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25 de Setembro de 2018

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Edição nº 987 / 2018

02/09/2018 - 06:52:05

STJ investiga denúncia contra desembargador

Tutmés Airan é alvo de sindicância por suposta cobrança de propina

José Fernando Martins [email protected]
Tutmés Airan também está sendo processado por injúria e difamação - Foto: Divulgação

Tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma nova sindicância contra o desembargador alagoano Tutmés Airan de Albuquerque, que é acusado pela advogada Adriana Mangabeira Wanderley de pedir propina para dar sentença favorável na ação em que ela receberia honorários da Braskem, empresa do grupo Odebrecht. A denúncia fez aniversário de um ano no dia 11 de agosto, quando o suposto esquema veio à tona pela imprensa. O EXTRA teve acesso ao relatório assinado pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, e encaminhado ao STJ tendo como destinatário o ministro Félix Fischer, que é relator do processo. 

Segundo descrito no documento, Airan teria solicitado, por terceiros, para favorecer Adriana no julgamento da ação, 50% dos honorários para seu enteado Lucas Almeida, bem como R$ 30 mil para ser entregue a um funcionário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) chamado João Duda. “A importância foi alegadamente cobrada em razão do desembargador ter tido prejuízos no restaurante que possuía em São Miguel dos Milagres”, destacou Maia, tendo como base as denúncias de Adriana. A advogada ainda declarou, em juízo, que o magistrado recebia visitas de advogados da Odebrecht com “malas” em seu gabinete. 

E que “só ganhariam causas com o desembargador se fosse através dos advogados Luiz Medeiros e Nivaldo Barbosa, ex-sócios de Tutmés e do seu enteado Lucas Almeida”. Essas acusações originaram uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 O presidente do TJ-AL, Otávio Praxedes, foi acionado para elucidar os acontecimentos e comunicar à Corregedoria. Segundo a advogada, depois de tomar conhecimento da decisão do CNJ, Airan divulgou áudios no WhatsApp se referindo a ela com palavras de baixo calão, como: desonesta, sacana, picareta e vagabunda. 

“Em razão desse fato, a advogada ofereceu nova representação contra Tutmés Airan, dessa vez junto à Presidência do TJ-AL, atribuindo ao magistrado a prática, em tese, dos crimes de injúria e difamação”. Praxedes, através de ofício, encaminhou essas informações à ministra do STJ, Laurita Vaz, para adoção das providências necessárias, inclusive cópia integral do processo com a informação de que já havia um relatório conclusivo sobre a reclamação disciplinar. “Daí a presente sindicância, instaurada para apurar as supostas práticas dos delitos de corrupção, injúria e difamação pelo desembargador”, destacou o vice-procurador-geral da República.

E evidenciou: “Por outro lado, a investigação de eventual prática de atos de corrupção pelo representado exige que as pessoas arroladas e ouvidas pela comissão instituída no TJ-AL prestem depoimentos. Mormente aquelas apontadas como sendo as que intermediaram os alegados pedidos de propina para o desembargador, quais sejam: o advogado do representado, Adriano Laurentino de Argolo e Lucas Almeida, enteado de Tutmés. 

O MPF também julga importante esquadrinhar os depoimentos de João Duda Calado Neto, Lucas Almeida Lopes de Lima, Luiz Medeiros Albuquerque Melo e Nivaldo Barbosa Júnior”.

Além desses nomes, o MPF ainda citou o advogado da Odebrecht Renato Diniz da Silva Neto, que teria sido fotografado portando uma mala próximo ao gabinete do desembargador. 

“Ante o exposto, seja oficiado o corregedor Nacional de Justiça e o presidente do TJ-AL para que forneçam os arquivos com as gravações dos depoimentos dessas testemunhas, também servindo a transcrição dos depoimentos obtidos”, finalizou. O relatório foi encaminhado ao STJ no dia 29 de maio. Já na data de 26 de junho, o relator Félix Fischer pediu ao CNJ os arquivos com as gravações e transcrições dos depoimentos para dar prosseguimento à sindicância. 

O EXTRA entrou em contato com a advogada Adriana Mangabeira Wanderley, que apenas informou confiar na Justiça brasileira. Ela presta no dia 4 de setembro, às 10h, depoimento sobre outro processo que envolve Tutmés Airan e que está sob a relatoria do ministro Mauro Campbell, do STJ. 

A tomada de depoimentos (Airan também será ouvido) acontecerá em Brasília, no Distrito Federal. 

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