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17 de Novembro de 2018

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Edição nº 978 / 2018

01/07/2018 - 08:04:42

Aprovados temem não ser convocados

Certame foi realizado em 2014, mas até hoje a reserva técnica não foi nomeada

Bruno Fernandes - Estagiário sob supervisão da Redação
Aprovados para a reserva técnica continuam atuando em regime de contratação temporária na Uncisal - Foto: Divulgação

Dezenas de aprovados no último concurso público da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) estão insatisfeitos com as últimas declarações dadas pelo governo estadual. De acordo com os aprovados no certame realizado em 2014, diversas áreas da saúde estão carentes de novos servidores, porém a nomeação para preenchimento das vagas não tem previsão de ser realizada.

Ainda segundo eles, diversas pessoas foram convocadas, porém, em quantidade insuficiente para suprir a demanda. E como solução, estão sendo realizadas outras contratações, desconsiderando a existência do cadastro de reserva do concurso que é válido até 2019, como registrado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, do dia 19 de junho de 2017. Pessoas que foram aprovadas para a reserva técnica hoje se encontram em situação de contratação temporária. 

Entre as queixas, está o anúncio de um novo concurso público destinado a preencher vagas no novo Hospital da Mulher, previsto para ser inaugurado em julho, e a realização dos últimos concursos públicos para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e o anúncio de um novo em breve. Em 2017, o governador Renan Filho (MDB) confirmou a realização de concurso público, com 500 vagas, para a Saúde, cujos aprovados que deverão atuar no Hospital da Mulher.

“Na última reunião que tivemos, representantes do governo relataram que eles não possuíam orçamento suficiente para convocação de novos servidores, porém, já irão convocar os aprovados no concurso da PM e já anunciaram alguns outros concursos. Como podem ter dinheiro para a área da Segurança, mas não para a Saúde?”, questiona o representante dos aprovados, Maxuel Alencar.

De acordo com o inciso IV do Art 37° da Constituição Federal, deve haver precedência para a nomeação dos candidatos aprovados em concursos anteriores sobre os aprovados em concursos novos, desde que dentro do prazo improrrogável do concurso anterior. Em outras palavras, durante o prazo de validade do concurso, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo.

Ainda conforme os denunciantes, além da falta de orçamento, também foi alegado a existência de uma lista elaborada pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), que define a quantidade de vagas que necessitam ser preenchidas nos hospitais gerenciados pela Uncisal, entre eles o Hospital Escola Dr. Helvio Auto, Maternidade Escola Santa Mônica e o prestes a ser inaugurado, Hospital da Mulher.

“Durante a reunião eles relataram que para a convocação, dependem da lista que está presa na secretaria, mas nunca tivemos acesso a essa lista e nem sabemos por qual motivo eles ainda não a enviaram ao governador para que possa ser feita a convocação de acordo com as necessidades”, afirmou Alencar.

OUTRO LADO

Procurada pelo EXTRA, a Secretaria do Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas alegou que não há nenhuma lista “presa” dentro da pasta. Em um jogo de empurra-empurra, a Seplag afirmou que apenas a Uncisal pode esclarecer tais questões.  Por sua vez, através de sua assessoria, a universidade declarou que possui compromisso com a reserva técnica do concurso público realizado em 2014 e que o recadastramento dos servidores estaduais e o redimensionamento das necessidades das unidades assistenciais da Uncisal devem subsidiar as nomeações feitas pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio.

Ainda segundo a assessoria, a universidade ainda está fazendo o redimensionamento de pessoal, que é verificar as demandas dos setores e a quantidade de profissionais que existem, porém, ainda não há prazo para o processo ser concluído. “O processo está em fase de conclusão. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas está à frente do redimensionamento. Esse é um procedimento complexo, que envolve a universidade, três hospitais, um ambulatório, um centro de reabilitação, um centro de patologia laboratorial e o Serviço de Verificação de Óbitos”. 

Apenas quando esta etapa for concluída, será encaminhado para o governo, que, por sua vez, encaminha para Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). Com a aprovação da Assembleia, os aprovados poderão ser nomeados.

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