Cuba desiste de incluir casamento gay em constituição

Cuba decidiu abandonar as mudanças que faria em sua nova Constituição abrindo caminho para o matrimônio homossexual, diante de uma majoritária opinião contrária da população manifestada nas assembleias populares, informou nesta terça-feira, 18, um representante do governo.

"O projeto de Constituição de Cuba não definirá que sujeitos integram o matrimônio, com o qual esta discussão sai do universo constitucional", afirmou o secretário do Conselho de Estado e coordenador da redação do projeto, Homero Acosta, citado pela imprensa oficial.

A proposta inicial da nova Carta Magna, aprovada pelo Congresso em julho, incluía o artigo 68, que definia o matrimônio como a união "entre duas pessoas", substituindo o conceito vigente de "entre um homem e uma mulher", estabelecido na Constituição de 1976.

O texto foi submetido a debate popular entre agosto e novembro, e a questão do casamento gay dominou as discussões. Muitos cidadãos, no entanto, pareciam rejeitar a proposta, assim como as comunidades religiosas, principalmente evangélicas, com manifestações em seus templos.

A comissão encarregada do texto constitucional propôs um novo artigo, o 82, que define o matrimônio "como uma instituição social e jurídica", que ficará nas mãos do Código de Família, o qual "deverá estabelecer quais podem ser os sujeitos deste matrimônio", a partir de uma "consulta popular e referendo".

A comissão é coordenada pelo ex-presidente e líder do governante Partido Comunista de Cuba (PCC), Raúl Castro. O novo rascunho, já com as alterações realizadas, será levado nesta sexta-feira, 21 de dezembro, à Assembleia Nacional para sua aprovação. Em seguida, será submetido a referendo popular, no dia 24 de fevereiro.