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13 de Novembro de 2018

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Edição nº 970 / 2018

09/05/2018 - 15:51:33

Sururu

Da redação

Decisão esdrúxula

1 - O Tribunal de Justiça de Alagoas deu sinal positivo para anular a esdrúxula decisão do júri popular que absolveu Mirella Granconato, acusada de encomendar a morte da universitária Giovanna Tenório, por ciúmes. Os mesmos jurados condenaram Mirella pelo crime de ocultação de cadáver.

2 - Em julgamento anterior, o caminhoneiro Alberto Bernardino da Silva foi condenado a 29 anos de prisão como autor material do crime e responsável pela ocultação do corpo da vítima. O motorista prestava serviços para Antônio de Pádua Bandeira, marido de Mirella, que mantinha um caso amoroso com a universitária executada. 

3 - A Promotoria recorreu da incoerente decisão do júri popular e pediu a anulação da sentença. Os mesmos jurados que absolveram Mirella como mandante do crime, condenaram-na por ocultação de cadáver.

4 - Isso pode Arnaldo?

5 - A função do júri popular é determinar se há crime e se o acusado é o responsável. Se houver resposta positiva para as duas questões, há uma terceira questão: se o réu deve ou não ser condenado.

6 - Ao condenar Mirella por ocultação de cadáver, o conselho de sentença  reconheceu que ela participou do homicídio e, nessas circunstâncias, não poderia ser absolvida da acusação principal por crime de mando.

7 - Como lembrou o promotor de Justiça Antônio Villas Boas, os jurados não podem julgar movidos por piedade, indulgência ou clemência. 

Condenações 

duvidosas

Em outro julgamento polêmico – o caso do universitário queimado vivo -, o tribunal do júri deu mostras de que este instituto às vezes toma decisões no mínimo duvidosas. 

Nesse rumoroso processo, dois trabalhadores foram condenados como autores materiais do homicídio, sem que o inquérito policial apontasse o mandante do bárbaro crime. 

Até os pais da vítima – presentes ao julgamento –  contestaram a sentença de 25 anos de prisão para os acusados. 

Na dúvida, a sensatez jurídica recomenda ser melhor absolver um possível culpado do que condenar um inocente.

Sem saída

O deputado federal Paulão deve ter chegado à conclusão de que sua reeleição é improvável, tal o desleixo com que trata a questão. 

O petista negligenciou no processo dos taturanas ao perder o prazo para requerer a suspensão da sentença, em segundo grau, que o condenou à inelegibilidade 

Além de ficha-suja, o petista não tem estrutura financeira nem partidária para brigar pela reeleição, ou mesmo disputar uma vaga na Assembleia Estadual. 

Talvez por isso, Paulão venha dedicando todo seu tempo de parlamentar à campanha em defesa do condenado Lula, na ilusão de se manter no esquema petista de poder. 

Maldição collorida

Na falta de pautas mais sérias, a mídia nacional insinuou que o fim trágico do edifício de 26 pavimentos que caiu em chamas, em São Paulo, foi mais uma maldição do ex-presidente Collor. Lembra que  naquele prédio nasceu o impeachment dele, com o depoimento do irmão Pedro, em 1992. 

Coincidência ou não, quase todos os personagens que se envolveram na denúncia contra Collor já morreram, a maioria de forma trágica. Bobagem. 

Por um punhado             

de votos

O governador Renan Filho deve pensar duas vezes antes de nomear o assessor Raimundo Tavares para o cargo de procurador de Estado, sem concurso público. 

O Conselho Superior da Procuradoria-geral do Estado – órgão máximo da PGE -  decidiu que o processo de Tavares é ilegal e imoral, e se ele for nomeado, recorrerá à Justiça.

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) também já foi acionada para denunciar a ilegalidade em nível nacional. O imbróglio pode sobrar até para Renan-pai.

Se a polêmica nomeação do assessor vale um punhado de votos, o custo-benefício não vale a pena. 

 Frases ao vento

* “Não se trata de privilégio. Pelo contrário, quem tem foro especial tem menos instâncias recursais”. Ministro Dias Toffoli, do STF. 

* “Quem tem foro privilegiado, na verdade, tem Toffoli, Gilmar e Lewandowski, que equivalem a 300 instâncias recursais”. Jornalista Felipe Moura Brasil 

Escárnio

Moura Brasil lembra que Toffoli - o ministro que mandou soltar Paulo Bernardo, ajudou a soltar José Dirceu, votou a favor dos HCs de Lula e Antônio Palocci e contra a prisão em segunda instância - tenta convencer vocês de que o STF não garante a impunidade. É um escárnio, diz o jornalista. 

Pressão sobre os tribunais

 “Se os ministros contra a res-trição do foro privilegiado estão preocupados com as pressões sobre os tribunais de primeira instância, é o caso de o CNJ abrir uma ampla investigação sobre o assunto.

Seria uma boa função para esse conselho que nasceu sob o PT para controlar ideologicamente a Justiça”. (O Antagonista). 

Triunfo do mau

 “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigan-

tarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. (Ruy Barbosa) 

Ausência

Chamou a atenção do mundo político a ausência do governador Renan Filho e do senador Renan Calheiros na festa do Dia do Trabalhador na Colônia Pindorama, tradicional reduto da família Beltrão. 

Racha político

Aliados políticos de primeira hora,  os clãs de Murici e de Coruripe jamais deixaram de prestigiar a festa de Pindorama sob o comando do cacique Klécio José. 

Nos bastidores, a ausência dos Calheiros foi entendida como um recado a Marx Beltrão, que insiste em disputar o Senado.

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