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21 de Outubro de 2018

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Edição nº 992 / 2018

04/10/2018 - 19:18:09

Confira propostas pelo crescimento do Estado

Da redação

VALÉRIA CORREIA

REITORA DA UFAL

Na avaliação da reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valéria Correia, o estado de Alagoas ainda possui níveis de concentração de renda, que se expressam na elevada desigualdade social e nos índices sociais ainda preocupantes, como é o caso do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,631, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realidade que necessita ser enfrentada com políticas públicas de inclusão social e de geração de empregos. 

“Para o enfrentamento das desigualdades serão necessárias medidas governamentais estruturais, como uma reforma tributária ascendente e a realização da auditoria da dívida pública. Desenvolver e fortalecer as políticas de apoio aos pequenos produtores e à agricultura familiar é fundamental para mitigar as desigualdades sociais, além da construção participativa de um plano estadual de combate à pobreza para a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep)”, apontou. 

Para Valéria Correia, na área da saúde, em que mais de 90% da população alagoana depende exclusivamente dos serviços públicos, ao governo cabe fortalecer o SUS, com uma rede de referência e contrarreferência e resolutividade, ampliando a rede pública de serviços sob a gestão direta do Estado, sem o repasse desta para terceiros. 

Sem esquecer a educação, a reitora da Ufal lembrou que “ainda amargamos índices preocupantes, apesar dos significativos avanços no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB, 2017). 

De acordo com ela, é fundamental maior investimento para garantir ampliação da oferta, inclusive de escola em tempo integral e de qualidade para todos, formação e valorização dos professores e demais profissionais da educação. 

“A Universidade está comprometida e deve contribuir na busca de soluções que propiciem o desenvolvimento socioeconômico, em benefício da maioria da população do estado, e o enfrentamento das problemáticas acima elencadas, pois, dentre outras ações, produz conhecimento sobre as desigualdades e processos de exclusão, sobre processos produtivos, sobre economia, educação e saúde. Além de outros saberes que podem ser decisivos na atuação dos governos e dos representantes das forças produtivas, na formulação de políticas públicas e para a busca de saídas para os males que ainda impedem o pleno desenvolvimento, justo e equitativo, do nosso estado”, detalhou.

FERNANDO FALCÃO

ADVOGADO

Para o advogado Fernando Falcão, a crise econômica que se instalou no Brasil nos últimos anos não é apenas fruto de uma instabilidade política persistente, mas, principalmente, da ausência de políticas públicas eficazes para o crescimento do setor produtivo privado.

“Em Alagoas, essa crise se mostra ainda mais aguda em razão de nossa economia ter insistido em manter uma dependência histórica em relação ao setor sucroalcooleiro. Com o colapso desse setor da economia, todos os demais passaram a amargar uma enorme retração provocada pela diminuição da circulação de riquezas. O resultado disso é diminuição de postos de trabalho e redução da arrecadação de tributos”, explicou.

De acordo com Fernando Falcão, seria bastante oportuno que, nesse momento, o Estado criasse políticas públicas voltadas à desregulamentação e à desoneração de diversas atividades da economia, principalmente aquelas de menor porte e que mais têm sentido os efeitos da crise. 

“Isso certamente permitiria que os preços dos produtos e dos serviços ficassem mais atraentes ao consumidor, aumentando o volume de negócios que, por sua vez, gerariam aumento do investimento privado e da arrecadação tributária. A criação de flexibilidades na negociação do passivo tributário do empresário também se mostraria muito interessante nesse momento de crise econômica, pois aumentaria a arrecadação tributária do Estado e, consequentemente, a sua capacidade de investimento”, frisou.

O advogado Fernando Falcão, disse ainda que, por outro lado, é imperioso que o empresariado alagoano dê a sua parcela de contribuição para a superação da crise, não somente cumprindo as obrigações que lhe são impostas em lei, mas, principalmente, investindo na criação de mais postos de trabalho e na capacitação de seus funcionários.

MARCOS CALHEIROS 

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

O presidente do Conselho Regional de Economia de Alagoas (Corecon-AL), Marcos Antônio Moreira Calheiros, credita à educação e ao esporte o sucesso dos jovens alagoanos seja no mundo profissional, seja longe da violência e das drogas. 

“Nenhuma parceria entre governo e Estado pode dar certo, se não passar pelo pilar da sociedade que são os jovens. Empresas e governo devem se unir e traçar estratégias para que quando os adolescentes estiverem fora das salas de aula eles estejam numa quadra esportiva”, ensinou. 

Ainda segundo ele, a educação, saúde e segurança são os alicerces de uma sociedade desenvolvida e, por isso, merecem estar sempre no topo das preocupações de governantes e da sociedade civil organizada.

“As escolas profissionalizantes são a melhor garantia para o futuro dos jovens alagoanos”, destacou ao completar que o Brasil está entre os 10 países no mundo com distribuição de renda mais desigual. Poucos têm muito e muita gente tem muito pouco. Apostar no ensino profissionalizante, na qualificação para o mercado de trabalho vai ajudar a reverter esse quadro”, pontuou.   

RICARDO MOTA 

JORNALISTA E BLOGUEIRO

O jornalista Ricardo Mota afirmou que, infelizmente, ainda desenvolvemos a cultura de parceiras entre o poder público e empresa privadas em Alagoas. “Com raras exceções”. 

Ele acredita ser possível – e necessário – começar a atuar em conjunto em ações pontuais e até de baixo custo, mas que podem dar ótimos resultados, com um olho no futuro.

“A minha área de preferência seria a Educação, agregando atividades culturais e esportivas, decisivas na formação dos futuros cidadãos. Um exemplo simples e facilmente aplicável seria a contratação de professores de Educação Física, de música (instrumentos) e de teatro, pagos por empresas até de pequeno e médio porte, para que atuassem nas escolas, fora do horário das aulas e nos finais de semana, atraindo crianças e adolescentes para um universo que desconhecem ou que lhes é negado”, sugeriu.

Na parceria proposta pelo jornalista Ricardo Mota, as empresas também financiariam equipamentos e acessórios para a prática de esportes, e os instrumentos musicais.

Ricardo Mota explicou que esse é um investimento barato, mas que pode salvar muitas vidas e entregar à sociedade jovens adultos com uma nova visão da vida.

FLÁVIO GOMES DE BARROS 

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DE ESTADO

O jornalista e procurador de Estado, Flávio Gomes de Barros, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE-AL) afirmou que as Parcerias Público-Privadas, se bem gerenciadas, são uma alternativa altamente viável para possibilitar a união de esforços entre governo e empresários. 

Ele lembrou que há muitos exemplos bem sucedidos quanto a isso. Flávio Gomes de Barros disse que normalmente as PPPs são constituídas com o objetivo de realização de obras de infraestrutura, mas nada obsta que visem, também, dentro desse contexto, objetivos bem específicos, voltados à regeneração do meio ambiente, por exemplo. 

“A propósito, mais uma campanha política está se encerrando sem que algum candidato faça referência a algo que tanto envergonha Alagoas: a poluição do Riacho Salgadinho, uma chaga urbana em plena área urbana de Maceió”, lamentou o jornalista e procurador de Estado. 

Segundo Flávio Gomes de Barros, os governos, nas esferas estadual, municipal e federal, apregoam construção de aeroportos em Maragogi, Penedo e Arapiraca. Na sua avaliação, obras absolutamente sem necessidade, defendidas sob argumento de incentivo à atividade turística, quando até os empresários do turismo defendem opções mais viáveis e baratas, como, no caso de Maragogi, a duplicação de rodovia já existente. “Houvesse de fato bons propósitos e convergência em prol do interesse público e teríamos, há anos, uma solução para o Riacho Salgadinho”, enfatiza. 

“Enquanto o bem comum não prevalece, maceioenses e turistas se sujeitam a conviver com um esgoto a céu aberto por vários quilômetros, enfeiando e sujando o bem maior que a natureza nos concedeu: o mar. É uma questão de vontade política, o que falta aos nossos governantes”, criticou.

KELMENN FREITAS 

EDITOR DE POLÍTICA DA GAZETA DE ALAGOAS

Para o também jornalista e editor-executivo de política do Jornal Gazeta de Alagoas, Kelmenn Freitas, a relação entre política e setor privado sempre foi muito delicada em todo canto. 

“Quase sempre associada a casos de corrupção, tráfico de influências e más criações do gênero, esse é um tipo de sociedade que só deslancha de maneira saudável se tiver na retaguarda órgãos de fiscalização e controle eficientes. Exemplo disso é a CGU, em âmbito federal, que realiza auditorias Brasil afora e quase sempre esbarra em problemas de toda ordem quando se trata da aplicação de recursos públicos”, citou. 

No entanto, o jornalista acha, sim, possível manter uma relação produtiva entre ambos. Na sua avaliação, o modelo mais em voga costuma ser o de parceria público privada, as PPPs. 

“Eficiência para viabilizar grandes obras de infraestrutura, pagamento público condicionado à qualidade do serviço e compartilhamento de riscos entre os parceiros são as particularidades mais benéficas a todos os envolvidos numa PPP. Isso, claro, tendo sempre à frente um órgão de controle, para evitar prejuízos para ambos os lados, mas principalmente para o agente público, já que é o dinheiro do contribuinte que está em jogo”, destacou Kelmenn Freitas. 

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