Conselho Estadual de Saúde e MP discutem controle social da saúde

O Conselho Estadual de Saúde (CES) e o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) promovem nos dias 20 e 21 deste mês dois encontros macrorregionais destinados a promotores, conselheiros, secretários e prefeitos nas cidades de Arapiraca e Maceió. 

O presidente do CES Jesonias da Silva fará uma palestra destacando a necessidade da organização dos conselhos municipais na atuação em defesa de políticas públicas de saúde.  

Em seguida, o promotor de justiça do Núcleo de Saúde Pública do MP-AL Paulo Henrique Carvalho Prado falará sobre o protagonismo dos conselhos na parceria com o Ministério Público.

O objetivo é aproximar o MP e o controle social, além de qualificar os conselheiros e gestores, acerca do papel que cada um exerce na política municipal de saúde e como o Ministério Público, órgão de controle externo, pode contribuir na garantia da implantação dessas políticas.

A programação tem como tema central “a ousadia de assegurar o atendimento universal do SUS”. No dia 20, quinta-feira, a reunião acontece em Arapiraca, no Teatro Cenecista Thereza Auto Teófilo, ao lado do Colégio Cenecista Bom Conselho. O público-alvo será comarcas e municípios que compreendem a 2ª macrorregião de saúde.

Na sexta-feira, 21, serão contempladas as comarcas e os municípios da 1ª macrorregião com sede em Maceió. Com a mesma programação, o encontro será no auditório Procurador de Justiça Edgar Valente de  Lima Filho, no prédio sede do MP-AL, no bairro do Poço. Ambos eventos acontecem das 8h30 às 13h.

A proposta do CES para a realização dos encontros com o MP teve o apoio imediato do procurador-Geral de Justiça,  Alfredo Gaspar de Mendonça, que viu a oportunidade de tornar mais efetiva a atuação nos municípios em relação a saúde  pública, levando os conselhos de saúde a terem mais consciência do seu papel.

O diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) José Antônio Malta Marques, que está à frente da organização, destacou que "o MP avalia  encontros como esses como uma oportunidade de estreitar os laços com essas ferramentas que a sociedade tem para garantir os seus direitos”.

Comemoração

Os encontros fazem parte das comemorações dos 25 anos de Conselho Estadual de Saúde (CES) e dos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), que começaram em julho e tem como objetivo o envolvimento de todos os segmentos sociais na discussão sobre o SUS e a participação popular.