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22 de Setembro de 2018

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Edição nº 978 / 2018

04/07/2018 - 10:06:02

Lessa e Nivaldo Albuquerque são os campeões da gastança

Bancada alagoana já acumulou despesas de mais de R$ 13 milhões

José Fernando Martins [email protected]
Nivaldo Albuquerque e Ronaldo Lessa: deputados usaram e abusaram da Cota Parlamentar

Os deputados federais por Alagoas custaram R$ 1,3 milhão retirados da Cota Parlamentar somente no primeiro semestre de 2018. Deste valor, em ano de eleições, mais de meio milhão foram destinados para a divulgação dos trabalhos dos parlamentares, que consiste em investimento em redes sociais, vídeos, produção de revistas, entre outros meios de propaganda. Foram oito deputados que investiram dinheiro público para esclarecer aos eleitores o que fizeram ou o que estão fazendo em Brasília. 

Entre eles estão Nivaldo Albuquerque (PRP) e Rosinha da Adefal (Avante), que este ano só exerceram os mandatos até o início do mês de abril. Suplentes, ambos tiveram que deixar os cargos com o retorno dos ex-ministros do Transporte e do Turismo, Maurício Quintella (PR) e Marx Beltrão (PSD), respectivamente. Quintella e Beltrão deixaram o Executivo Federal e voltaram à Câmara com a finalidade de disputarem o pleito de outubro com foco no Senado. A saída foi obrigatória seguindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Albuquerque foi quem mais gastou. Foram R$ 106 mil em três meses. Como já divulgado pelo EXTRA, o filho do deputado estadual Antônio Albuquerque “pagou” R$ 38 mil mensais para empresa cuidar de suas redes sociais, produzir vídeos e sondar o desempenho de outros cinco parlamentares. Um fato curioso é que nas redes sociais de Nivaldo, por exemplo, a maioria dos vídeos são filmagens do próprio celular. O último vídeo com produção foi postado no Facebook em dezembro de 2017. 

Já Rosinha da Adefal destinou R$ 85.600 para a mesma finalidade: aparecer para o eleitor. Ela fica em segundo lugar no ranking. Só no mês de fevereiro foram gastos R$ 51.600 para publicidade. Desses, R$ 37.600 serviram para a produção de 200 mil cópias de um periódico sobre a deputada. No mesmo mês, uma empresa de comunicação faturou R$ 10 mil para cuidar da página virtual de Rosinha no Facebook.  Em terceiro lugar está JHC (PSB) com gasto de R$ 84.306,  dos quais 50% foram usados só em abril para organização de eventos e filmagens. 

Bola da vez na Câmara Federal, Arthur Lira (PP) ocupa a quarta posição do ranking com a aplicação de R$ 81.700 em material publicitário, seguido por Ronaldo Lessa (PDT), com R$ 53,597; Cícero Almeida (PHS), R$ 46 mil; Paulão (PT), R$ 45 mil; e Givaldo Carimbão (Avante), R$ 16 mil. Se somarmos todo dinheiro usado como propaganda desde o início dos mandatos, em janeiro de 2015, os parlamentares alagoanos já “torraram” mais de R$ 4,7 milhões. Vale lembrar que ainda faltam seis meses para o fim das legislaturas e o valor pode facilmente ultrapassar os R$ 5 milhões. 

Porém, nesse ranking dos gastadores, quase nada muda. Nivaldo Albuquerque continua em primeiro lugar com despesas de R$ 701.710 em quase dois anos no lugar de Maurício Quintella. JHC aparece em segundo lugar, com R$ 538.690 e, na sequência vem: Pedro Vilela (PSDB), R$ 485.323; Paulão, R$ 484.920; Cícero Almeida. R$ 472.309; e Givaldo Carimbão, R$ 464.000. Quem menos gastou foi Val Amélio (PRTB), que só ficou quatro meses no lugar de Almeida, quando esse disputou a Prefeitura de Maceió em 2016. Nesse período, Amélio usou R$ 77.860 da cota parlamentar para publicidade. 

Excluindo Val Amélio, Maurício Quintella e Marx Beltrão (que ficaram mais fora do cargo quando ministros), quem menos gastou com publicidade foi Ronaldo Lessa, com R$ 304.915. E de janeiro de 2017 a junho de 2018 já foram gastos mais de R$ 13,1 milhões com os parlamentares de Alagoas. Os que mais gastaram são: Ronaldo Lessa, R$ 1.628.186,32; Paulão, R$ 1.627.923,03; Givaldo Carimbão, R$ 1.579.509,46; JHC; R$ 1.394.009,13; Pedro Vilela, R$ 1.278.793,63; Arthur Lira, R$ 1.271.380,47; e Cícero Almeida, R$ 1.233.702,21. 

Os que não chegaram à casa do milhão foram: Nivaldo Albuquerque, R$ 935.660,81; Marx Beltrão, R$ 789.427,10; Rosinha da Adefal, R$ 690.528,69; Maurício Quintella, R$ 574.985,47 e Val Amélio, R$ 167.413,30.

A COTA

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP (antiga verba indenizatória) é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. 

Segundo a legislação da Câmara Federal, o uso da CEAP, determina que só podem ser indenizadas despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais; combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a complementação do auxílio-moradia. 

O valor máximo mensal da cota depende da unidade da federação que o deputado representa. Essa variação ocorre por causa das passagens aéreas e está relacionada ao valor do trecho entre Brasília e o Estado que o deputado representa. De acordo com legislação de 2015, o valor referente a Alagoas é de R$ 40.572,24 por deputado federal.

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