Acompanhe nas redes sociais:

23 de Setembro de 2018

Outras Edições

Edição nº 981 / 2018

24/07/2018 - 10:11:05

JORGE OLIVEIRA

Um desembargador militante

JORGE OLIVEIRA

Brasília – Não gostaria, francamente, de usar esse espaço para dizer o que penso do nosso Brasil de hoje. Não gostaria, por exemplo, de dizer que estamos numa Casa de Noca, onde até a cafetina do bordel perdeu o comando da sua tropa. Não gostaria de dizer que estamos sem comando e que o parlamento, a justiça e o governo derretem como manteiga em um balde de imoralidade pública. Me recuso a acreditar que um agente infiltrado do PT tentou, nas madrugadas conspiratórias de Porto Alegre, soltar o ex-presidente Lula, o chefe da organização criminosa que esvaziou os cofres das empresas estatais comandando uma gang que vive amontoada, dormindo nos presídios.

É difícil imaginar que um desembargador federal se acumplicie com alguns deputados aloprados para se arvorar do direito de peitar os tribunais que condenaram o ex-presidente em todas as  instâncias do judiciário. Que ele se sinta à vontade para expedir dois alvarás de soltura para tirar da cadeia o seu ex-chefe de partido, cujo governo serviu até ser indicado pela Dilma para a função de desembargador do TRF-4. É incompreensível que esse senhor, na qualidade de plantonista no tribunal, tenha aparecido para a nação como um aguerrido militante petista ao decidir monocraticamente e sem nenhum respaldo jurídico pela soltura do seu ex-patrão.

Aos olhos do mundo viramos uma republiqueta de bananas (nanicas, aliás). Um desembargador fere os princípios jurídicos e o PT, onde ele militou, agora quer responsabilizar o juiz Sérgio Moro por ter evitado que Lula fosse solto ao alegar que Rogério Favreto, o desembargador, era incompetente para atuar em um caso já encerrado pelo seu próprio tribunal. Arvoram-se os militantes do partido, os advogados de defesa e parte da imprensa petista em alardear que Moro desrespeitou a hierarquia, impedindo a saída de Lula da cadeia.

A vontade que a gente tem é de soltar um sonoro palavrão para demonstrar nossa indignação com esses petistas golpistas da “madrugada”. Veja que indecência: deputados do PT entraram com um habeas corpus no tribunal na sexta-feira (06-07), já fora do expediente, que acabara às 17h. No sábado e domingo o desembargador Rogério Favreto faria lá seu primeiro plantão. No domingo, ele expede um alvará de soltura para o Lula, como se a decisão de libertá-lo dependesse apenas da sua canetada. Horas depois, juízes, procuradores, promotores, ministros de tribunais e até mesmo a presidente Cármen Lúcia, indignados, apressaram-se em condenar a atitude de Favreto, desqualificando-o para atuar no caso.

Aliados

Frustrados, os aliados de Lula – políticos e advogados – vão à imprensa para criticar a atitude de toda essa gente, inclusive a da Polícia Federal que recebeu a contraordem do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso, para não soltar o condenado. E como se o mundo se resumisse à turma do PT, todos, na verdade, estavam errados. Certos, apenas os seus defensores que tentaram dar um golpe tão certeiro que antes da emissão do alvará de soltura estavam na porta da Polícia Federal para recepcionar o chefe que iria sair da cadeia para uma incursão rápida às bases políticas. 

Banalização

O que vem ocorrendo no Brasil é fruto da banalização dos poderes. Resquício de um governo, do PT, que dominou o país durante quatorze anos e introduziu nos tribunais seus militantes que chegaram às cortes sem a qualificação necessária para atuar nos processos com competência, sobriedade e imparcialidade. Padecemos, também, das nomeações equivocadas para os nossos tribunais que viraram depósitos de apaniguados, de ministros que sequer passariam em um concurso público de juiz.

Equívoco

Volto a repetir que a forma dessas nomeações está errada, elas são perniciosas. Não se deve deixar nas mãos apenas de presidentes e governadores nomeações para tribunais de Justiça e tribunais de Contas. Os governantes passam e seus apadrinhados permanecem em seus cargos até se aposentarem prestando serviço a quem os nomeou. Favreto é um exemplo disso. Ex-militante do PT, integrante do governo Lula, nomeado pela Dilma para o tribunal do Rio Grande do Sul, esperou o momento certo para retribuir a gratidão por ter chegado a desembargador. E ainda tem gente que quer perpetuar o PT no poder. O Brasil não merece mais essa gente. 

Punição

Dezenas de procuradores e promotores de Justiça entraram com ações contra as ordens estapafúrdias do desembargador. Consideram que ele foi, entre outras coisas, pernicioso com o seu ato de soltar Lula quando o próprio tribunal a que pertence já tinha julgado o presidente a doze anos de prisão.

Cegueira

É assim que agem os militantes cegos do PT. Para atender o partido eles não raciocinam como pessoas normais, pois estão cegamente seguindo o guru que se encontra na cadeia. Favorecido pela nomeação ao tribunal pela ex-presidente Dilma, Favreto não tinha as qualificações necessárias para o posto, pois, até então era apenas um aspone do serviço público como advogado engajado em um partido.

Vergonha

Por alguns dias, o desembargador deixou a justiça, já tão fragilizada, exposta às críticas. Ele mostrou, com a sua atitude, que nem sempre as decisões de um tribunal obedecem o critério imparcial de julgamento ao aceitar os habeas corpus dos deputados para soltar o Lula que, na verdade, tinha o propósito de fragilizar o juiz Sérgio Moro que se opôs a libertar Lula.

Ofensa

O desembargador não só ofendeu a justiça. Ele anarquizou todo processo da Lava Jato. Transformado em super-homem queria, sozinho, decidir sobre a soltura de um réu condenado em várias instâncias da justiça. O tiro, porém, saiu pela culatra quando o Superior Tribunal de Justiça avocou para si todos os habeas corpus que cheguem em outras instâncias, depois de julgar de uma só vez mais de cem pedidos de liberdade do ex-presidente. 

A moral

A questão que fica agora é quanto a competência de Favreto para prosseguir em outros processos. A pergunta é: no caso de um processo que envolva petistas como o desembargador vai se comportar? Como militante partidário ou como um representante da justiça? A julgar pelos últimos acontecimentos, Favreto certamente vai julgar o caso dos petistas com viés ideológico o que contamina sua sentença. Felizmente, para o bem da nação, o comportamento desse desembargador parece ser uma coisa isolada, que ainda não contaminou seus pares no resto do país. 

Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia