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18 de Novembro de 2018

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Edição nº 982 / 2018

31/07/2018 - 09:55:57

Credores de João Lyra cobram indenizações

Resolução trabalhista está próxima, diz administrador judicial

José Fernando Martins [email protected]
Ex-funcionários de João Lyra exigem pagamentos; lista de credores está sendo atualizada, diz administrador judicial

A semana foi de revolta para os credores da Massa Falida da Laginha. Na quinta-feira, 26, diversos ex-funcionários do usineiro João Lyra realizaram um protesto em frente ao antigo escritório da empresa, no bairro de Jacarecica, em Maceió, cobrando o pagamento de seus direitos trabalhistas. O grupo também aguarda uma posição da Justiça de Alagoas que afirmou, em março, que a lista de credores atualizada seria consolidada em abril. Três meses depois ainda esperam por respostas. 

No entanto, segundo o administrador judicial da massa, José Luiz Lindoso, já acontece a primeira parte de pagamentos. “Com a cooperação estabelecida entre o Juízo Falimentar e o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas) e, posteriormente com as Varas do Trabalho de Ituiutaba/MG, estão sendo realizados pagamentos de até cinco salários mínimos a todos os credores trabalhistas com processo judicial”, informou ao EXTRA. 

Paralelamente, de acordo com Lindoso, estão sendo coletadas contas correntes dos credores sem processo trabalhista para pagamento direto em conta. “Frise-se que ao fim de tal procedimento, do total da ordem de quase 18.000 credores trabalhistas, terão sido quitados mais de 8.000”, destacou. 

Seguindo os procedimentos estabelecidos na cooperação com a Justiça do Trabalho, a Massa Falida está recebendo as informações geradas pelas Varas do Trabalho após efetuar os pagamentos até 5 salários mínimos e dando sequência à correção da lista de credores de forma a possibilitar o próximo pagamento. 

“Portanto, uma vez finalizada a primeira fase de pagamentos e recebidas todas as informações provenientes das Varas do Trabalho será possível prosseguir com o pagamento dos credores trabalhistas em valores substancialmente maior, obedecendo a ordem estabelecida pela lei. Tais medidas são imprescindíveis para o correto pagamento e prevenção de equívocos”.

E ressaltou que “a atual administração, em pouco mais de um ano, sob a coordenação da Justiça, já viabilizou a venda de dois dos principais ativos da Massa Falida: as usinas localizadas no estado de Minas Gerais. Além disso, já foram iniciados os pagamentos dos credores do processo que tramita desde 2008 sem qualquer pagamento ou venda de ativos até então”.

“Fazendo as devidas considerações que o procedimento de falência requer, informamos que se aproxima a resolução definitiva do passivo trabalhista da Massa Falida da Laginha, com a quitação integral dos créditos, observados os parâmetros estabelecidos na legislação”, finalizou.

LEILÃO

Na primeira semana de dezembro do ano passado, as usinas Vale do Paranaíba foram vendidas por R$ 206 milhões e R$ 134 milhões, respectivamente. Mas o “adeus” aos bens de João Lyra começou pela concessionária Mapel, cuja compra pela JRCA foi repleta de polêmicas. 

Realizada em dezembro de 2016, a venda só conseguiu ser efetivada em março de 2017 após impasses judiciais. Credora de Lyra de uma dívida de mais de R$ 40 milhões, a JRCA recebeu o prédio da Mapel como pagamento, além de assumir a intenção de pagar R$ 6 milhões à Massa Falida pela bandeira da Volkswagen. 

Em agosto de 2017 outros bens já haviam sido leiloados. Em segunda praça, a aeronave EMB-820C foi arrematada por R$ 324 mil; uma sala comercial situada no Edifício Avenue Center por R$ 95 mil; e um apartamento do Edifício Status, de 231 m², situado na Ponta Verde, por 395 mil.

O único empreendimento que não despertou interesse foi a sede do grupo, em Jacarecica, cujo preço atinge os R$ 9,4 milhões. Na ocasião, um dos juízes responsáveis pela massa falimentar, o magistrado Phillipe Melo Alcântara Falcão, informou que a Justiça iria esperar o momento mais adequado para lançar outro edital de leilão. 

A única usina de João Lyra que está operando, por meio de arrendamento pela Copervales Agroindustrial, é a Uruba, situada em Atalaia. Propostas rondam a Usina Guaxuma, em Coruripe, mas, até o momento, nada se concretizou. Enquanto isso, a Usina Laginha, em União dos Palmares, está ocupada por famílias de sem-terra. 

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