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19 de Novembro de 2018

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Edição nº 980 / 2018

17/07/2018 - 11:10:49

Erro coloca Coité do Nóia na lista de cidades ameaçadas

Municípios com menos de 50% de cobertura vacinal terão que se explicar ao MPF

Maria Salésia [email protected]
Amanda Costa garante que Coité do Nóia cumpriu meta

O alerta do Ministério da Saúde (MS) de que 312 municípios brasileiros estão com coberturas vacinais abaixo de 50% para a poliomielite chamou a atenção e acende o sinal de alerta para uma doença que há décadas estava erradicada no Brasil. Em Alagoas, as atenções foram voltadas para Coité do Nóia, município do Agreste alagoano com pouco mais de 10 mil habitantes e que foi o único do estado a aparecer na lista com cobertura vacinal de apenas 39,89%. 

A coordenação de imunização do município contesta os números e garante que houve um problema na inserção dos dados no sistema e que mais de 95% das crianças com menos de 1 ano foram vacinadas. No entanto, o Ministério Público Federal cobra providências das cidades sob risco de retorno da pólio.

De acordo a assessoria de comunicação e informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF, foi encaminhado ofício à prefeitura desses 312 municípios solicitando a adoção de medidas para enfrentamento ao problema. Em relação ao caso de Coité do Nóia,  que segundo o secretário municipal de saúde do município, os números do Ministério estão incompletos, pois ocorreu um problema no sistema que inviabilizou a transmissão de dados, mas está sendo corrigido e atualizado no sistema de informação Programa Nacional de Imunização - PNI/MS, a Procuradoria disse que é possível que o fato tenha ocorrido. Inclusive, o próprio Ministério da Saúde alertou sobre a possibilidade de que exista problema na alimentação dos sistemas de informação. 

Reforçando a recomendação, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também oficiou o Ministério da Saúde para a adoção de providências necessárias para que o Departamento de Informática do SUS (DataSUS) dê prioridade à atualização e manutenção dos dados referentes ao sistema de informação do Programa Nacional de Imunização (PNI). 

A ferramenta é fundamental para garantir a eficiência no monitoramento da cobertura vacinal no Brasil. O órgão recomendou que seja ampliado, o quanto possível e da forma mais adequada, o horário de funcionamento das salas de vacina, a fim de possibilitar que os pais/responsáveis, que trabalham em tempo integral, possam vacinar seus filhos fora do horário comercial. Além do que seja observado, rigorosamente, o Calendário Nacional de Vacinação, ainda que se tenha que aplicar mais de uma vacina por vez, exceto se houver recomendação médica em contrário. 

Outro pedido é que seja realizada a implantação do SI-PNI no município, bem como o treinamento adequado dos servidores responsáveis pela utilização do referido sistema, a fim de que as informações nominalmente identificadas da cobertura vacinal cheguem regularmente ao Ministério da Saúde. Adotar medidas para que os profissionais da atenção básica (PSF/ESF), inclusive os agentes comunitários de saúde, façam busca ativa das crianças de sua área de abrangência que não estejam com a caderneta de vacinação em dia foi outra recomendação. A advertência vai além a ponto de pedir que as escolas desse município sejam orientadas, a verificarem, no momento da matrícula, a caderneta de vacinação do aluno, informando as autoridades sanitárias e a respectiva família em caso de falta das vacinas obrigatórias.

O MPF advertiu ainda que o descumprimento das competências e obrigações no que se refere ao direito à saúde e aos direitos de crianças e adolescentes pode caracterizar ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11, II, da Lei 8.429/1992, estando as autoridades que o praticarem incursas nas penas do art. 12, III, do mesmo diploma legislativo.

Ao ser questionado se faltou empenho e fiscalização para a baixa cobertura, o órgão explicou que ainda não há informações definitivas sobre o que ocasionou o problema. “A preocupação imediata do Ministério Público Federal foi atuar rapidamente para enfrentar a situação. Em uma segunda etapa serão investigadas as responsabilidades”, disse.

ERRADICADAS

Embora a poliomielite, popularmente chamada de paralisia infantil, esteja erradicada no Brasil, periodicamente a coordenação do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde (PNI) emite notas técnicas para estados e municípios sobre o monitoramento e avaliação das coberturas vacinais. Em Alagoas não é diferente. Segundo a assessora do PNI em Alagoas, Denise Castro, não há motivo para pânico, mas é motivo de alerta. 

Outra preocupação é com o sarampo que embora esteja erradicado no País desde 2015, voltou a ser uma ameaça desde o final do primeiro semestre deste ano, quando foram notificados casos em venezuelanos que migraram para Roraima, no Norte do Brasil. Em Alagoas, para evitar a reintrodução da doença, que não registra casos desde 1999, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) vai vacinar os trabalhadores do trade turístico, pois o vírus pode entrar no território alagoano por meio de turistas que visitem Alagoas.

Em relação ao caso da baixa vacinação em Coite do Nóia, Denise Castro disse que na quarta-feira, 11, uma equipe do PNI do Estado foi até o município e constatou que os números apresentados estavam equivocados. No monitoramento, foi possível verificar que este ano 100% das crianças de 0 a 3 anos do município foram vacinadas. 

SEM RISCO DA PÓLIO VOLTAR

A divulgação dos 312 municípios brasileiros pelo Ministério da Saúde com baixo índice de vacinação contra a poliomielite deu um susto na população que teme pela volta da doença. Pelo menos em Coité do Nóia, único de Alagoas incluso, as autoridades competentes tranquilizaram afirmando que o risco por lá não existe. 

Segundo a coordenadora de Imunização de Coité do Nóia, Amanda Costa, houve um problema na inserção dos dados no sistema, o que teria motivado o número abaixo da meta. Inclusive, foi realizado um inquérito vacinal para comparar os dados e detectaram que o número não era real. De imediato foi emitida nota de esclarecimento e para dar sustentabilidade de que não existe criança sem vacinação, a equipe solicitou visita de uma equipe do Estado no município, pedindo ainda que seja emitida nota da comprovação.

A coordenadora esclareceu que o próprio Ministério enviou documento reconhecendo que alguns municípios ainda não haviam conseguido transferir os dados de vacinação referentes ao ano de 2017. “Informamos que a base de dados nacional continuará aberta para recebimento da transferência dos dados de vacinação de 2017, de todos os municípios, até posterior comunicado sobre o fechamento da base nacional”, diz a nota.

A vacina da poliomielite é administrada em crianças de até cinco anos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI). Porém, em Alagoas, a cobertura de vacinação contra a poliomielite no ano passado foi de 80,32%, não atingindo a meta preconizada. 

Este ano, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo será realizada no período de 6 a 31 de agosto, tendo como dia “D” em 18 de agosto. Além de imunizar contra o sarampo, a vacina tríplice viral ainda protege contra a caxumba e rubéola.

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