. Essa é a operação jurídica.

O álcool sai da usina direto para o posto varejista. Juridicamente, as distribuidoras da Bahia vendem o produto para os postos, retêm ICMS e Fecoep na fonte, tendo como base de cálculo o preço de varejo, 27,5% sobre o preço final na bomba e não recolhem os impostos para Alagoas e outros estados nordestinos.

Essas distribuidoras baianas foram criadas justamente para reter ICMS e não recolher tributo algum. Elas funcionam como testas-de-ferro de usinas de Alagoas e o prejuízo de muitos milhões de reais fica para os estados ao Norte da Bahia.

Investigar esses fatos - que são conhecidos do fisco alagoano - seria um bom começo para os trabalhos do Núcleo de Combate à Sonegação do MP, enfatizado pelo novo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.