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12 de Novembro de 2018

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Edição nº 986 / 2018

24/08/2018 - 19:34:25

Empresário é suspeito de superfaturar eventos

MP investiga atuação de empresas junto a prefeituras do Litoral Norte

Bruno Fernandes - Estagiário sob supervisão da Redação
Alexandre Sopa é proprietário das empresas suspeitas de superfaturamento de R$ 630 mil - Foto: Arquivo pessoal

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL) ajuizou mais uma ação contra um empresário do ramo do entretenimento musical por suspeita de participação em esquemas de danos ao erário. De acordo com o processo de número 0700678-63.2017.8.02.0028, que tramita na Comarca de Paripueira desde dezembro de 2017, o empresário Alexandre Sopa atuava em 2010 como proprietário das empresas Alexandre Soppa Produções ME e A.S.S. Companhia de Eventos LTDA, ambas do mesmo segmento. As empresas foram citadas como rés por suspeita de superfaturamento em cerca de R$ 630 mil na contratação pela Prefeitura da Barra de Santo Antônio de shows de artistas nacionais para a realização dos festejos juninos de 2010. 

Segundo o processo, as contratações teriam ocorrido sem licitação entre empresas concorrentes por parte da prefeitura durante a gestão da então prefeita Maria Cícera Mendonça Casado (PTB) em 2010. Ela foi afastada do cargo pela Câmara de Vereadores em outubro de 2013. Em entrevista à imprensa à época, o então vereador Marcos Rios revelou que foram encontradas provas de superfaturamento na contratação de shows junto à empresa ASS Companhia de Eventos Ltda. “No período referente ao carnaval e ao São João de 2010, foram gastos cerca de R$ 630 mil em shows contratados sem processo licitatório”, disse. 

Irregularidade parecida e com atuação da mesma empresa também foi encontrada em 2013 em outro município e também foi denunciada pelo MPE. Em uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, o órgão decidiu investigar a Prefeitura de São Luiz do Quitunde por ter contratado empresas para a produção de shows para o São João, assim como aconteceu na Barra de Santo Antônio. Os documentos analisados pelo promotor Jorge Luiz Bezerra apontam que em 2013 a Prefeitura de São Luiz do Quitunde gastou R$ 1.331.500,00 com a contratação das empresas MC Produções e Eventos LTDA e da ASS Companhia de Eventos LTDA, de propriedade do empresário Alexandre Sopa e que também é réu no processo que investiga um esquema de danos ao erário no município de Barra de Santo Antônio. 

De acordo com o órgão, a MC Produções e Eventos LTDA teria faturado R$ 35 mil, enquanto a ASS Companhia de Eventos LTDA, R$ 15 mil. Hoje, o empresário atua com uma nova empresa que leva seu nome, a ASP – Alexandre Sopa Produções. 

De acordo com o Ministério Público, a prefeitura contratou, através das empresas citadas, bandas sem renome para apresentação em eventos locais e que teriam recebido apenas R$ 2 mil. O prefeito à época, Eraldo Pedro da Silva (PMDB), também foi afastado do cargo. No dia 30 de janeiro de 2013, a MC foi contratada por R$ 48 mil. Já em 7 de fevereiro a empresa Erica Barbosa de Melo Vilalobos Produções –ME foi contratada por R$ 59 mil. Outro contrato firmado aconteceu em 1º de fevereiro com a empresa L. Carvalho da Silva Produções ME. O contrato firmado foi no valor de R$ 1.174.500. 

Em nota encaminhada ao EXTRA, o promotor Jorge Luiz Bezerra esclareceu que a ASS Companhia de Eventos é ré em uma ação de improbidade administrativa, ajuizada em 2013 pela Promotoria de Justiça e o Núcleo de Improbidade Administrativa do MPE.  Nesse processo há vários réus, sendo alguns servidores públicos e várias empresas do ramo artístico, com acusação de irregularidades em processo de licitação e superfaturamento. Ainda segundo o promotor, há uma demora na conclusão do processo pois houve demora no envio de várias cartas precatórias para citar alguns réus residentes fora de São Luiz do Quitunde. “Ainda tem audiência para ser realizada, e depois as alegações finais e sentença”, esclareceu. 

Em relação ao processo mais recente, o da cidade de Barra de Santo Antônio, em nota encaminhada através da Assessoria de Comunicação do MPE, a promotora Lídia Malta Prata Lima esclareceu que o procedimento ainda é de investigação e, portanto, não pode falar sobre o assunto. 

OUTRO LADO 

O EXTRA entrou em contato com o empresário Alexandre Sopa, que afirmou ser inocente. “Hoje, nós que trabalhamos produzindo eventos artísticos com órgão público acabamos sendo visados e consequentemente virando réu em ações. Eu não fui julgado e nem fiz nada de errado”. 

O empresário relatou que entrará com uma ação contra as acusações para provar sua inocência e que falará mais apenas por meio de seus advogados. 

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