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14 de Novembro de 2018

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Edição nº 980 / 2018

15/07/2018 - 08:20:00

Famílias lutam há décadas por fazendas

Processos envolvem ex-secretário Álvaro Vasconcelos

José Fernando Martins [email protected]

Duas famílias cobram mais celeridade da Justiça para resolver imbróglios quanto a posse de terras em fazendas localizadas no Benedito Bentes, em Maceió. Para se ter uma ideia, um dos processos já é considerado balzaquiano, uma vez que tramita no Judiciário alagoano desde 1984. O outro, embora mais recente, de 2006, também sofre com a falta de definição. Ambos casos envolvem o ex-secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri), Álvaro Vasconcelos. Se por um lado, o ex-secretário afirma ter documentos que comprovam sua legalidade de reivindicar as terras, do outro famílias o acusam de “negociar com gente que já morreu” e de “usar influência política para ganhar na Justiça”. 

O drama mais antigo é dos herdeiros do agricultor Antônio Cândido, falecido 2001 aos 81 anos, que levou Álvaro Vasconcelos à Justiça. A disputa judicial é pela demarcação da Fazenda Duas Bocas, na qual o ex-secretário teria se apropriado ilegalmente de parte das terras. Em setembro do ano passado, o EXTRA noticiou que o juiz responsável pelo processo, Ayrton de Luna Tenório, teria nomeado a perita Gabriella Paiva de Andrade para, enfim, demarcar os limites da fazenda. A perita, conforme os autos do processo na ocasião, tinha 60 dias para fazer um levantamento topográfico das terras e apresentar laudo pericial com a nova linha demarcatória.

O prazo começaria a valer assim que Gabriella Andrade fosse intimada e aceitasse a realização do laudo. Nove meses depois, familiares de Antônio Cândido aguardam a conclusão da perícia e uma posição da Justiça. Porém, foi só em março deste ano que a perita nomeada foi intimada para apresentação de proposta de honorários. Vale salientar que, ao longo dos últimos 30 anos, esse processo passou pelo crivo dos juízes Nelma Padilha, desembargadora aposentada falecida, Danilo Acioly (falecido), Antônio Emanuel Dória, Ivan Brito, Marcelo Tadeu e por último, Ayrton de Luna Tenório.

No Tribunal de Justiça, a ação foi analisada pelos desembargadores Adalberto Correia de Lima (falecido), Estácio Gama de Lima (aposentado), James Magalhães (falecido), José Fernandes de Holanda Ferreira (aposentado) e Antônio Sapucaia (também aposentado). Depois da apelação dos herdeiros, o processo foi parar nas gavetas dos magistrados. Em maio de 2009, o escândalo veio a público durante a primeira audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Maceió, quando o descaso foi denunciado ao ministro Gilson Dipp, então corregedor Nacional de Justiça.

Segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), o processo em questão continua aguardando a realização de uma perícia. “Já houve a manifestação das partes, que apresentaram seus assistentes técnicos. De acordo com a assessoria da 4ª Vara Cível da Capital, o processo é antigo porque já havia sido encerrado, mas houve uma outra decisão que anulou sua sentença. Com isso, o processo voltou a tramitar”, informou a assessoria de comunicação.

Perdas e 

danos morais

A aposentada Lídia Araújo, 73, luta para honrar a memória do marido Vitor Roberto Araújo, que, segundo ela, morreu de desgosto com o processo que enfrentou devido um arrendamento da Fazenda Brejo Grande. Após arrendarem a terra de uma amiga da família, Lídia e o marido viram a paz e o sossego do campo se tornarem tristeza, medo e ansiedade. Conforme conta a aposentada, a propriedade rural pertence a vários herdeiros e uma parte foi arrendada ao marido com contrato em vigor até 2016.

Mas, em 2006, ele foi obrigado a sair do imóvel por decisão liminar do juiz Pedro Jorge Melro Cansanção. No entanto, a decisão não poderia ser acatada uma vez que o juiz é primo da esposa de Álvaro Vasconcelos. Após conceder liminar, Cansanção reconheceu o grau de parentesco com o autor da ação e averbou-se suspeito, mas mesmo assim não revogou sua desastrosa decisão. Em 2011, o juiz da 13ª Vara da Capital, Gustavo Souza Lima, derrubou liminar que concedia a Álvaro Vasconcelos a posse da fazenda e determinou reintegração imediata ao arrendatário. Voltaram para a terra, mas os problemas continuaram, mas desta vez em forma de ameaças. 

“Já queimaram casas, destruíram o que meus pais construíram em décadas. E Álvaro Vasconcelos alega ter comprado o local de uma pessoa que morreu em 1977, que nem tinha herdeiros. A irmã da antiga proprietária, amiga da família, também não fez nenhum negócio com ele”, desabafou Luciane Araújo, 55, filha de Lídia e Vítor.  Agora, aguardam uma posição do juiz Gustavo Souza Lima sobre o futuro da fazenda. “Queremos indenização de danos morais e perdas materiais. Meu pai teve sequelas com tudo o que passou. Minha mãe sofre ao falar sobre o assunto.  Quando foram despejados, os dois tiveram que deixar tudo para trás. Não puderam levar nada. Só restaram os prejuízos”, alegou. Luciane. 

Em abril deste ano, Lídia Araújo lavrou boletim de ocorrência. Segundo o documento, Álvaro Vasconcelos teria contratado um topógrafo para medir o terreno sem o consentimento da Justiça.

OUTRO LADO

Procurado pelo EXTRA,  o ex-secretário Álvaro Vasconcelos informou que, devido viagem, só poderia se posicionar na próxima semana.

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