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23 de Setembro de 2018

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Edição nº 982 / 2018

31/07/2018 - 09:46:05

Sururu

Da redação

Bateu o desespero 

1–  O Tribunal de Justiça de Alagoas concluiu o julgamento de um processo que mexe com a renda e a vida de um número ainda não conhecido de servidores públicos, muitos deles já aposentados. 

2 –  Trata-se de ação de inconstitucionalidade de três leis editadas pelo então governador Geraldo Bulhões que permitiram o enquadramento funcional de vários servidores públicos estaduais. 

3–  A inconstitucionalidade das leis de GB foi arguida pelo sucessor Ronaldo Lessa, no início de seu governo. Quase 20 anos depois, o processo é concluído com a derrota dos servidores. 

4 – O julgamento, ocorrido na terça, 24, contou com a presença de um grupo de servidores e seus familiares que saíram do tribunal aos prantos.

5 – Os responsáveis pelos atos ilegais – incluindo o então governador - nada sofrerão, enquanto o desenquadramento funcional dos servidores marcará suas vidas para sempre. 

6 – Funcionários que ganhavam R$ 10 mil, R$ 12 mil, muitos deles já aposentados, passam a partir de agora a receber R$ 3 mil, R$ 4 mil por mês. Bateu o desespero. 

Fora de lugar

O rumoroso caso do advogado que teria mandado matar o sócio, também advogado, precisa ser melhor esclarecido pela polícia. 

A rapidez com que o inquérito foi concluído levanta suspeita de interferência externa, o que poderia ter contaminado a investigação policial. Também há pressa em mandar o réu para um presídio, mesmo com direito a prisão especial.

O móvel do crime seria uma dívida de R$ 600 mil, mas até agora não se conhece detalhes desse débito nem a confirmação de sua existência. 

O advogado nega ser o mandante do crime, mesmo sem apresentar fatos que comprovem sua inocência. Entretanto, deu indícios de que a execução do sócio teria motivação econômica.

Muitas perguntas continuam sem respostas e alguns fatos estão fora de lugar. As principais indagações são: qual a origem da dívida que teria motivado a morte do advogado e quem se beneficiou do crime? 

Competência 

A coluna abre uma exceção para homenagear a médica Marta Celeste de Oliveira Mesquita pelos relevantes serviços à frente do Hospital Geral do Estado (HGE) e no comando da UTI do Hospital do Usineiro. Especialista em Gestão Hospitalar, com experiência na área pública e privada, Dra. Marta tem desenvolvido excelente trabalho nas duas unidades de saúde, com a promoção de uma maior interação entre o seu público. 

Impunidade

O assassinato do empresário Rodrigo Alapenha, em Delmiro Gouveia, faz um ano em agosto, mas até agora o crime não foi esclarecido e os autores continuam impunes. 

Frase da semana

“Presidente eleito nenhum consegue tirar Lula da cadeia”. (Reinaldo Azevedo, jornalista) 

Agora, vai

O prefeito Rui Palmeira prometeu apresentar uma “chapa forte” para disputar o governo do Estado contra Renan Filho. 

O problema é quando ele anunciará esse nome, dado que tucano bom não tem pressa em tomar decisões.

O risco é demorar demais e quando decidir já tenha passado a eleição de outubro. 

Hora da verdade

Depois do registro dos candidatos a cargos eletivos, a expectativa se voltará para a declaração de bens dos futuros representantes do povo, muitos deles envolvidos em falcatruas e atos de enriquecimento ilícito. Alguns já com mandato ostentam riqueza externa incompatível com seus rendimentos oficiais. 

Arapiraca em guerra

As denúncias contra a gestão de Rogério Teófilo se avolumam a cada semana, a ponto de a vice-prefeita desistir da candidatura a deputada estadual para continuar no cargo. Fabiana Pessoa aposta que o prefeito não concluirá o mandato. 

Na guerra de acusações, as denúncias não atingem pessoalmente o prefeito, que, até prova em contrário, é um gestor honesto. O problema são os outros, ou seja, seus auxiliares diretos. 

Tunga bilionária 

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, barrou a execução de uma ação civil pública que permite a estados e municípios garfar a União em mais de R$ 100 bilhões. Martins agiu liminarmente no exercício da presidência da corte.

O processo trata da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Causa própria

Um advogado não pode patrocinar ações contra empresa que o empregou em cargo de confiança caso o processo envolva informações privilegiadas obtidas na época em que prestava o serviço. 

Esta foi a tese aprovada pela 1ª Turma de ética profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). O texto afirma que tal vedação se faz necessária para que não surja receio de que informações sigilosas sejam utilizadas no curso dos processos.

Herança de GB 

Ronaldo Lessa não pode ser responsabilizado pela agonia de centenas de funcionários  atingidos com a decisão do TJ-AL sobre a inconstitucionalidader de três leis que autorizaram a ascenção funcional de servidores públicos do Estado. 

O responsável foi Geraldo Bulhões que editou normas ilegais para atender a política clientelista de seu governo. E deu no que deu. 

Ao assumior o governo, Ronaldo Lessa apenas anulou as leis de GB por inconstitucionalidade e agora a Justiça confirma a ilegalidade dessas leis imorais. 

A confusão sobrou para os servidores públicos, que agora sofrerão com o desenquadramento funcional. 

Ciro ataca              a Lava Jato

O presidenciável Ciro Gomes disse: “Lula só tem chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder”. 

Depois ele tentou corrigir: “Quando eu disse a gente, eu não quis dizer eu. Quis dizer os democratas, os que têm compromisso com o Estado democrático de direito, com o restabelecimento da autoridade, do império da lei que, no Brasil, parece estar completamente deformada”.

O ataque de Ciro Gomes à Lava Jato tornou-se ainda pior. Botem o sujeito na caixinha. (O Antagonista) 

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