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18 de Novembro de 2018

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Edição nº 981 / 2018

24/07/2018 - 10:21:16

PEDRO OLIVEIRA

Difícil é agradar

PEDRO OLIVEIRA

A cidade de Palmeira dos Índios (minha terra mãe) passou por volta de trinta anos mergulhada em sucessivas administrações irresponsáveis que lhe causaram danos provavelmente irreversíveis. De sua pujança como município modelo para o país, viu seu comércio, sua robusta agricultura, seu turismo e sua dignidade depredados a cada quadriênio pelo equivoco do voto. O único administrador que a população sente saudades é Jota Duarte, certamente o maior prefeito de sua história, por mais de um mandato. 

Hoje a cidade convive com novos tempos pela administração do prefeito Júlio Cezar, um cidadão jovem, comunicador nato, de família humilde com alguns predicados: ama sua terra, passou pelas agruras dos palmeirenses nesses anos de decadência administrativa, é criativo, empreendedor e ágil em ações de resultados. Conquistou Brasília literalmente. Não há um deputado ou senador alagoano que não goste dele. Com seu jeito próprio já é figura conhecida e querida nos ministérios. Dias atrás ouvia de um colega jornalista brasiliense: “Esse seu prefeito vai longe, é articulado e muito sabido”.

Fiz esse preâmbulo para citar um fato que não me surpreendeu por conhecer o bastante meus conterrâneos, mas me deixou pasmo. Uma minoria inconformada e a serviço daqueles que nada fizeram pela cidade, postou nas redes sociais críticas ao prefeito que ao realizar obras no principal espaço público (Praça da Independência) estaria “causando transtornos e ainda desalojou um comerciante que tinha seu negócio há mais de dez anos no local”. Vou ser breve: como pode se fazer uma obra de grande volume sem que hajam transtornos temporários à população? Os serviços são reais e não virtuais, pelo menos ainda; quanto ao cidadão “desalojado” esse com certeza não é legítimo dono do espaço e mesmo que o seja não pode ser causador do impedimento de uma obra de interesse público. O administrador tem que ter a coragem cívica de fazer valer esse interesse, que predomina sobre o particular.

Não tenho laços de amizade próxima com o prefeito, mas uma respeitosa relação sem compromisso de cada lado. Já fiz críticas pontuais a sua administração e por certo continuarei fazendo quando necessárias e isso me dá o direito de defender quando injustamente caluniado. 

TCU moderniza fiscalização

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai ser pioneiro entre as entidades fiscalizadoras superiores (EFS) em todo o mundo no uso de imagens de satélites para atuar no controle dos gastos públicos. O chamado “geocontrole” vem sendo estudado pelo TCU em dois pilares: um voltado para a tomada de decisão, que é a Análise Multicritério Espacial, e outro voltado para o acompanhamento de execução de políticas públicas, de obras, colhendo dados para verificar a necessidade ou não de realização de uma auditoria.

Apesar de a geotecnologia já ter diversos usos no mercado, quando o assunto é exclusivamente controle externo ainda não havia nada, e não apenas no Brasil: “Não tem nada nessa linha, do controle, no mundo”. No Brasil, em um trabalho de benchmark, foi encontrado o uso de geotecnologia em áreas específicas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por exemplo, faz uso em projetos de rodovia, “mas não usam as informações que têm no processamento de obras”.

Já a Valec, empresa voltada para a construção e a exploração de infraestrutura ferroviária, tem um sistema de gestão de faixas de domínio, “que é muito bom”, baseado em imagens de satélite e de drones. É essa base de dados que está sendo usada para fazer a auditoria nos 1,5 mil quilômetros da [Ferrovia] Norte-Sul. Outro órgão que tem forte uso de geotecnologia é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no monitoramento de incêndios e desmatamentos.

Disciplina digital

Uma notícia que passou despercebida pretende disciplinar as atividades da comunicação digital e combater a grande quantidade de notícias falsas nas redes de internet. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga jornais ou publicações periódicas digitais a se inscreverem no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

O projeto original obriga todos os veículos de comunicações digitais a se registrarem.

“A obrigação do registro cartorial desses veículos de comunicação constitui importante requisito para coibir a divulgação de notícias falsas, fabricadas, de fontes não confiáveis, em favor da segurança jurídica e autenticidade dos conteúdos jornalísticos”, opinou o deputado  Afonso Motta(PDT/RS), relator da matéria.

Pelo texto aprovado, os jornais ou publicações – impressos ou digitais – que não fizerem o registro serão considerados irregulares. Hoje, os jornais impressos não registrados são considerados clandestinos. O texto modifica a Lei dos Registros Públicos (6.015/73).

Fazendo cidadania

Sair do seu gabinete e ir até as escolas para explicar qual é o papel do Ministério Público na vida da população. Este é o objetivo do promotor de Justiça do município de Matriz de Camaragibe, Leonardo Novaes Bastos, que já iniciou esse trabalho em quatro unidades de ensino, conversando com os alunos, pais e professores sobre os direitos da infância e da juventude, chamando a atenção para a importância da educação na vida familiar.

 “Viemos aqui para dizer que o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), dentre outras atribuições, também tem a missão de proteger os direitos que estão assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é um importante instrumento legal. Por isso, quero colocar a nossa Promotoria de Justiça à disposição de cada um de vocês para ajudá-los no que for preciso. Peço que fiquem atentos a qualquer sinal de abuso sexual e de negligência familiar. E se isso ocorrer, não tenham medo. Procurem o MP e o Conselho Tutelar, que estaremos prontos para agir”, explicou Leonardo Novaes.

Que o trabalho do jovem promotor sirva de exemplo e frutifique, em apoio a preservação dos direitos das crianças e adolescentes. 

Puxão de orelhas

O presidenciável do PDT, Ciro Gomes, foi aconselhado a ser mais ponderado a partir de agora ao fazer críticas públicas.

Em evento esta semana ele criticou e chamou de “filho da puta” integrante do Ministério Público que solicitou a abertura de um inquérito contra ele por injúria racial.

O presidenciável não sabia, mas o pedido foi feito por uma mulher, o que gerou repercussão negativa nas redes sociais contra ele.

Desde o início do processo eleitoral, Ciro tem sido aconselhado pela equipe de campanha a diminuir o tom agressivo, mas ele não tem seguido a recomendação.

No momento em que ele tenta atrair o apoio de partidos do centrão, o xingamento causou preocupação entre aliados do presidenciável.

Em jantar com dirigentes do DEM, PP e Solidariedade, no mês de junho, Ciro já havia sido cobrado pelo gênio forte. Na ocasião, ele disse que podia conter o pavio curto.

Na quarta-feira (18), os dirigentes das siglas do centrão discutiram em Brasília um possível apoio à candidatura do pedetista.

A aposta do PDT é de que um anúncio deve ficar apenas para a semana que vem, depois da convenção nacional do partido, marcada para esta sexta-feira (20).

O Ministério Público de São Paulo pediu o inquérito depois que, em entrevista à Jovem Pan, Ciro chamou o vereador Fernando Holiday (DEM-SP), ligado ao MBL, de “capitãozinho do mato”.

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