JUSTIÇA

MPE vai pedir suspensão da licença operacional da Braskem

Órgão questionou a falta de estudos do solo da região
Por Bruno Fernandes 22/01/2019 - 17:33

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Foto: Bruno Fernandes
Foto: Bruno Fernandes

O Ministério Público Estadual (MPE-AL) vai pedir a cassação da licença operacional concedida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) à Braskem que permite a realização de atividades de exploração na região do bairro do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Lagoa Mundaú, em Maceió.

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, 22, na sede do MPE, no bairro do Poço, durante reunião entre o órgão estadual, o Ministério Público Federal (MPF-AL) e técnicos da Braskem.

O encontro serviu para a empresa apresentar seus estudos e esclarecer se existe ou não evidências que comprovem qualquer ligação entre as atividades e os tremores no bairro.

Alex Cardoso, responsável pela mineração da Braskem, afirmou que antes de março de 2018, a empresa nunca teve conhecimento sobre tremores de terra na região.

Ao ser questionado pelo procurador geral de Justiça, Alfredo Gaspar, sobre quanto já havia sido explorado no bairro, Cardoso respondeu que a empresa não tem ciência da quantidade exata.

“Não temos a resposta agora, seria necessário calcular o quanto já foi retirado durante esses quase 40 anos de atividade”, disse o representante da Braskem.

Em relação à licença operacional concedida pelo IMA, os representantes da empresa afirmaram que após a liberação do documento, há mais de 40 anos, o órgão não tem realizado estudos técnicos na região. 

Devido a isso, o chefe do MP, Alfredo Gaspar, declarou que irá pedir a cassação temporária do documento. “Pedirei essa cassação visto que o IMA não tem capacidade nem estrutura para conceder tal licença e por não estar realizando fiscalizações”, afirmou Gaspar.

Possíveis causas

Técnicos sugeriram que o que está acontecendo no bairro do Pinheiro é uma reativação de falha geológica no solo. 

Alfredo Gaspar ressaltou também que se os prejuízos realmente foram causados por interferência humana, o MPE pedirá a punição "seja lá de quem for".

Vale ressaltar que hoje existem quatro poços ativos de onde são retirados 400 metros cúbicos de salmoura por hora. Desde 1975 foram construídos 35 poços.

O procurador geral de Justiça ainda questionou a falta de estudos da Braskem em relação ao solo da região, que usou como base informações cedidas pela Petrobras sobre onde as minas de sal-gema estariam localizadas. 

(Com Arthur Fontes - estagiário sob a supervisão da Redação)


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