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23 de Maio de 2018

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Edição nº 971 / 2018

11/05/2018 - 16:16:50

Mais de 5 mil alagoanos estão sendo convocados pelo INSS

Maria Salésia com assessoria - [email protected]
Foto: Divulgação

Mais de 59 mil segurados do INSS em todo o país que recebem auxilio-doença por incapacidade estão sendo convocados para nova perícia sob pena de perderem o benefício. Em Alagoas, a lista é de 5.213 pessoas.  O agendamento termina dia 21, mas o segurado deve fazer agendamento até dia 20, através do telefone 135. Não é preciso ir até uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, para fazer a marcação da perícia.

A lista foi divulgada no Diário Oficial da União de 30 de abril e os 59.118 segurados estão sendo convocados porque não foram encontrados ou quem recebeu a carta não agendou a perícia no prazo determinado.

No dia da apresentação ao Instituto, o beneficiário deverá apresentar toda a sua documentação médica que justifique o do benefício. A lista inclui atestados, receitas, exames e laudos.

Na publicação, o governo alerta que caso a perícia não seja agendada o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS nesse prazo, o benefício será cessado. 

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pasta à qual o INSS é vinculado, a expectativa é realizar 1,2 milhão de avaliações médicas até o fim deste ano, sendo 273.803 de auxílios-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.

A etapa faz parte do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado pelo INSS desde 2016 – uma espécie de pente-fino para identificar os que precisam do benefício. O pente-fino do INSS já economizou aos cofres públicos, desde agosto de 2016, mais de 7 bilhões de reais. 

As cartas de convocação para a perícia são enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

BALANÇO

Iniciada em março deste ano, a segunda etapa do pente-fino teve até 10 de abril 191,4 mil perícias realizadas, conforme o MDS. No caso do auxílio-doença, foram 49,5 mil avaliações médicas, com 36,9 mil benefícios cancelados (75%). É convocado para o exame quem recebe o benefício e há mais de dois anos não passa pela revisão médica obrigatória do INSS. Já na aposentadoria por invalidez, o INSS realizou 141,8 mil perícias, com 43 mil benefícios cancelados (30%).

Devem passar pela perícia da aposentadoria por invalidez beneficiários com menos de 60 anos de idade que estão há dois anos ou mais sem realizar perícia. Ficam de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos com benefício há pelo menos 15 anos.

Em 2018 foram convocados por edital 85.437 mil auxílios-doença e 160.851 aposentadorias por invalidez. Já por carta foram 114.980 auxílios-doença e 407.654 aposentadorias por invalidez.

De acordo com as regras do pente-fino, o INSS envia carta para cada beneficiário que precisa passar pela perícia obrigatória. A avaliação confirma se o impedimento ao trabalho permanece ou não.

Depois de receber a carta, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pelo 135. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento fica suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.

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