Evento em Maceió discute a liberdade de imprensa

Jornalistas, juristas e formadores de opinião se reuniram na manhã desta quinta-feira, 26, para um debate sobre a liberdade de imprensa. O evento aconteceu no Maceió Mar Hotel, na Ponta Verde, em Maceió. 

A reunião teve como pano de fundo a prisão da jornalista Maria Aparecida de Oliveira, 68, acusada de crime contra a honra do procurador-geral do Estado, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Para o presidente da Caixa de Assistência do Advogado (CAA/AL), Nivaldo Barbosa Júnior, a prisão da jornalista teria sido descabida, uma vez que nem a condenação por esse crime "resultaria nesse tipo de penalidade". 

Segundo o jornalista Odilon Rios, o fato abre precedente para que a Justiça cometa outros abusos de autoridade contra profissionais da comunicação.

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A socióloga Ana Laurindo, esposa de Rios, aproveitou o momento para lembrar de um drama familiar. “O mesmo juiz que autorizou a prisão de Maria Aparecida foi o mesmo que proibiu meu marido de questionar os motivos da morte do nosso filho”, desabafou.

O advogado da jornalista, Cleto Carneiro, durante palavra, disse que acredita que “Alfredo Gaspar não tinha conhecimento do pedido de prisão”. 

E assegurou que houve não coação no curso do processo. Libertada na quarta-feira, 25, dois dias depois de ter sido presa, a jornalista Maria Aparecida afirmou que irá continuar exercendo sua profissão e que “não tem medo de represálias”.

O juiz aposentado Marcelo Tadeu sugeriu o encaminhamento de um ofício relatando o episódio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). "Representantes do CNJ virão semana que vem a Alagoas e poderemos entregar o documento", finalizou.

O caso 

A jornalista Maria Aparecida Oliveira foi presa no início da tarde desta segunda-feira, 23, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Carlos Henrique Pita Duarte, titular da 3ª Vara Criminal. 

A acusação é de três crimes contra a honra e coação no curso do processo. O autor da ação, que corre em segredo de justiça, é o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, por acusações que lhe foram feitas pela jornalista em seu blog durante sua gestão como secretário de Segurança, em 2015.