Processos contra planos de saúde aumentam 431%

Reajustes abusivos e cobertura a tratamento negado engrossam os processos de pacientes contra planos de saúde em todo o Brasil. Levantamento indica que o número de ações desse tipo passou de 10.585 em 2013 para 56.218 no ano passado, um aumento de 431%.  

Entre 2013 e agosto de 2018, 230.921 processos contra operadoras e seguradoras de saúde foram ajuizados no país. Cerca de 99% tramitam nas Justiças Estaduais (229.511), enquanto 1% (1.410) é julgado em instância Federal. 

"Na Justiça Federal são em menor número, porque processam os planos fornecidos por órgãos vinculados ao Poder Executivo, à Justiça Militar e planos de autogestão", explica o advogado especializado Leonardo Sobral Navarro.  São planos de saúde oferecidos pelo Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Fusex (Fundo de Saúde do Exército), por exemplo.

O estudo da Kurier  Analytsc, empresa especializada em extração, análise e distribuição de informações para o mercado jurídico, indica que ações contra as operadoras chegou a 41.232 em 2014. A partir de então, esse volume só aumentou: 45.923 (2015), 53.235 (2016) e 56.218 (2017). 

Entre janeiro e agosto de 2018, já são 23.728 processos contra operadoras e seguradoras. São Paulo é o líder do ranking, com 96.185 processos protocolados nos últimos cinco anos, o equivalente a 42% do total. Bahia (49.336), Rio de Janeiro (26.234), Pernambuco (18.280), Distrito Federal (8.293), Santa Catarina (5.745), Minas Gerais (5.453), Espírito Santo (2.661), Maranhão (2.360) e Paraíba (2.274) completam o top 10.  

O advogado acredita que a Bahia deixou para trás outras regiões mais populosas, como o Rio de Janeiro, porque muitos usuários de planos no estado trabalham com atividades que exigem esforço físico. "São trabalhadores contratados para limpeza, segurança e construção civil, o que gera uma utilização altíssima dos planos empresariais e, logo, uma grande demanda para o judiciário."