Censura concedida

Políticos, partidos e o Ministério Público tiveram sucesso em retirar informações da internet ou suprimir a circulação de jornais e a programação de rádios ao menos 313 vezes durante as Eleições 2016. Este é o número de processos nos quais juízes aceitaram ocultar algum tipo de conteúdo durante a campanha. Ao todo, os magistrados acataram 55% desses pedidos judiciais durante a campanha. Os dados são do último levantamento feito pela plataforma Ctrl+X, da Abraji.

Entre os estados com mais de 10 processos, o Ceará é onde políticos tentando esconder informações obtiveram mais sucesso. Em 22 das 30 ações impetradas (73% das vezes) os juízes ordenaram ao veículo jornalístico ou empresa de mídia a retirada imediata do conteúdo. Pernambuco, com 71% de pedidos deferidos, e Alagoas, com 69%, estão logo atrás. Em São Paulo, estado onde foram registradas mais ações, os magistrados ordenaram a retirada de informações em 53 dos 102 pedidos judiciais.

Já entre os partidos que entraram na justiça ao menos 10 vezes para esconder informações, o PMDB foi o mais bem-sucedido. Os juízes deram ganho de causa aos pedidos de políticos da legenda em 69% dos casos. Em seguida vem o PSB, com taxa de sucesso de 59%, e o PSC (57%). O PSDB, partido que mais tentou ocultar informações durante as eleições (101 vezes), obteve sucesso em metade das ações judiciais.