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15 de Novembro de 2018

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Edição nº 971 / 2018

15/05/2018 - 10:47:06

O furto do sibite

Isaac Sandes Dias

As recentes discussões em torno da superpopulação carcerária em nosso País e suas cruéis consequências levaram à lembrança de uma manifestação que proferi em um mutirão judiciário nos idos de 2009. Naquele ano, as varas de execução do nosso estado estavam em completa desorganização. Não se sabia quem estava preso legalmente, quem havia progredido de regime e continuava cumprindo regime anterior e mais rigoroso, quem estava preso mediante prisão cautelar etc,.

Frente a tão caótica situação, o CNJ determinou a realização do mencionado mutirão, que durou cerca de um mês, no qual foram sanadas todas as irregularidades.

Entre os tantos casos com que me deparei, um foi o mais emblemático e tragicômico. O de um cidadão, cujo nome aqui substitui por um fictício, que estava detido há mais de dois meses no popular cadeião, em situação de completo abandono, descaso e injustiça. 

Estava ele ali, naquele inferno, simplesmente em razão de uma tentativa frustrada de furtar um sibite.

Na oportunidade, já cansado de ver tanto abuso e injustiça emiti a seguinte manifestação: 

“MM. Juiz,

Trata-se de requerimento de Relaxamento de Prisão em Flagrante em favor de VALDEVINO PAPAGENO FALCÃO,  preso desde as 15:00 h., do dia 05 de maio do corrente ano pela prática do crime de furto, conduta tipificada pelo artigo 155 do Código Penal Brasileiro. 

Pelo que depreende-se dos autos, o indiciado perambulava em sua rotina de descuidista, quando teve sua atenção despertada pelo canto de um Coereba flaveola Linnaeus, para ele, homem do povo, simplesmente um ‘Sibite’, que na varanda de uma casa se divertia ou se lamentava, uma vez que se encontrava na mesma situação em que atualmente se encontra o indiciado, ou seja, engaiolado.

Entretanto, no meio do caminho tinha um muro. Não sabendo que pular muro era conduta tipificada por nosso legislador com o pomposo nome de ‘escalada’, bem como, da mesma forma, não sabia que escalada era causa qualificadora do furto simples, contemplada no nosso Código Penal com o Inciso II, ao parágrafo 4º, do artigo 155, nosso incauto indiciado, atraído pelo canto do sibite, tal qual Ulisses o foi pelo canto das sereias, resolveu pular o referido muro para furtar o alegre pássaro. Ao ultrapassar o muro, verificou ainda que o carro que se encontrava na garagem estava com os vidros abertos e que, no seu interior, havia um celular. Satisfeito com a surpresa, resolveu adicionar o citado aparelho ao seu esforço de ladrão descuidista.

Flagrado, pelos moradores, abandonou a gaiola com o principal alvo de sua cobiça, desfez a escalada que havia feito e saiu em desabalada carreira apenas com o celular no bolso. Na perseguição, se viu sem saída e resolveu jogar o celular no chão. Em seguida foi preso. Amargando até a presente data, o mesmo destino do alegre ou quem sabe, triste “Sibite”.

Considerando que, até a presente data, não houve qualquer ato instrutório, ou melhor, sequer foi oferecida a competente Denúncia. Considerando também que o tempo em que se encontra preso sem sumário de culpa, talvez ultrapasse até mesmo a pena que lhe seria aplicada em concreto. Ainda, que tal período de abusiva prisão, tenha sido mais que suficiente para o mesmo refletir sobre as agruras da falta de liberdade em que se encontrava o inocente e cobiçado Sibite, somos pelo deferimento do pedido de Relaxamento da Prisão em Flagrante, ora apresentado em benefício de Valdevino Papageno Falcão”. 

Decorridos mais de dez anos em que se apresentou a situação do ladrão de sibite, a população carcerária só tem aumentado, assim como tem aumentado o número de catres, ou seja, leitos de prisão.

Esses aumentos, no entanto, têm se mostrado desiguais, o número de prisões, como sempre, tem sido maior do que o de vagas.

O único fato que mudou desde então é que, atualmente, tem aparecido uma nova categoria de presos. Presos sofisticados, usando paletós e até faixa presidencial.

O que não mudou mesmo foi o tratamento que é dado a cada preso. Aqueles que são presos furtando sibites continuam mofando nos cadeiões até o surgimento de algum mutirão salvador. Aqueles que são presos usando paletós ou faixas presidenciais, são assistidos pelos mais caros defensores e são levados para prisões especiais, com direito a celas individuais alguns outros mimos e até simulacros de motelzinho.

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