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17 de Julho de 2018

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Edição nº 979 / 2018

08/07/2018 - 07:50:10

BNDES libera linha de crédito para pessoas físicas

Instalação de projetos residenciais deve crescer em Alagoas

Sofia Sepreny - [email protected]
Foto: Divulgação

Alagoas, último no ranking nordestino em produção de energia solar, passa agora a contar com linhas de financiamento barato para instalação de sistemas fotovoltaicos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). O  financiamento, que antes era disponível apenas para pessoas jurídicas, agora está disponível para pessoa física. Até então as linhas de financiamento para residências eram disponíveis apenas em bancos privados, com taxas de juros exorbitantes. 

No Nordeste, região típica de altos índices de raios solares, a energia sustentável através de placas fotovoltaicas poderia ter ampla adesão não fosse o alto custo do sistema. Essa mudança feita pelo BNDES através do Programa Fundo Clima se destina a aplicar a parcela de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, ou Fundo Clima. Os interessados poderão financiar até 80% dos custos de instalação do sistema fotovotaico. 

As linhas de crédito que o BNDES está fornecendo têm taxas de juros bem abaixo da dos bancos privados, o que faz com que o investimento seja mais atrativo. Com custo financeiro de 0,1% mais a taxa do BNDES de 0,9%, a taxa de juros varia de 1,1% até 4% ao ano, variando pela taxa do agente financeiro (até 3% ao ano). Já para pessoa jurídica a taxa de juros pode chegar até 5,5% a.a.

O Banco do Nordeste, que será o agente financeiro a operar a linha de crédito do BNDES em Alagoas, ainda não definiu taxas e condições deste financiamento para pessoas físicas. 

A geração de energia elétrica por parte dos consumidores de baixa tensão foi regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) por meio da Resolução Normativa 482/2012 e atualizada em 2015 pela resolução normativa 687. 

Em Alagoas já foram implantados até agora  136 projetos de energia solar, sendo 97 de pessoas físicas. Todos precisam estar devidamente cadastrados na Eletrobras, que controla  a produção fotovlotaica. Segundo a assessoria do órgão, as porcentagens de economia dependem do projeto de cada cliente. Existem projetos que suprem 100 % da necessidade de energia, como também os que suprem apenas uma porcentagem definida.

A implantação de sistemas fotovoltaicos como este permite reduzir consideravelmente os gastos com a conta de luz, por exemplo, pois a energia comprada da concessionária pode ser zwerada. Existem casos, a depender da região, que se pode abrir uma conta corrente de energia e o excedente ser vendido para a distribuidora. A Eletrobras Alagoas não aderiu a esse sistema. No entanto, o consumidor continuará tendo um custo mensal de 100  kWh pela disponibilidade da energia na rede. Mesmo que o cliente não tenha utilizado eletricidade da concessionária, a empresa terá cumprido com sua obrigação de oferecer a infraestrutura necessária para levá-la até o consumidor. Por isso, o custo mínimo tem de ser pago.

Com as unidades consumidoras instaladas em Alagoas, o estado produz 1.492,70 kW de potência. No ranking dos nove estados do Nordeste, Alagoas está em último em número de consumidores com geração própria. O Ceará é o líder com 1078 consumidores. No Brasil o líder é o estado de Minas Gerais com 6280 consumidores. 

De acordo com o professor de engenharia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Wellinsílvio Costa, os benefícios são muitos em relação à geração de energia solar fotovoltaica. “ A fonte de geração fotovoltaica é a que menos requer manutenção e acompanhamento para sua operação. Além disso, os preços dos seus componentes estão caindo consideravelmente nos últimos anos. Tanto que do total de 31.149 usinas instaladas no país, 99,3 % são fotovoltaicas”, afirma o professor. 

Ele diz ainda que no estado, a geração distribuída está em pleno crescimento. “Acredito que nos próximos meses teremos um aumento considerável no número de novas conexões aqui e no país como um todo”. A realidade disso é o benefício da instalação destas usinas para pessoas jurídicas, o professor exemplifica: “Uma condição interessante para pessoa jurídica era que o valor do financiamento era menor do que o valor médio das contas de energia que eram pagas antes da instalação da usina”.

O custo para se instalar uma usina fotovoltaica em casa ainda é alto para a maioria da população, mas vem decaindo consideravelmente com o aumento da disponibilidade no mercado de seus componentes. O professor exemplifica que para instalar uma usina em uma residência que tenha um consumo médio de 300 kWh por mês, pode-se gastar em torno de R$ 15 mil reais. 

“O custo benefício é muito interessante e o retorno do investimento para instalações residenciais costuma vir em torno de 4 a 5 anos. Com os sucessivos aumentos do preço da energia com as revisões tarifárias, além das bandeiras tarifárias que aumentam ainda mais esses custos em épocas de poucas chuvas, esse prazo para se ter o retorno no investimento pode ser ainda menor”, afirmou Costa.

De acordo com a assessoria de imprensa do BNDES, o Fundo Clima destina o financiamento apenas para aquisição de sistemas geradores nacionais. Além disso devem ser cadastrados e habilitados para o subprograma no Credenciamento de Fornecedores Informatizados - CFI do BNDES: máquinas e equipamentos cadastrados no Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) ou com o selo Procel (considerando os itens para os quais o PBE fornece a certificação de eficiência energética, serão aceitos apenas os de classificação A ou B); sistemas geradores fotovoltaicos, aerogeradores até 100 kWh, motores movidos a biogás, inversores ou conversores de frequência e coletores/aquecedores solares; ônibus e caminhões elétricos, híbridos e outros modelos com tração elétrica; e ônibus movidos a etanol.

Quanto à produção de material nacional o engenheiro e professor Wellinsílvio afirma que, por enquanto, o mercado de placas, inversores e outros componentes para as usinas fotovoltaicas é dominado por fabricantes estrangeiros. Devido à larga escala de produção e aos incentivos que seus países dão, esses produtos chegam aos consumidores brasileiros por preços muito competitivos.

“Algumas empresas nacionais já estão com fabricação local. Em relação à qualidade, há empresas no país de ótima qualidade também”, finaliza o docente.

No início de 2017 o primeiro painel fotovoltaico foi produzido no Nordeste, em Alagoas, pela empresa Pure Energy. Sua fábrica fica localizada no Polo Industrial de Marechal Deodoro e tem como objetivo estar entre as maiores indústrias de energias limpas do mundo. Este mercado hoje em dia é dominado pela China.

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