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22 de Setembro de 2018

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Edição nº 988 / 2018

06/09/2018 - 17:37:27

Alagoas comanda importantes órgãos da República

Humberto Martins, Alfredo Mendonça e Lean Araújo assumem a Corregedoria Nacional de Justiça, CNGOC e CNCGMPEU

Maria Salésia [email protected]
Transparência é a palavra de ordem do corregedor Humberto Martins

Apesar de ser um dos menores estados do Brasil, o protagonismo de Alagoas vem de longa data e em várias áreas do conhecimento. O mesmo estado que é exaltado em verso e prosa, que viu nascer Graciliano Ramos, Nise da Silveira, Aurélio Buarque de Holanda, Théo Brandão, Pontes de Miranda e Djavan, entre outros, que carrega na história três presidentes do Brasil e recentemente três ministros de Estado também é protagonista na área judicial com três autoridades que enaltecem seu povo. O ministro Humberto Martins, o promotor de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça e o procurador de Justiça Lean Araújo comandam hoje importantes colegiados de combate à corrupção, criminalidade e atos ímprobos.

Para comandar um dos mais importantes órgãos da República, em 28 de agosto último o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse como novo corregedor Nacional de Justiça. Martins é responsável pela apuração de denúncias levadas ao CNJ contra magistrados ou servidores do Judiciário por irregularidades no exercício de suas funções.

O currículo de Martins o credencia para exercer a função. Com carreira sólida em Alagoas, e em seguida em Brasília, ele foi indicado para o cargo em 21 de março, por aclamação, pelo Pleno do STJ, para o biênio 2018-2020. Em 11 de abril foi aprovado pelo Senado e quatro meses depois assumiu o mandato.

Além da função de punir, a corregedoria, que é um órgão do CNJ, atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos do país. “Procurarei exercer o cargo com sabedoria e prudência, buscando o diálogo com a magistratura nacional, valorizando sempre a atuação dos magistrados, que desempenham papel relevante para o exercício da democracia e o alcance da paz social tão desejada pela sociedade brasileira”, disse durante discurso de posse.

Outro alagoano que comanda importante órgão da República é o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça, que, no último dia 30 tomou posse como presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Trata-se de colegiado que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), formado por membros dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, e tem como foco o combate às organizações criminosas, combate a crimes de corrupção e tributários, lavagem de dinheiro, tráfico e crimes cibernéticos.

O novo líder do grupo de combate a organizações criminosas, que foi escolhido pelo colégio nacional de procuradores gerais de justiça do Brasil e Ministérios Públicos Militar e do Trabalho, destacou a importância do MP de Alagoas em ter um representante do estado na presidência nacional do órgão. Segundo ele, todos precisam estar juntos para produzir respostas ao cidadão. 

O procurador-geral de Justiça de Alagoas destaca que a eleição foi consequência direta do trabalho que Alagoas vem fazendo no combate às organizações criminosas, sejam relacionadas a corrupção, lavagem de dinheiro ou facções criminosas. “Temos atuado fortemente nessas três áreas. Espero que o GNCOC, juntamente com todos os colegas do País, possamos cada vez mais implementar esse combate de forma unificada e resolutiva para que o cidadão reconheça no Ministério Público um instrumento de solução para os graves problemas que assolam o Brasil”, destacou Gaspar.

Ele garantiu que o foco da sua gestão será o combate às facções criminosas e com inteligência e eficiência o Brasil vai mostrar que não irá se submeter ao crime. “O combate a facções criminosas que têm afligido o país vai continuar. Vamos combater o crime em todas as suas vertentes: lavagem de dinheiro, facções criminosas e corrupção”, garantiu Alfredo Gaspar de Mendonça.

O doutorando pela PUC (RS) em Direito Constitucional Lean Araújo também é outro alagoano de destaque nacional. Em 1º de janeiro de 2018 foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União ( CNCGMPEU), que congrega as corregedorias de todos os estados e quatro integrantes do Ministério Público da União.

Criado em 1994 para defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, promovendo a integração nacional através do intercâmbio de experiências e da elaboração de políticas uniformizadas nas várias instituições, esta é a primeira vez que o Conselho é presidido por um alagoano. Com gestão pautada no diálogo, Araújo argumenta que o mandato de um ano, sem direito a reeleição, é positivo pois dá oportunidade para outros estados. 

Escolhido por unanimidade para comandar o órgão durante o ano de 2018, Lean Araújo ver como mais uma missão para o estado de Alagoas demonstrar para o Brasil a capacidade de seus membros. E foi o poder do diálogo que o credenciou para tal desafio. Em seu mandato o destaque vai para a construção do canal do diálogo com o Conselho Nacional do Ministério Público e Corregedoria Nacional do MP, que é um órgão do Conselho Nacional.  Vale ressaltar que o resultado positivo desse canal aberto foi a criação de uma rede de atuação da Corregedoria Nacional do MP com todas as corregedorias das unidades da federação.

Lean Araújo destacou ainda que quando se cria este sistema com a Corregedoria Nacional, cria-se uma rede de controle, orientação e responsabilização dos membros do Ministério Público do Brasil inteiro. “Quando não se dialogava, as corregedorias atuavam de formas antagônicas e hoje acontece de forma convergente”, comparou o presidente ao afirmar que só ocupa determinados cargos quem tem a capacidade de dialogar. 

Em sua gestão, Araújo tem dado ênfase aos itens voltados para as ações como as que defendem os princípios e funções institucionais do Ministério Público e as prerrogativas de seus membros; que promove a integração das Corregedorias Gerais dos Ministérios Públicos dos estados e da União entre si e com a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público; que acompanha e intervém em processos e procedimentos em curso nos órgãos do Ministério Público e da Magistratura, que sejam de interesse das Corregedorias-Gerais do MP, além de editar cartas e notas técnicas acerca das questões relevantes de interesse do MP.

Saiba mais sobre eles 

Humberto Eustáquio Soares Martins

Humberto Martins é natural de Maceió e atua como ministro do STJ desde 14 de junho de 2006. Foi advogado, promotor, procurador, juiz eleitoral e desembargador, além de ter ocupado outras funções relevantes. O ministro tem formação em direito e administração de empresas, além de especializações nas áreas de direito civil e processual civil e direito do consumidor.

Antes de ocupar a vice-presidência do tribunal, integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção do STJ, tendo ocupado a presidência de ambos os colegiados. Foi corregedor-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Martins iniciou sua carreira como advogado e foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas para dois mandatos. Foi promotor de Justiça adjunto em Alagoas no período de 1979 a 1982, procurador estadual de 1982 a 2002 e presidente da Associação dos Procuradores de Estado. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Teve destaque também em âmbito acadêmico, como professor da Universidade Federal de Alagoas, de 1992 a 2006, além de ser autor de livros e artigos jurídicos.

Alfredo Gaspar de Mendonça Neto

Alfredo Gaspar de Mendonça já compôs o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Recentemente, comandou a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Por duas vezes, coordenou o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) do MPE/AL, cuja missão principal é investigar organizações criminosas envolvidas com corrupção, assassinatos, assaltos e tráfico de drogas e armas. Pelos trabalhos à frente do Gecoc, o promotor recebeu em 2012 a Medalha de Mérito do Ministério Público.

Além da formação acadêmica no curso de Direito, é pós-graduado em Direito Público. Desde 2 de janeiro de 2017 chefia o Ministério Público Estadual de Alagoas e permanecerá no cargo até 31 de dezembro de 2018.  No dia 30 de agosto Alfredo Gaspar assumiu a presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas.

Lean Antônio Ferreira de Araújo

Lean Araújo é bacharel em direito pela Universidade Federal de Alagoas (1985), mestre em educação pela Universidade Cidade de São Paulo (2012),  presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas por dois mandatos (1995-1998), procurador Geral de Justiça de Alagoas por duas vezes (1998 a 2002),   corregedor-geral do MP por quatro mandatos (2002-2004;2006-2007), 2008-2010) 2016-2018), professor mestre do Cesmac, especialista em processo e doutorando pela PUC/RS em direito constitucional. Em 1º de janeiro de 2018 foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União(CNCGMPEU).

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