Acompanhe nas redes sociais:

17 de Novembro de 2018

Outras Edições

Edição nº 968 / 2018

22/04/2018 - 08:47:13

Privatização vai pesar no bolso do consumidor

Agência Câmara Notícias
Hubner: com a Eletrobras privatizada, grandes usinas vão poder impor o preço que quiserem no mercado - Foto: Divulgação

A privatização da Eletrobras vai elevar o preço das tarifas de energia pagas pelos consumidores brasileiros. Essa foi a principal constatação dos especialistas convidados a debater, na quarta-feira, 18, o projeto de desestatização da empresa energética. A audiência foi realizada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, que analisa a proposta.

Os convidados foram indicados pelos partidos contrários ao projeto do governo Michel Temer. Eles foram ouvidos um dia após a audiência pública com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior. “Nós vamos botar uma usina da Eletrobras nas mãos da empresa privada e ela vai ditar o preço. Ela vai igualar o preço da uma [usina] hídrica ao preço de uma térmica. É essa a realidade”, criticou Nelson Hubner, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Para Hubner, o país está indo na contramão das nações onde a hidroeletricidade responde pela maior parte da matriz energética, como Estados Unidos e Noruega. No primeiro, o setor público controla 73% da produção hidrelétrica. “Todas as grandes usinas [hidrelétricas] americanas estão nas mãos do Estado, sem exceção”, comentou.

Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Gustavo Teixeira disse que o aumento das tarifas de luz se dará por dois canais: pela descotização das usinas da Eletrobras, prevista no Projeto de Lei 9463/18, e pela privatização de seis distribuidoras controladas pela estatal.

Pelo regime de cotas, em vigor desde a Lei 12.783/13, a Eletrobras recebe um valor pela energia gerada, que é calculado pela Aneel e leva em conta apenas custos de operação e manutenção. As não cotizadas vendem a energia a preço de mercado, negociado à vista em uma espécie de bolsa de valores do setor, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ele apontou, como exemplo, que ao final de 2017, a energia descotizada de Furnas somou R$ 210,06 por megawatt/hora (MWh). A parcela de energia cotizada da mesma empresa saiu, no mesmo período, a R$ 41,26 por MWh.

PULVERIZAÇÃO

Teixeira criticou também a pulverização das ações da Eletrobras. O projeto do governo autoriza a privatização da estatal a partir da venda de novas ações, que vão diminuir a participação da União na companhia para menos dos atuais 64%. O Planalto estima receber R$ 12,2 bilhões com a operação. O técnico do Dieese argumentou que a pulverização acionária compromete a visão de desenvolvimento estratégico do setor elétrico. “A pulverização submete a operação do setor ao ânimo dos mercados financeiros”, destacou.

Também presente ao debate, o professor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) Luiz Alberto Rocha afirmou que a desestatização comprometerá a confiabilidade do sistema elétrico, pois a Eletrobras privatizada se pautará apenas pelo lucro.

Os deputados contrários à privatização estiveram em maior número no encontro e dominaram os debates. O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) criticou a decisão de vender a estatal para arrecadar recursos e melhorar as contas do governo. “Não podemos acatar essa venda, essa entrega, sob nenhum pretexto, principalmente para arrecadar R$ 12 bilhões, para fechar um buraco de R$ 150 bilhões”, comentou.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também criticou o valor que o Executivo espera arrecadar com a operação de privatização. Segundo ele, o lucro somado de Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte, todas geradoras do grupo Eletrobras, chegou a R$ 4,7 bilhões. Com esse resultado, disse, em três anos o governo consegue igualar o que pretende arrecadar com a venda da Eletrobras. Fontana acrescentou que haverá aumento da tarifa de luz. “É da natureza do setor privado. Ele quer ‘capturar’ esse aumento para a lucratividade dos sócios”, declarou.

CRISE

O contraponto aos argumentos da oposição foi feito pelo deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC). Na visão dele, a privatização é a saída para salvar uma estatal deficitária e ainda melhorar as contas públicas. “Os governos do Brasil estão falidos. Nós temos de entender isso. Entregaram ao presidente Michel Temer um país quebrado”, afirmou.

Já o relator do projeto, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), disse que o projeto do governo não significa a entrega da Eletrobras para as mãos de estrangeiros, como dizem os oposicionistas. Ele sustentou que o modelo de privatização proposto, em que nenhum sócio privado poderá ter mais do que 10% do capital da empresa, vai direcionar o perfil dos investidores, com estímulo para participação de fundos de pensão. “Estamos criando uma empresa vocacionada para investidores institucionais”, defendeu Aleluia.

Comentários

Curta no Facebook

Siga no Twitter

Jornal Extra nas redes sociais:
2i9multiagencia