Acompanhe nas redes sociais:

14 de Novembro de 2018

Outras Edições

Edição nº 973 / 2018

29/05/2018 - 15:11:58

Defesa do consumidor ganha mais celeridade

Galba Netto destaca avanços com transformação do órgão em autarquia

Sofia Sepreny Estagiária sob supervisão da Redação
Galba Netto anuncia novas ações para agilizar os serviços do Procon em Alagoas

Com dois mandatos na Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes Netto teve uma atuação discreta no Legislativo, mas está caminhando a passos largos ao implantar ações como diretor-presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL), que agora é uma autarquia.

Galba Netto se afastou da Câmara para assumir a presidência do Procon a convite do governador do Renan Filho (MDB). Ele assume que o desafio foi tentador e pensado com bastante segurança.

“Foi mais uma renovação de esperança. Você passa a entender que agora vai depender única e exclusivamente de você”, afirma ele ao relatar as frustrações que circundam o Poder Legislativo, onde as ideias existem, mas a atuação em si é realizada através do Executivo. “No Legislativo você tem o poder de fiscalização, mas o poder de execução não está nas suas mãos; é muito limitado”.

As ações do órgão que há 60 dias está sob sua presidência estão cada vez mais visíveis e efetivas. Galba Netto diz que a idéia central é a implementação de uma política inovadora, educativa, efetiva e eficaz diante da transformação do  Procon em autarquia.

“Iniciamos há pouco e parece que os resultados são de muito tempo. Apesar de todas as mudanças administrativas - questões burocráticas que às vezes não repercutem muito - estamos conseguindo rapidez e efetividade nas ações”, garante.

Apesar de jovem, sua atuação é elogiada por muitos adversários políticos e apoiada de forma irrestrita pelo pai, o deputado estadual Galba Novaes (MDB). Com contratos renovados, parcerias já firmadas, o órgão está ganhando o destaque que havia perdido nos últimos anos.

A inovação começou com um aplicativo voltado para facilitar o acompanhamento de processos e denúncias feitas junto ao Procon. A ideia é fazer com que o consumidor acompanhe de casa o andamento de seu processo. Outro convênio firmado visando a efetividades das ações foi com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para dar agilidade e economia processual em situações cujos processos demoravam muito pela morosidade do órgão. Esses são apenas alguns dos serviços que beneficiarão diretamente o cidadão.

Além disso, o instituto está alcançando objetivos sociais dentro da nova política. Já foram realizadas palestras para educandos com a orientação para exercer direitos como consumidores, palestras motivacionais e de educação financeira. Uma outra parceria foi firmada com a Secretaria de Esporte e Lazer da Juventude (Selaj) para garantir os direitos de participantes do ID Jovem. A ação visa aumentar a fiscalização em estabelecimentos que devem conceder benefícios a que os jovens têm direito.

Com todas essas ações em andamento, Galba Netto acredita que as ideias de inovação, modernização e independência do instituto estão dentro das expectativas da nova estrutura. “É uma nova luta do governo do Estado para inovar, trazer uma administração com mais eficiência, efetividade nas ações, modernizando e sendo muito prático em todas elas. A autonomia que obtivemos com as mudanças organizou a nossa estrutura para que a gente pudesse alcançar nossos objetivos mais rápido”.

O Procon antes era uma superintendência onde as propostas eram apresentadas mas as ações dependiam da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh),  que era no final das contas quem tinha legitimidade para elaborar contratos, ordenar despesas. As situações administrativas e orçamentarias dependiam da secretaria,o que dificultava a velocidade e efetividade das ações. Agora como autarquia e independente, as ações prometem mais velocidade.

DENÚNCIA EQUIVOCADA

Quanto a denúncia divulgada pela mídia sobre demissão de 60 pessoas no Procon para dar lugar a novos funcionários contratados, Galba Netto diz que não existiam contratados e que uma nova situação administrativa foi instaurada. O que existia antes era feito pela Secretaria da Mulher, que tinha legitimidade para elaborar e efetivar contratos por exemplo.

“Quando assumimos tivemos o cuidado de pegar todas essas informações e enviar à procuradoria, que aconselhou a fazer tudo novo, diante da nova administração, da autonomia do instituto e da nova personalidade jurídica”, explica.

Galba Netto explica que as mudanças são necessárias pelo fato de o órgão ter se tornado uma autarquia, com independência financeira. Um exemplo disso é que o instituto agora pode configurar como contratante seja no aluguel do edifício ou na gestão de funcionários, que antes eram realizados pela Semudh.

Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia