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21 de Setembro de 2018

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Edição nº 971 / 2018

15/05/2018 - 10:49:18

As calendas gregas

CLÁUDIO VIEIRA

Quem jamais ouviu a expressão calendas gregas? “Manda isso para as calendas gregas”, comumente dizemos quando queremos ou esperamos que algo jamais tenha solução, ou aconteça. Os intelectualmente curiosos, conhecedores do significado, certamente se indagam sobre a origem da expressão. 

As calendas eram o primeiro dia de cada mês no calendário romano, e daí vem a palavra calendário. Comparando com o nosso calendário, calenda de maio seria o dia 1º de maio, por exemplo. E as calendas gregas? Explicou-nos o mestre Aloysio Galvão, a nós que fazíamos os encontros semanais que a criatividade do Ronald Mendonça denominou Latim aos Sábados, e o espírito inquieto da amiga Renira Lisboa Lima sintetizou em LAS, que o calendário dos gregos não conhecia a denominação calendas, sendo a palavra exclusiva da Roma Antiga.  Assim, mandar algo para as calendas gregas é enviar para tempo algum, dia nenhum, enfim, para que nada aconteça a respeito.

Refletindo sobre as últimas notícias quanto aos rumorosos inquérito e processos criminais originados da Lava Jato, cheguei à inquietante conclusão de ser esse o caminho que se está abrindo para estancar a sangria da operação anticorrupção, usando-se a lamentável declaração do senador Romero Jucá, conhecido expoente do quadrilhão dos colarinhos brancos. Ministros do STF vêm mudando, ou tentando mudar, jurisprudências já consolidadas, algumas até vinculantes.  Propõe-se, por exemplo, o fim do foro privilegiado, o que é realmente justo e necessário, mas, pelo andar da carruagem, o resultado final será solidificar a impunidade de delinquentes de alto coturno, cujos nomes todo o País conhece, e estão assentados no Legislativo e no Executivo brasileiros. Baixar à primeira instância inquéritos e processos já em andamento talvez seja mandá-los às calendas gregas de que falávamos, resultando em prescrição que realizará o sonho do senador Jucá e de outros do seu naipe. Afinal, nem todos os juízes de base são tão ágeis e infensos a influências e pressões como Sérgio Moro e Marcelo Bretas. Ademais, a interpretação de quais os crimes relacionados com o exercício dos mandatos, e que deverão continuar nas instâncias especiais e extraordinárias, causará, por certo, muita inquietação, talvez até minando de vez a segurança jurídica que se espera da atuação jurisdicional. Em tal situação, inevitável pensarmos na ocorrência de calendas gregas.

É hora de refletir e vigiar. E isso compete à sociedade, retirando, através do voto livre, consciente e responsável, esse poder espúrio dos delinquentes.   

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