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16 de Novembro de 2018

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Edição nº 981 / 2018

24/07/2018 - 10:17:09

ECONOMIA EM PAUTA

Vera Alves [email protected]

Leilão da Eletrobras 

O governo confirmou para o próxi-mo dia 26 o leilão da Cepisa, a distribuidora de energia do Piauí e integrante do sistema Eletrobras. De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conduz a licitação, as distribuidoras do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia serão leiloadas no dia 30 de agosto.

Por conta de uma decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo TribunaL Federal (STF), a Ceal está fora das licitações, ao menos por enquanto.

Tributos parcelados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 509/18, do deputado Junji Abe (MDB-SP), que permite o parcelamento dos tributos devidos pelas empresas de micro e pequeno porte.

Segundo a proposta, deverá ser feito o pagamento de, no mínimo, 50% do tributo, seguida a ordem cronológica de débitos. Haverá juros e multa de mora apenas sobre o valor não recolhido no vencimento.

O texto altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06, que criou o Simples Nacional ou Supersimples) e será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Bolsa Família

Os inscritos no Bolsa Família começaram a receber na quarta (18) o benefício com reajuste de 5,67%. O pagamento será escalonado até o dia 31 deste mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para saber o dia em que o dinheiro pode ser retirado, basta que o beneficiário confira o Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Quem tem o cartão com final 1 pode sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no dia seguinte e assim por diante.

Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses. O benefício é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único e com renda mensal per capita de até R$ 89, além daquelas com renda mensal por pessoa de até R$ 178 que tenham entre seus integrantes gestantes, crianças ou adolescentes.

13º dos aposentados

Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com o Ministério da Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

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