Acompanhe nas redes sociais:

15 de Novembro de 2018

Outras Edições

Edição nº 969 / 2018

26/04/2018 - 17:50:57

Toninho Lins é preso em bairro nobre do Recife

Denúncia anônima apontou onde ex-prefeito estava escondido

José Fernando Martins [email protected]
Tentando não ser reconhe-cido, Toninho Lins usava barba

Ele bem que tentou, mas o ex-prefeito de Rio Largo Antônio Lins de Souza Filho, o Toninho Lins (PSB), 39, não conseguiu se livrar da cadeia. Foragido da Justiça desde fevereiro, o ex-gestor foi capturado na segunda-feira, 23, durante operação da Polícia Federal (PF) em Recife (PE). Surpreendido ao sair de um apartamento no bairro da Torre, área nobre da capital pernambucana, Lins estava com barba comprida, que cobria parte de seu rosto, um visual nunca adotado em Alagoas, pelo menos durante o período em que assumiu a prefeitura riolarguense. Porém o disfarce não foi suficiente para deixá-lo irreconhecível aos agentes federais. 

De acordo com o chefe de comunicação da PF-PE, Giovani Santoro, a captura foi possível a partir de trocas de informações com a Polícia Federal de Alagoas, que atuou em conjunto na Operação Procurados. “As diligências foram feitas. Nos deparamos com a informação de que o foragido estava residindo num apartamento no bairro da Torre e montamos uma vigilância esperando ele sair do local. Quando saiu foi o momento oportuno para que a gente efetuasse a prisão. Ele se monstrou bastante abalado e triste. O tempo todo ficou dizendo que era inocente das acusações que estão sendo imputadas contra ele”, informou Santoro à imprensa.

Da Prefeitura de Rio Largo ao esconderijo em bairro luxuoso em Recife. Da capital de Pernambuco direto para cela comum no Presídio de Segurança Máxima (PSM), em Maceió. Toninho Lins chegou a Alagoas no final de terça-feira, 23, para cumprir pena pelos crimes de desvio e apropriação de rendas públicas, falsificação de documentos, falsidade ideológica, fraude em licitações e associação criminosa. Uma condenação de 16 anos e dois meses. Porém, a prisão de Lins só foi possível a partir de uma possível traição de aliados. “Recebemos uma denúncia anônima com a informação de que o ex-prefeito estaria em Recife, que foi repassada para a Polícia Federal de Pernambuco. Eles verificaram o endereço indicado e terminaram encontrando o ex-prefeito”, contou o delegado regional executivo da PF-AL, Milton Rodrigues.

Construído para abrigar 192 detentos, o PSM encontra-se com 219 presos. Os dados da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) são referentes ao dia 23, um dia antes da chegada de Toninho Lins. O presídio possui 2 módulos com 12 celas e cada cela foi construída para 8 custodiados. Segundo relatório da Seris, o PSM está 14,1% acima da sua capacidade. 

Decisão

Além dos 16 anos e dois meses de prisão, a pena de Toninho Lins ainda inclui o pagamento de multas. Em fevereiro, o ex-prefeito de Rio Largo estava em liberdade aguardando o julgamento de um Agravo em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas, a Procuradoria Geral da Justiça de Alagoas (PGJ) requereu o início da execução provisória da pena imposta ao réu. O político, por sua vez, argumentou que os efeitos da decisão do Pleno ocorreriam apenas depois do trânsito em julgado. 

Ao analisar o caso, o juiz Maurílio Ferraz deferiu o pedido feito pelo Ministério Público e decretou a prisão do ex-prefeito. Na decisão, o magistrado citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual os recursos extraordinários não possuem efeito suspensivo, devendo o acórdão condenatório ser executado provisoriamente, mediante a expedição de guia de recolhimento provisória da pena privativa de liberdade.

Ex-prefeito de Rio Largo responde a outros processos

Toninho Lins responde a outras ações no TJ ainda à espera de julgamento. Uma delas é a ação penal de dano ao erário e que também tem como relator o juiz convocado Maurílio Ferraz. Na Comarca de Rio Largo, o ex-prefeito também é réu em vários processos, dentre os quais o de número 0701367-09.2015.8.02.0051 que tramita na 2ª Vara Cível. Trata-se e ação civil por crime de improbidade na qual ele é acusado de abertura irregular de crédito suplementar no valor de mais de R$ 32 milhões sem autorização da Câmara de Vereadores, como exige a lei. No dia 1º de fevereiro deste ano, o juiz Alexandre Machado de Oliveira determinou a citação de Toninho Lins.

Em novembro do ano passado o mesmo magistrado condenou o ex-prefeito por crimes de improbidade, mais especificamente por fraude em licitações, em duas diferentes ações. Na de número 0001558-03.2012.8.02.0051, e que também figuram como réus Daniel Lima Fernandes e Alexandre Laranjeira Leite, a sentença é de perda dos valores pagos pelo serviço não prestado; pagamento de multa civil no valor do dano total causado; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

No processo de número 0001073-03.2012.8.02.0051, os réus Antônio Lins de Souza Filho, Daniel Lima Fernandes, Genivaldo de Holanda Cavalcante e Alexandre Laranjeira Leite foram condenados à perda dos valores pagos pelo serviço não prestado; pagamento de multa civil no valor do dano total causado; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Bandas

O Ministério Público Estadual (MPE-AL) abriu inquérito civil público para apurar a contratação supostamente irregular de bandas para as festividades juninas na cidade de Rio Largo. A decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 de março refere-se ao evento que aconteceu nos dias 14, 15, 16, 17, 28, 29, 30 e 31 de maio de 2015, durante administração do ex-prefeito. Conforme o promotor Magno Alexandre Ferreira Moura, o inquérito pede detalhes sobre a contratação da empresa G Caetano da Silva Produções ME-GZ Produções e Eventos, inscrita no CNPJ nº 19462154/0001-23. Moura solicitou ainda ao Município de Rio Largo o envio da cópia integral do Procedimento Administrativo nº 0430.058/2015, que resultou na contração da empresa, sediada na cidade de Capela.


Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia