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23 de Fevereiro de 2019

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Edição nº 1004 / 2019

11/01/2019 - 07:55:27

Advogado acusado de matar sócio diz ser vítima de armação

Sinval José Alves acusa juízes e delegados de forjarem provas

José Fernando Martins - [email protected]
Sinval José Alves denuncia autoridades - Foto: Bruno Fernandes

Vítima de um complô encabeçado por integrantes do Judiciário alagoano e alvo de um inquérito forjado por membros da Polícia Civil. Essas são algumas das alegações do advogado Sinval José Alves, que teria encomendado a execução do sócio, o também advogado José Fernando Cabral de Lima. A trama ainda envolveria uma frustrada venda de sentença resultando em vingança. Hoje, Sinval Alves encontra-se detido no Presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió, onde afirma estar passando por crises de depressão devido às acusações que, segundo ele, são infundadas. 

O advogado José Fernando Cabral foi executado a tiros no dia 3 de abril do ano passado dentro de uma casa de câmbio situada na Galeria Ivone Mendes, na Avenida Sandoval Arroxelas, na Ponta Verde, em Maceió. Dois homens invadiram o estabelecimento exigindo dinheiro antes de efetuar os disparos. Após o crime, a dupla fugiu em uma motocicleta. O acusado estava presente ao lado do sócio durante a execução do crime. 

No dia 11 do mesmo mês Sinval José Alves foi preso como autor intelectual do homicídio. O motivo da execução seria uma dívida no valor de R$ 600 mil, situação negada pelo réu. Irlan Almeida e Denisvaldo Bezerra teriam sido contratados para cometer o assassinato. Porém, Sinval José contesta tudo o que foi apurado e investigado pelas autoridades.  Conforme declarações do advogado, dois magistrados de Alagoas estão interferindo na regular tramitação do processo; seriam eles: o juiz do Tribunal de Justiça (TJ-AL) Geraldo Amorim e Raimundo Campos, da Justiça Federal (JF-AL). 

Amorim era amigo da vítima, já Campos é irmão da viúva, a médica Lenilde Campos Cabral. “Ambos estão dando uma grande pressão para minha condenação. São fatos e atos que violam os direitos humanos e garantias constitucionais em minha causa”, contou ao EXTRA. As interceptações teriam ocorrido desde o início das investigações. “Interferiram no exame de corpo de delito pois entraram no local do evento com o pessoal da perícia técnica e, na noite do evento constrangeram médicos do Instituto Médico Legal”. 

E continuou: “Interferiram e agiram nos bastidores do inquérito policial recomendando aos delegados plantarem provas. Tentaram também me coagir em vídeo, por exemplo, no episódio no dia anterior à minha prisão ocorrida no dia 11 de abril por volta de 9h30 da manhã, ocasião em que estavam comigo os advogados Flávio Saraiva Victor Mansur e João Leite”. O inquérito, que segundo ele teria sido forjado, foi conduzido pelos delegados Simone Marques e Eduardo Mero. 

“Realizaram ligações telefônicas com meus aparelhos celulares apreendidos e entregues voluntariamente com senha, o que consiste em produção de prova irregular, má-fé das autoridades e tentativa de construção de provas falsas. Com esse artifício, fizeram contato com diversas pessoas passando-se por mim e cometendo falsidade ideológica. Fizeram ainda contato com um dos réus, o Irlan Almeida, conhecido como Baiano, passando-se por mim, o que caracteriza fraude processual grave. Devemos adotar medidas judiciais cabíveis contra isso”. 

Toda conduta dos delegados, para o advogado, foi endossada pelos magistrados. “Um delegado encontrou-se com Irlan, em Salvador, um dia antes da audiência marcada na delegacia daquela cidade e tentou combinar depoimento que fosse desfavorável a mim”, disse. 

As denúncias já chegaram ao Ministério Público de Alagoas (MP-AL). O promotor de Justiça que ofertou a denúncia, Napoleão Amaral, desacreditou nas informações passadas pelo réu. “Há provas suficientes que levam ao advogado como mandante do assassinato. Ele está apenas querendo tumultuar e jogar dúvidas no processo”, afirmou ao EXTRA. 

Quanto aos delegados, o juiz John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal de Maceió, em novembro do ano passado indeferiu o pedido manejado pela defesa do réu de oitiva dos integrantes da Polícia Civil, presidentes do inquérito, “haja vista que não há justificativa plausível para a oitiva das autoridades”. 

Já os magistrados citados pelo acusado anunciaram que só de pronunciarão sobre o caso se as denúncias forem parar na Corregedoria de Justiça de cada tribunal competente. 

A assessoria da Polícia Civil informou que os delegados citados só irão comentar as denúncias quando acionados oficialmente. 

Réu também acusa OAB

Até a Ordem dos Advogados do Brasil, em Alagoas está no rol de acusações. “Os dois magistrados também atuaram junto à direção da OAB e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Fizeram um lobby de modo que a própria entidade atuasse contra mim, o que resultou na suspensão temporária da minha carteira da OAB e a minha retirada da sala de estado maior”. E ainda relatou: “Na ocasião do julgamento do processo disciplinar, que deve tramitar em sigilo, representantes da OAB, quebrando as regras do processo, foram à TV e fizeram uma reportagem sensacionalista me expondo moralmente”. 

Em nota, a OAB declarou que repudia as declarações do advogado acusado de assassinato: “A Ordem possui ordenamento para os processos éticos e a suspensão cautelar de advogado é prevista, onde a composição plena do Tribunal de Ética, em sessão especial, deliberou por aplicar a suspensão, portanto tendo sido uma decisão colegiada, sem qualquer ingerência pessoal de seus integrantes, mas unicamente uma posição da maioria dos 40 Juízes que compõem as oito turmas julgadoras”. 

“A infeliz e inaceitável acusação feita acerca de qualquer interferência externa no processo disciplinar que é sigiloso, só demonstra que o advogado tenta fustigar o procedimento de forma a criar um factoide para encobrir a seriedade das decisões tomadas e assim fazer com que a gravidade dos fatos que envolvem a sua pessoa sejam minimizados”, informou. 

“Diante do que se mostra do conteúdo das declarações do advogado, resta claro que a intenção é ludibriar a imagem da Ordem, refletindo apenas seu inconformismo diante das decisões dadas em seu desfavor, as quais devem ser combatidas, caso assim entenda, pelas vias recursais próprias, e não com essa forma pouco recomendável de ataques públicos. A OAB-AL adotará as providências previstas para novo processamento em desfavor do mencionado advogado face às graves violações ao Estatuto da Ordem advindas das declarações dadas”, finaliza a nota.

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