Dívidas provocam bloqueio do FPM de 27 prefeituras

A primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 2019, deixou de fora 14 prefeituras de Alagoas, que tiveram o repasse totalmente bloqueado pelo Governo Federal.

Outras 13 sofreram cortes que chegam a 99,9% devido a dívidas previdenciárias. No dia 10 de janeiro, as prefeituras alagoanas receberam R$ 12 milhões brutos do FPM. As prefeituras afetadas não foram divulgadas pelo relatório. Veja o levantamento.

No site da Associação dos Municípios (AMA), entidade representativa da categoria, o nome das cidades foi preservado e, segundo assessoria de imprensa, apenas quando o gestor municipal se manifesta é que a entidade toma conhecimento.

Em todo Brasil, 305 cidades também tiveram o valor cortado totalmente e outras 546 parcialmente, somando mais de R$ 573 milhões retidos.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, as cidades de pequeno porte são as mais atingidas pela retenção, o que, segundo a CNM, é preocupante, uma vez que têm o FPM como principal fonte de receita.

A retenção do FPM em razão das dívidas previdenciárias é, ao mesmo tempo, resultado e agravante da crise financeira que assola as administrações locais do país.