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23 de Fevereiro de 2019

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Edição nº 1004 / 2019

12/01/2019 - 17:30:00

Serviço de Geologia do Brasil vai se posicionar na próxima semana

Mais de 100 especialistas estão envolvidos no estudo; moradores pedem mais clareza no plano de contingência

Maria Salésia [email protected]

No próximo mês completa um ano o problema relacionado aos abalos sísmicos no bairro do Pinheiro, em Maceió, e nada de concreto foi apresentado. Há suspeitas de que o fenômeno pode ter sido causado pela exploração de sal na região, pelo aparecimento de uma dolina (depressão no solo) ou pela localização do bairro em uma área tectonicamente ativa. Porém, estudos mais aprofundados estão sendo feitos por equipe técnica do Serviço Geológico do Brasil que na próxima semana vai se reunir com moradores e imprensa para dizer a quantas andam as investigações.

     A área afetada de aproximadamente 900 metros por 300 metros está se ampliando, as rachaduras das casas aumentando e imóveis que não tinham fissuras agora começam a ser afetados. O monitoramento continua e técnicos buscam respostas para o abalo que teve magnitude de 2,5 graus na Escala Richter. Embora “falte conclusão definitiva”, relatório da CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, aponta sugestões para prevenção de novos abalos.

De princípio, técnicos sugerem que seja elaborado Plano de Contingência Municipal contemplando, especialmente, as especificidades do bairro do Pinheiro. Outra recomendação é que implante núcleos de apoio comunitário, a fim de facilitar a comunicação entre população e Defesa Civil. Desenvolver estudos de vulnerabilidade estrutural e social nas áreas de influência do processo, implementar projetos de drenagem urbana e canalização do esgotamento sanitário, para minimizar a infiltração de efluentes no terreno e sua saturação também fazem parte das recomendações dos técnicos responsáveis pelo relatório que pedem ainda que seja implantado e intensificado o monitoramento da evolução do processo.

Apesar das sugestões da CPRM, Cláudia Mendes, moradora do Pinheiro e afetada pelo fenômeno, disse que não há qualquer obra sendo realizada pela Prefeitura de Maceió naquela área. Ela pondera que como o momento é instável e ainda não se sabe a causa do problema, não é prudente abrir “buracos” para saneamento ou outra recomendação, pois poderá causar problemas maiores. “Acredito que estejam planejando ações, mas tudo tem que ser feito com muita cautela por não saber a causa.”, disse ao acrescentar que os estudos e as ações estão sendo feitas, mas tudo lento por se tratar de um caso talvez inédito no Brasil. Já o plano de contingência está quase concluído. Pelo menos foi o que nos informou o pessoal da Defesa Civil”, finalizou.Já a moradora Thayse Veiga diz que o plano deve ser mais claro no sentido de como a população agir se acontecer problema maior. 

O secretário municipal de Defesa Civil, Dinário Lemos, argumenta que o órgão mantém monitoramento da área através de medições para saber se continua havendo dilatação das rachaduras. “É um fenômeno complexo”, resumiu Lemos. E acrescenta que o cadastro das famílias para a inclusão na ajuda humanitária  já começou e quem não foi encontrado ou tem pendência deve procurar o órgão imediatamente.

Em relação ao tremor  de terra de magnitude 2,6 na escala Richter, registrado em dezembro de 2018, no município de São Brás, Dinário Lemos disse acreditar que não haja relação com o de Maceió, mas os técnicos do Laboratório Sismológico (LabSis) - que monitora a intensidade e distribuição dos movimentos da terra na Região Nordeste- teriam mais propriedade para responder.

SOS BAIRRO 

PINHEIRO

  O medo e insegurança ainda tomam conta dos moradores afetados pelos tremores em Maceió. Os imóveis estão desvalorizados e entre as hipóteses levantadas por especialistas está a de que o fenômeno pode ter sido provocado por uma acomodação de terra a muitos metros abaixo da superfície. No entanto, levantamentos efetuados em campo permitiram a caracterização de três graus de intensidade (alto, médio e baixo) de evidências de instabilidade, de acordo com a intensidade de atingimento, dado pela quantidade, abertura e persistência das trincas mapeadas.

Após protesto de moradores do Bairro do Pinheiro, o prefeito Rui Palmeira decretou no dia 5 de dezembro situação de emergência nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro devido aos tremores, fissuras e rachaduras na área. 

A medida foi tomada por recomendação da Defesa Civil Nacional, já que as áreas afetadas estão sendo ampliadas e mesmo assim sem diagnóstico. Com a medida, todos os órgãos públicos municipais foram convocados para atuar em conjunto com a Defesa Civil de Maceió em relação a assistência à população atingida, caso haja necessidade. Inclusive, os próprios moradores poderão participar da ação. “Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre”, diz trecho do documento.

O decreto permite, ainda, a dispensa de licitação para aquisição de equipamentos que irão ajudar na realização de estudos na área. Outro ponto é que também irá viabilizar liberação de recursos junto   ao governo federal. Inclusive, na primeira quinzena de dezembro do ano passado o prefeito Rui Palmeira foi a Brasília em busca de apoio para o problema dos tremores. 

Pinheiro não pode ser vítima da burocracia do Estado

Moradores do bairro do Pinheiro e adjacências criticam lentidão do poder público alagoano em relação ao caso dos tremores naquela área e dizem que não podem ser vítimas da burocracia do Estado. Eles questionam o fato de o governo de Alagoas não ter se manifestado sobre o caso e até que ponto Estado e Município estão integrados. E comparam que o caso do Pinheiro é complexo porque não existe fenômeno similar no Brasil e talvez no mundo.

Outro motivo de crítica e preocupação está relacionado ao fato de o Ministério Público Estadual ter colocado processo em sigilo e só após oito meses é que “descobriu que não é de sua competência” e remeteu o caso ao Ministério Público Federal.

“Queremos ver o poder público agir. O sigilo causa mais medo. A população precisa saber o que está acontecendo”, disse um morador ao questionar por que a comunidade científica do estado não estar envolvida, sendo evitada.

Angustiados, dizem que não pretendem colocar culpa em ninguém, mas querem saber qual o tamanho do buraco “lá embaixo”, porque o poder público está lento para agir e o porquê do sigilo, já que há quase 10 meses sete mil imóveis e quase 20 mil habitantes apenas no Pinheiro vivem a angústia do medo e da incerteza. “O problema existe, os buracos e rachaduras existem desde 2005 e é preciso esperar um prédio cair para se saber de quem é a responsabilidade pelo que acontece naquele solo?, perguntou o morador.

Eles relataram, ainda, que o governador Renan Filho (PMDB) não se manifestou, mas o prefeito Rui Palmeira (PSDB) também não foi ao local prestar qualquer tipo de solidariedade. “Temos sensação de tragédia anunciada no Pinheiro. Até que ponto o Estado está integrado com o município de Maceió? Os recursos federais já chegaram? Cadê o plano de trabalho?”, querem saber. 

A preocupação é que o período de chuva está chegando e as famílias afetadas estão em casas quase “condenadas”, mas não têm para onde ir. “As pessoas não dormem quando chove e nesse meio tempo ficamos órfãos do Estado. O laudo tem que ser agilizado e se o problema for galerias que sejam fechadas”. 

Eles afirmam que os abalos sísmicos são consequências, pois há alguns anos a área tem dado alerta sobre o problema. E apontam que algumas hipóteses têm que ser consideradas como as de que a mineração de sal do local estar provocando essas fissuras nas casas; a super exploração do aquífero estaria causando essa subsidência (afundamento do solo); a causa tectônica, de ordem geológica e a movimentação de terra em função do acúmulo de água na superfície da região do Pinheiro. ”As três coisas podem estar trabalhando juntas. O abalo assustou, é consequência, mas faz parte de um processo muito maior e complexo”, comparou um morador.

Ele cita o geocientista Heródoto Goes, de Minas Gerais, que disse que o que mais chamou a atenção (nesse caso) foi constatar, a partir do mapeamento de evidências superficiais, que o afundamento do bairro persiste e que a área atingida se ampliou desde março, acelerando o processo de rachadura das residências.

Vale ressaltar que o Ministério Público Estadual pressionou, pediu agilidade, e segundo a assessoria, agora o caso compete ao Ministério Público Federal de Alagoas. Porém, no MPF a informação é de que desde o início da apuração dos fatos o órgão está empenhado nesta ação conjunta, mas como a causa encontra-se em fase de análise e não saiu conclusão, com um procedimento a ser apurado, “todo mundo continua acompanhando”. A assessoria do MPF afirmou, ainda, que “a pauta é do pessoal da (PFDC) Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão”, em Brasília. 

Em contato com o órgão em Brasília, a resposta não foi nada animadora. Segundo a assessoria da PFDC, esse tipo de representação precisa ser formalizado, mas que não há qualquer informação prévia sobre o caso. Pediu prazo para verificar, mas até fechamento desta edição não respondeu. 

Para protestar que há quase um ano o problema avança e continua sem solução e ainda cobrar resposta do poder público, moradores atingidos pelos tremores realizaram passeata no início do mês de dezembro. Vestidos de preto, com o slogan “SOS Bairro do Pinheiro”, alegaram que o temor é que o fenômeno cause uma tragédia, pois as fendas nas casas e apartamentos só aumentam. Sem contar que o asfalto em algumas vias do bairro também apresenta rachaduras.

Eles pedem que ao invés de situação de emergência, o fato se torne causa de calamidade pública. O problema afetou não apenas o lado financeiro e social, mas principalmente o psicológico de moradores da área. E questionam: o que você faria se fosse morador do Pinheiro?

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