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21 de Novembro de 2018

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Edição nº 982 / 2018

31/07/2018 - 10:02:16

PEDRO OLIVEIRA

O valor do voto

PEDRO OLIVEIRA

Mais uma eleição se aproxima e, com ela, surgem dúvidas sobre o efeito do voto em branco na contagem final da eleição. O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que, ao tornar obrigatório o voto dos maiores de 18 anos, a Constituição ressalta a importância da responsabilidade política do eleitor para o processo eleitoral e para a democracia como um todo. Porém, diante da urna, o eleitor é inteiramente livre para votar como quiser. 

Votar branco ou nulo significa apenas invalidar o seu voto. Hoje em dia, não há diferença entre votos brancos e nulos. Eles simplesmente são votos inválidos. Os eleitores que votam dessa forma demonstram, com esse ato, o inconformismo e a insatisfação com o modelo, com os candidatos, enfim, com o quadro político em geral.

Na prática, o eleitor anula sua participação no processo eleitoral. Porém, a Justiça Eleitoral reconhece esse direito: as urnas eletrônicas trazem a opção do voto em branco; já o voto nulo acontece, por exemplo, quando é digitado e confirmado um número diferente daqueles dos candidatos oficiais. Resumindo: em hipótese alguma, os votos brancos e nulos serão motivos para a anulação de uma eleição.

É muito provável que em Alagoas o percentual de votos nulos e em branco somados ultrapasse até a votação majoritária para os cargos de governador e senador. Inconformados com a degradação da política nacional e local, a avalanche de corrupção que atinge praticamente todos os políticos com mandato e a situação desastrosa da Administração Pública, muitos certamente votarão em branco ou anularão seus votos. Há ainda os que não sairão de suas casas para votar. O ruim de tudo isso é que serão beneficiados os mesmos, que continuarão contaminando a política e assassinando milhões pelas vias da corrupção. 

O exemplo de Célia

Enquanto muitos pensam em seus próprios umbigos, nas barganhas, artimanhas e embromações políticas, alguém no Agreste alagoano participa do quadro eleitoral com olhar diferente de seus adversários. Em Arapiraca e na região do entorno em época de eleição a moeda de troco é o voto. No vale tudo se envolve prefeituras, cargos, verbas públicas, negociatas espúrias e até a honra, se é que ainda existe.

Alianças são feitas tudo com base no lucro político ou financeiro que há de vir. E são esses fatores que degradam e maculam a política e seus atores.

Na contramão da onda a maior liderança política da região, ex-prefeita Célia Rocha, não buscou conchavos e “negócios obscuros” com forasteiros. Preferiu apoiar uma candidatura da terra buscando resgatar a tradição de Arapiraca ter sua representação na Câmara. Sai candidata a deputada estadual apoiando o conterrâneo Severino Pessoa para deputado federal.

Bom seria se a atitude de Célia fosse imitada por outros, mas é difícil quando só se pensa no bolso e na bolsa (ou mala).

Refém do Planalto

Confirmado, o acordo do bloco capitaneado por DEM e PP com Geraldo Alckmin (PSDB) abre brecha para o centrão exercer poder de tutela inédito na história recente sobre um mandatário do país. A manutenção do comando da Câmara nas mãos desse grupo está afiançada desde o início das negociações. Mas, no desenho atual, o consórcio indicaria também o vice do tucano e teria número suficiente para eleger o novo presidente do Senado. Se aposta que caberá ao PP apontar o nome.

A união dos partidos que compõem o centrão foi forjada em cima da tese da repartição do poder. Somados, eles praticamente garantem a recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara e, a números de hoje, chegam a 32 senadores. 

PT e MDB se alternaram no comando das duas casas Legislativas de 2003 a 2016. Na Câmara, só houve duas exceções: Aldo Rebelo, à época no PC do B, chefiou a Casa de 2005 a 2007. Foi sucedido por Severino Cavalcanti (PE) que, no PP, segurou-se pouquíssimo tempo no cargo.

O MDB controla o Senado desde 2001. Só houve um intervalo, em 2007, quando Tião Viana (PT-AC) assumiu a Casa após renúncia de Renan Calheiros (MDB-AL).

Heloísa Helena

As pesquisas e os “termômetros das ruas” mostram claramente que Heloísa Helena caminha para obter uma consagradora vitória em sua caminhada como candidata à Câmara Federal.

Por onde passa é aclamada calorosamente pelo povo, lideranças municipais e deixa em cada lugar a marca de sua integridade, resistência e intolerância com a corrupção e os desvios de finalidade na atividade política.

Mas não é unanimidade e certamente desagrada a uma classe poderosa: aos bandidos.

Servidores prejudicados

No governo de Teotonio Vilela mais de 5.000 (CINCO MIL) servidores do interior de Alagoas foram capacitados pelo Programa Escola de Administração Pública. Nos últimos quatro anos não aconteceu nenhuma capacitação no interior pela Escola de Governo, que diminuiu de tamanho e ofertas de cursos também na capital.

Os servidores públicos se sentem desprestigiados e reclamam que no governo passado muitas oportunidades de melhoria funcional surgiram em decorrência de cursos de aperfeiçoamento levados a todos os municípios do interior, com a consequente melhoria dos serviços prestados às comunidades. 

Ainda no governo de Teotonio Vilela aconteceu o inovador Programa Cidadania de Recepção a novos servidores, com o objetivo de preparar todos os que foram nomeados após aprovação em concursos - com noções de direitos e deveres do servidor público - cidadania - administração pública - motivação psicológica e relações interpessoais. 

Os malditos cadastros

Parece que não adianta mesmo toda a luta da sociedade clamando por eleições limpas. Está na índole da maioria dos políticos brasileiros a prática da desonestidade, da corrupção, dos negócios sujos e das eleições compradas. Esse fato não me foi revelado por nenhuma fonte suspeita, mas pelo próprio autor. Um candidato a deputado me revelava que nestas eleições estaria com “um cadastro de eleitores” (não é um simples cadastro, mas um mecanismo eficiente de compra de votos) e por ele sua eleição estaria garantida. E me adiantava: “Se não tiver reduto forte, muito dinheiro, ou isso, não se elege”. Tudo nas barbas da Polícia Federal, Ministério Público e Justiça, que não possuem mecanismos ou vontade de fazer acontecer alguma coisa. É assim a cada eleição e nunca haverá de mudar, pois somos o que somos.

Mas não  ganha

O jovem destemido deputado Rodrigo Cunha tem tudo para desbancar todos os caciques pajés da tribo com uma votação expressiva na capital ao abrir das urnas na busca de uma das vagas para o Senado. Conduta parlamentar exemplar, vigilante quanto ao interesse público, atuante em ações de cidadania, tudo o que o eleitor esclarecido gosta e está carente. Mas vem o interior e ai é que o fôlego vai faltar para o candidato. Afora sua terra natal, Arapiraca, sua densidade eleitoral cai vertiginosamente nos demais municípios ainda sob o domínio da velha e oligarca política. É a regra do jogo e nessa ganha nem sempre o melhor.

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