Acompanhe nas redes sociais:

19 de Outubro de 2018

Outras Edições

Edição nº 983 / 2018

04/08/2018 - 05:00:00

TSE, PGR e MP se unem para vetar candidatos condenados por corrupção

Em Alagoas, os deputados Arthur Lira, Paulão do PT e Cícero Almeida já foram condenados em 2ª instância

Fernando Araújo – [email protected]
Foto: Divulgação

Desde que a Lei da Ficha Limpa foi aprovada em 2010, os órgãos de fiscalização do país nunca estiveram tão unidos – quanto agora - na tarefa de evitar que políticos corruptos continuem disputando eleições. Menos por vontade própria e mais pela pressão das ruas, cuja temperatura começou a subir a partir da Lava Jato.

A 65 dias das eleições de 7 outubro, a Justiça Eleitoral decidiu unir forças à Procuradoria-Geral da República, Tribunal de Contas da União e Ministério Público dos Estados para impedir a candidatura de políticos condenados por corrupção. É o caso de Luiz Inácio da Silva e outros políticos de menor calibre já condenados em 2ª instância.

É o que garantiu o ministro Luiz Fux em todos os seus pronunciamentos à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Ficha suja está fora do jogo democrático”, afirmou o ministro em várias ocasiões, em duro recado aos políticos corruptos.

E disse mais: “A Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Ficha Limpa, conquista popular que introduziu, na ordem jurídica, um instrumento conducente para levar o Brasil a um patamar civilizatório ótimo. Os órgãos eleitorais, na qualidade de fiscais da moral procedimental do pleito, devem rejeitar toda e qualquer postulação em desconformidade com o espírito de civismo trazido pela Lei da Ficha Limpa. Vale dizer: ficha suja está fora do jogo democrático”.

Luiz Fux será substituído na presidência do TSE no dia 14 de agosto pela ministra Rosa Weber, que já demonstrou ser ainda mais rígida que o ministro no trato com os corruptos de todos os naipes, inclusive o presidiário Lula, que deverá ter sua candidatura impugnada.

Na retaguarda dessa guerra aos corruptos estará Raquel Dodge, procuradora-geral da República, que mantém constantes reuniões com todos os procuradores regionais eleitorais.

A ordem da chefe do MPF é ajuizar ações judiciais para impugnar todos os políticos com candidatura barrada pela Ficha Limpa, inclusive os condenados por órgão colegiado. Além de proibir o registro de candidaturas, Raquel Dodge também quer que os recursos do fundo partidário sejam devolvidos à União.

“Os recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem esse dinheiro nas campanhas terão que devolver”, afirmou a perocruadoera da República. 

Fechando o cerco aos corruptos, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou semana passada a relação dos administradores que meteram a mão no Erário. Em todo o país são 7.400 ex-prefeitos, ex-secretários e outros gestores públicos com contas irregulares. Em Alagoas, 131 pessoas tiveram os direitos políticos cassados pela Corte e estão proibidos de disputar as eleições de 7 de outubro.

Taturanas usarão liminar para escapar da inelegibilidade

Pendurados em uma liminar concedida em abril pelo desembargador de plantão Celyrio Adamastor, os deputados federais Arthur Lira, Cícero Almeida e Paulo Fernando dos Santos, o Paulão do PT, estão condenados em 2ª instância e com os direitos políticos cassados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.

O trio integra a primeira leva de deputados alagoanos punidos no chamado processo dos “taturanas”, envolvidos no desvio de R$ 300 milhões da Assembleia Legislativa. Um segundo grupo vem promovendo ações protelatórias na tentativa de escapar de condenações, mas deverão ter o mesmo destino do trio e outros seis deputados e ex-deputados já sentenciados.

Dos três condenados, a situação mais complicada é a do deputado Arthur Lira, que aparece nas pesquisas eleitorais com chances de ser o candidato mais votado em Alagoas. Seu poder de barganha é tanto que pode até eleger mais um candidato com as sobras de votos.

Além de integrar a lista de fichas-sujas, o deputado está enrolado em processos criminais e até em ação de despejo por calote. Pessoas próximas ao parlamentar acreditam que Arthur Lira sequer vai registrar sua candidatura à reeleição, dado o imbróglio jurídico em que se meteu.

Cícero Almeida desistiu da reeleição à Câmara Federal e pretende voltar à Assembleia Legislativa, onde se lambuzou de dinheiro público junto aos demais “taturanas”. Além desse processo, Almeida é réu em uma ação criminal em que é acusado de desviar R$ 200 milhões quando era prefeito de Maceió, na chamada Máfia do Lixo. O deputado também responde a processo por danos morais contra jornalistas.

Paulão é o caso mais leve, porém não menos grave que os demais. Até se envolver com o canto da sereia dos “taturanas”, era tido como deputado íntegro, mas assim como os demais, sucumbiu ao brilho do dinheiro fácil da “viúva”. É o único processo a que responde, mas mesmo que consiga registrar sua candidatura, dificilmente será reeleito.

O naufrágio do Partido dos Trabalhadores, a prisão do chefe Lula e a fuga de eleitores praticamente selaram o destino do petista, mesmo refugiado sob as asas dos Calheiros.

Em comum, os três têm a preocupação de se manter em cargos eletivos para garantir o foro privilegiado e escapar da prisão. Acreditam no poder da liminar monocrática do desembargador Celyrio Adamastor para disputar as eleições e permanecerem na impunidade.

Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia