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14 de Novembro de 2018

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Edição nº 967 / 2018

17/04/2018 - 21:08:59

De embargo em embargo, o PT chega lá

JORGE MORAIS

Se especula muito a conjuntura política do Brasil. A esquerda diz uma coisa, a direita outra e os partidos de centro nem se fala. Em ano político, especialmente, o jogo é mais bruto ainda. Imagine na situação atual, quando um ex-presidente da República está preso, é líder em todas as pesquisas de opinião pública, mesmo que não ultrapasse os 34%, não importa, é o líder, e abre uma discussão muito favorável para essa candidatura. Esta semana, os advogados do Lula resolveram entrar no Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, com um novo embargo.

É o embargo dos embargos, questionando por que o TRF-4 aumentou a pena imposta pelo juiz Sérgio Moro de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês. Será que eles estavam satisfeitos com a penalidade anterior? Claro que não. É só para tumultuar mesmo o processo já julgado em 2ª Instância. Como o assunto aqui é o Lula, preso em Curitiba, vou dividir este artigo com o grande companheiro Paulo Memória. Durante a semana recebi da parte dele um artigo intitulado O candidato da esquerda e, com sua autorização, vou transcrever do jeito que chegou, como é o correto: 

“Qualquer especulação neste momento, a  respeito da candidatura de esquerda nas eleições de 2018, será apenas especulação mesmo. Vou expor a minha bola de cristal: acredito que a candidatura de Lula será mantida, obedecendo todos os prazos legais previstos no calendário eleitoral. Em outras palavras, o PT terá do dia 20 de julho a 05 de agosto, para a realização da sua Convenção Nacional, que homologará a candidatura de Lula à Presidência da República. O PT, certamente, só fará esta convenção ao final deste prazo, ou seja, no dia 05 de agosto. Mesmo após esse dia, o judiciário nada poderá fazer para tentar barrar a candidatura de Lula, pois ele só poderá ser considerado candidato de fato, posteriormente ao dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidaturas em geral junto à Justiça Eleitoral.

Mas, já a partir de 05 de agosto, não há nenhum impedimento para que Lula adote postura de candidato, uma vez que seu nome tenha sido devidamente homologado em convenção. Só depois do registro no TSE - Tribunal Superior Eleitoral -, é que começarão a contar prazos legais para a impugnação da sua candidatura, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. O TSE terá, por sua vez, até o dia 07 de setembro, um mês antes da eleição, para retirar o nome de candidatos da urna eleitoral e substituir esses nomes por ‘candidaturas remanescentes’. Após esta data não poderá mais fazê-lo.

Ocorre que os partidos têm até o dia 17 de setembro para substituir candidatos, inclusive para Presidente da República. Isto significa afirmar que o nome de Lula estará nas urnas eletrônicas no dia da eleição, que se realizará no dia 07 de outubro, mesmo que ele tenha sido substituído no dia 17 de setembro. Daí para frente existem várias possibilidades: 1-  manter a candidatura de Lula, correndo o risco de, a partir do dia 18 de setembro, sua candidatura ser cassada e impugnada, e o PT não poderia registrar nova candidatura a partir desta data,  ficando definitivamente fora da eleição presidencial; 

2- o candidato a vice-presidente o substituiria, se for do PT, mantendo o Nº 13, que será o mesmo de Lula, cujo nome e foto estarão nas urnas, e neste caso os candidatos remanescentes, cujos nomes mais cotados são os de Fernando Haddad, Celso Amorim ou Jacques Vagner, nesta ordem, na minha avaliação; e 3- Lula poderá ser substituído por uma  candidatura de outro partido, que poderiam ser os nomes de Guilherme Boulos (PSOL); Manoela D’Avilla (PCdoB) ou Ciro Gomes (PDT), também nesta ordem. Fora disso não é mais uma bola de cristal especulativa, mas simples chute ou exercício de adivinhação”. 

Se é que tenho essa capacidade, assino o artigo do Paulo Memória.

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