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23 de Setembro de 2018

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Edição nº 987 / 2018

30/08/2018 - 18:13:50

Basile Christopoulos tem no combate à pobreza o grande trunfo para a campanha

Candidato pretende reorganizar o orçamento para investir na educação

Valdete Calheiros Especial para o EXTRA
Basile Christopoulos

EXTRA – Candidato Basile Christopoulos por que o senhor resolveu colocar seu nome à disposição para o governo do Estado?

Basile Christopoulos – A construção do meu nome para ser o candidato ao governo pelo PSOL foi uma decisão coletiva. Eu sempre acompanhava as ações do partido e me aproximei ainda mais nas eleições de 2016 quando o Gustavo Pessoa foi o nosso candidato à Prefeitura de Maceió. Fiz a minha filiação no início de 2017 e desde então passamos a debater e a pensar as possibilidades de um outro projeto para Alagoas. O meu nome carrega um grupo de homens, mulheres, jovens, negros e todos aqueles alagoanos que estão insatisfeitos com a forma de se fazer política nesse estado.

EXTRA – Qual foi o critério para a escolha da vice, Danúbia Barbosa? 

Basile Christopoulos – Como falei, nós somos um grupo com grande diversidade. A escolha de uma mulher para ser a cogovernadora não poderia ter sido mais acertada. Danúbia é mulher, negra, tem formação em Ciências Sociais e experiência de movimentos sociais desde a faculdade. Nosso eleitorado alagoano é predominantemente feminino e tenho certeza que Danúbia será uma ótima representante das mulheres desse estado. Como ela costuma dizer, não é nenhuma peça decorativa, mas sim a minha companheira de construção dessa caminhada. E o detalhe é que Danúbia é a única mulher a concorrer a um cargo majoritário nessas eleições em Alagoas.

EXTRA – Como o senhor pretende reverter a rejeição em torno da sua candidatura?

Basile Christopoulos – Não vejo rejeição onde passo. Ao contrário, meu nome está sendo muito bem recebido e estou recebendo um enorme apoio, seja da classe média formadora de opinião ao pequeno agricultor. Não é novidade para ninguém que a sociedade não aguenta mais as opções que estão postas no jogo político alagoano há anos. A forma de fazer política com privilégios para grupos específicos e a marginalização das minorias não é mais aceita pelas pessoas. As pessoas querem ser protagonistas deste estado e o único caminho é através de uma construção coletiva.

EXTRA – Como o senhor avalia sua candidatura “de cara” para o governo do Estado, já que é a primeira vez que concorre a um cargo eletivo? 

Basile Christopoulos – Estou empolgado e muito tranquilo. As pessoas não se iludem mais de que para governar é preciso ter experiência com política. Elas estão cansadas e querem inclusive oxigenar esse ambiente. Eu me sinto totalmente preparado para assumir essa responsabilidade. Sou professor há 11 anos e em todo esse período passando pela Fundação Getúlio Vargas, Universidade de São Paulo, Universidade Federal de Alagoas e tantas outras instituições fui um pesquisador constante sobre o orçamento alagoano e direitos sociais. Quero ter a oportunidade de aplicar toda essa bagagem para reorganizar esse estado. 

EXTRA – Caso seja eleito, como o senhor irá trabalhar pelo Estado? 

Entre todos os problemas que enfrentamos, um é transversal a todas as áreas e nunca foi enfrentado pelos governos anteriores: a desigualdade social. Infelizmente ainda temos 20,3% da população alagoana em situação de miséria e nada, nem o básico de gestão, foi feito para mudar essa realidade. O atual governo aumentou a tributação destinada ao Fecoep [Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza] sem, no entanto, formular um Plano de Combate e Erradicação da Pobreza como determina a lei. Ao contrário, apenas em 2018 foram utilizados cerca de R$ 70 milhões a mais do que a média dos três anos anteriores. Como sociedade, somos todos responsáveis por essa desigualdade. Precisamos trabalhar para que haja condições mínimas e que essa parcela de 1/5 dos alagoanos não fique vulnerável a se envolver com drogas e violência. 

EXTRA – O senhor é professor universitário. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Alagoas paga os piores salários de Educação no Nordeste. No Maranhão, por exemplo, um professor da rede estadual, em início de carreira, recebe R$ 5.750,00 para 40 horas semanais. Em Alagoas, o piso para os professores da rede pública é de R$ 2.445,00 para as mesmas 40 horas semanais de trabalho.

Basile Christopoulos – Nós somos o estado com a pior taxa de analfabetismo do país, cerca de 18,2% de pessoas que não sabem ler e escrever, o que equivale a 474 mil alagoanos analfabetos. Recentemente, o governo conseguiu renegociar sua dívida com a União, em contrapartida terá que congelar por alguns anos os gastos em saúde e educação. E defendo justamente a reorganização do orçamento para que seja ampliado na área de educação com o objetivo de expandir a consciência de cidadania e melhorar a qualificação da força de trabalho, objetivando principalmente a superação do analfabetismo funcional, uma das causas da baixa produtividade econômica, e no amplo acesso à produção artística e cultural em todos os níveis. Entre as nossas propostas está a contratação de professores com dedicação exclusiva para as escolas de tempo integral, focando o segundo turno de aulas nas atividades esportivas e de desenvolvimento cultural (teatro, música, cinema, artes plásticas, etc.); criação de bibliotecas públicas estaduais, próximas às escolas estaduais e que possam atender não apenas os estudantes e professores, como a toda comunidade circunvizinha e também com incentivos para as universidades estaduais que deveriam ser desejadas pelos jovens do ensino médio como a acesso a um mercado de trabalho cada vez mais consolidado. 

EXTRA – O senhor é especialista em Direito Financeiro. Como o senhor analisa o sistema tributário de Alagoas? E qual o projeto para melhorar a arrecadação do Estado sem penalizar o contribuinte?

Basile Christopoulos – É preciso tomar diversas iniciativas no âmbito do orçamento público, com vistas a democratizar e submeter ao controle social sua proposição e execução. Hoje a maior parte da sua concepção nasce na Seplag [Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio] sem ampla discussão com a sociedade, sem submissão a nenhum procedimento de participação popular. Entre as propostas, daremos atenção especial à questão tributária como um dos principais eixos relacionados ao crescimento econômico. Iremos desonerar quem mais precisa (consumidores e pequenos produtores) e focar a arrecadação principalmente nas grandes empresas, tradicionalmente beneficiadas pela atuação do Estado. Iremos rever todos os benefícios fiscais concedidos e aumentar a receita por meio do aumento do Imposto sobre a Herança (ITCMD) para alíquotas progressivas de 2% a 8%. E iremos equilibrar com a redução dos tributos sobre o consumo, especialmente energia elétrica e combustíveis.

EXTRA – E a escolha do secretariado? Qual será o critério a ser mais levado em conta, o perfil técnico ou as alianças políticas?

Basile Christopoulos – Não fizemos nenhuma aliança por interesses eleitorais. Tenho a tranquilidade de dizer que a Coligação Reconstruir Alagoas se uniu porque divide os mesmos ideais. O PSOL e o PCB estão juntos nesse projeto e, inclusive, o programa de governo foi pensado da forma mais democrática possível. O secretariado deverá sim ser capaz tecnicamente de desenvolver qualquer área de Alagoas, mas queremos aqueles que acreditam no combate às causas da desigualdade social, da garantia de moradia e que os direitos sociais básicos dos cidadãos não sejam só restritos a uma parcela da sociedade. São essas pessoas que já caminham com a gente e que lá na frente irão materializar todo esse projeto. 

EXTRA – Recentemente, a União decretou estado de emergência em 38 municípios alagoanos. O sertanejo ainda sofre bastante com a estiagem. O Canal do Sertão será a redenção para essa região? Como fazer para que não só os grandes latifundiários explorem o canal?

Basile Christopoulos – Nós vamos rever a posição do governo alagoano sobre a política de vazão da Usina Hidroelétrica de Xingó, no sentido de garantir uma quantidade de água suficiente para o equilíbrio ecológico do Baixo São Francisco e o seu uso racional pela população ribeirinha. Em relação ao Canal do Sertão, iremos garantir a gestão estatal do canal e das áreas às suas margens, garantidos os princípios da justiça social e da sustentabilidade ecológica. Ainda existem grandes desafios para que estes produtores consigam ocupar os espaços necessários ao perfeito desenvolvimento das suas atividades, que vão desde a comercialização e distribuição dos produtos, passando pelo acesso à terra e ao crédito, assistência técnica e extensão rural, etc.

EXTRA – Quais as propostas do senhor para o mandato?

Basile Christopoulos – Nossas propostas envolvem a área de saúde, educação, segurança, habitação, combate à pobreza e várias outras. Todas elas estão disponíveis no meu site www.basile50.com.br e podem ser comentadas e avaliadas por cada alagoano. Costumo dizer que não é o político que tem a solução para todos os problemas, mas é papel dele gerir da forma mais democrática e participativa a voz dos mais de 3 milhões de alagoanos que constroem esse estado. Destacando aqui a área de combate à pobreza, quero reforçar que iremos finalmente fazer o Plano Estadual de Combate à Pobreza. Por incrível que pareça, Alagoas utiliza os recursos do Fecoep, mas não tem nenhum planejamento para diminuir essa realidade. Iremos sim garantir que essa seja uma política de Estado. Na educação, iremos fazer além do mínimo: precisamos investir mais do que a lei exige. Costumo dizer que não existe falta de recurso, existe recurso sendo aplicado onde não é prioridade. Neste primeiro semestre de 2018 o governo gastou mais de R$ 8 milhões em propaganda. No nosso governo isso não irá ocorrer. O investimento do dinheiro público será decidido, pelo menos 3%, de forma participativa pela sociedade, afinal, é o cidadão que sabe onde estão as verdadeiras necessidades. 

Quem é Basile Christopoulos 

Basile Christopoulos tem experiência de 11 anos na docência do ensino superior. Foi professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV - SP), do Instituto Brasileiro Tributário (IBET) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Atualmente é professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade Seune, em Maceió, e professor adjunto na Universidade Federal da Paraíba. 

Foi orientando do mais expoente nome do meio jurídico alagoano, o professor Gabriel Ivo. Basile seguiu o caminho da pesquisa no Direito Tributário e Financeiro e se tornou referência em Alagoas com mais de sete livros publicados. Um dos livros foi citado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa.

Basile Christopoulos fez Mestrado na Ufal e doutorado na Universidade de São Paulo (USP) onde se dedicou a estudos de finanças públicas, direitos sociais, gestão e fiscalização orçamentária. Advogado, membro da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil, é filho dos médicos Georges Christopoulos e Ana Eliza Campos. Pai do Georges, com de apenas 2 anos, Basile divide a missão com a esposa Ana Cecília, maior parceira também na construção da sua candidatura ao governo de Alagoas pelo PSOL nas eleições de 2018. Divide a caminhada ao governo com Danúbia Barbosa formada em Ciências Sociais e única mulher postulante ao cargo executivo do governo nestas eleições no Estado.

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