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17 de Julho de 2018

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Edição nº 979 / 2018

07/07/2018 - 11:46:06

Novas denúncias ameaçam mandato de Rogério Teófilo

Farra na contratação de Oscips está na mira do Ministério Público

Da Redação
Secretário Antônio Lenine seria o responsável pelas contratações das Oscips - Foto: Divulgação

Após vencer a eleição mais apertada da história de Arapiraca, o prefeito tucano Rogério Teófilo está prestes a entrar novamente para a história, desta vez da pior forma possível. O gestor está prestes a perder o mandato, tendo em vista que o Ministério Público de Alagoas e Polícia Federal têm em mãos graves denúncias relacionadas a crimes de improbidade administrativa e desvio de dinheiro público.

Entre as denúncias está a chamada farra na contratação de Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), que poderá custar o mandato de Teófilo, responsável por um esquema operado juntamente com o super secretário Antônio Lenine. Ambos estariam utilizando essas instituições para terceirizar a contratação de servidores (cabos eleitorais) sem infringirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Somente para uma das Oscips, o Instituto Apoio, a Prefeitura teria pago o montante de R$ 18 milhões por um contrato com vigência de apenas 180 dias. Após longos períodos de atrasos de pagamento dos salários dos servidores, o MP, através da Promotoria de Arapiraca, solicitou à Prefeitura todas as informações relativas às OSCIPs, incluindo relação dos funcionários ligados a elas.

RESCISÃO

Causou estranheza o fato de a Prefeitura de Arapiraca, no último dia 28 de junho – logo após a solicitação da documentação por parte do MP - ter publicado no Diário Oficial dos Municípios a rescisão de contrato com o Instituto Apoio, contratado para terceirizar os serviços da Secretaria de Saúde. 

Ao ser questionada por um site de notícias local, a assessoria do prefeito se pronunciou através de nota, alegando que a referida Oscip não entregou os documentos em tempo hábil, o que provocou a rescisão do contrato. Ainda de acordo com a nota, a empresa sequer chegou a trabalhar em Arapiraca.

Gravação vazada compromete ainda mais situação do prefeito 

Na semana passada, o vazamento de um áudio comprometeu ainda mais a gestão com relação a irregularidades da Prefeitura na contratação das Oscips. Na gravação de uma conversa telefônica, o sócio de uma das Oscips afirma que o secretário Antônio Lenine havia lhe repassado uma lista com os nomes das pessoas que seriam contratadas por sua empresa. Na conversa, o empresário afirma ainda que teria alugado quatro casas em Arapiraca para instalar sua empresa, porém não teria recebido um centavo da Prefeitura.

Segundo a lei, uma Oscip não pode apenas receber listas com nomes para serem contratados sem fazer um recrutamento, seleção e divulgação, uma vez que o que está em jogo é o dinheiro público.

Em meio a um turbilhão de graves denúncias e uma rejeição de quase 80%, o prefeito Rogério Teófilo se comporta como se nada tivesse acontecido. Segundo uma fonte ligada ao gabinete do prefeito, Teófilo insiste em dizer que tem amigos no STJ e que as denúncias não irão lhe atingir, pois está amparado pela Justiça e pela Câmara de Vereadores, onde tem maioria.

Enquanto isso, a sociedade arapiraquense e alagoana aguardam um posicionamento urgente dos órgãos fiscalizadores, já que a cidade que há bem pouco tempo era chamada de metrópole do futuro parou no tempo, no esquecimento, no descaso. 

“Tem prefeito perdendo o mandato por muito menos. Não é possível que esse desmando aqui em Arapiraca fique impune”, lamentou o estudante universitário Mário Ferreira dos Santos.

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