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21 de Novembro de 2018

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Edição nº 966 / 2018

11/04/2018 - 11:10:09

Sururu

Da redação

Ambições e vaidades

1 – O procurador de Justiça Eduardo Tavares se elegeu prefeito de Traipu prometendo limpar a prefeitura da corrupção endêmica que colocou o município nas páginas policiais nos últimos 20 anos.

2 - Já no primeiro ano de sua gestão fez o dever de casa ao moralizar o serviço público e botar ordem nas contas municipais. E tem tudo para fazer uma administração exemplar em meio a bandalha que campeia em quase todos os municípios.

3 - Embalado pelo êxito dessa nascente experiência administrativa, Tavares decidiu trocar a prefeitura por uma candidatura a deputado. Se eleito, bom para Alagoas; senão, frustração para os traipuenses que o elegeram para um mandato de quatro anos.

4 - Como cidadão, Eduardo Tavares tem todo o direito de disputar os cargos públicos que desejar, mas deve lembrar que foi eleito prefeito para administrar Traipu, não para ser deputado.

5 - Dilema maior foi superado pelo prefeito Rui Palmeira, que mesmo sob forte pressão para disputar o governo do Estado, preferiu honrar a missão que lhe foi dada pelo povo de Maceió, nas urnas. Entre as tentações das vaidades e as ambições pessoais, preferiu ficar com o povo que o elegeu.

6 – Sem qualquer juízo de valor sobre o vice-prefeito, a decisão de Tavares de renunciar ao cargo pode abortar um projeto de moralização da gestão pública que tem tudo para dar certo. E mais uma vez o povo de Traipu corre o risco de voltar ao desgoverno que atrasou o crescimento do município por mais de duas décadas.

Crime e castigo

Ao defender a prisão de condenados em segunda instância, o ministro Luiz Roberto Barroso colocou Alagoas na cena do crime.

Lembrou a execução da deputada Ceci Cunha e a chicana jurídica que garantiu vários anos de impunidade ao médico Talvane Albuquerque, condenado como autor da chamada “Chacina da Gruta”.

Destacou a autonomia do Tribunal de Júri, cujas decisões devem ser cumpridas e os condenados presos imediatamente. Aí se inclui o caso do ex-vereador Cabo Luíz Pedro, condenado em 2004 a 26 anos de prisão, por assassinato, mas continua em liberdade.

Pirueta jurídica

Acossado pela opinião pública, o ministro Gilmar Mendes optou pelo escapismo ao criar a figura do voto nem sim, nem não, muito pelo contrário.

A esdrúxula decisão de não prender Lula nem deixá-lo em liberdade, seria mais uma jabuticaba brasileira, uma meia-sola jurídica que envergonharia o país e o próprio Supremo Tribunal Federal. 

Impunidade

O assassinato do bancário Dimas Holanda fez 21 anos esta semana, mas o deputado João Beltrão -  denunciado como mandante do crime - ainda não foi julgado pelo TJ. E dificilmente o será.

Como dizem os advogados, “Justiça que tarda é justiça que falha”. Mais que isto, justiça lenta é fonte de impunidade, que alimenta a criminalidade.

Capitanias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu dois casos de nepotismo na sucessão de cartórios no Paraná e Rio Grande do Sul, vagos pela saída dos titulares.

Em Alagoas, os cartórios são tratados como feudos e a sucessão funciona como nos tempos das capitanias hereditárias.

Marcha à ré

O Tribunal de Justiça de Alagoas, que vinha recuperando sua credibilidade em concursos públicos, parece ter dado marcha à ré.

Enquanto o concurso para oficial de Justiça do TJ é questionado, o CNJ manda suspender o concurso dos cartórios por suspeita de vazamento das provas.

Faz lembrar os tempos dos concursos de cartas marcadas para juiz de direito, quando só os filhos, genros, parentes e apadrinhados dos magistrados logravam êxito. 

Reforço ético

O PDT ganhou mais dois reforços de peso, se não eleitoral, mas de integridade e moralidade pública: Judson Cabral e Marcelo Tadeu. Dias antes, foi a vez do deputado sertanejo Inácio Loiola se filiar ao partido de Ronaldo Lessa. 

Judson manteve-se íntegro duramente toda sua vida política, se diferenciando dos demais petistas, que perderam a noção de público e de privado. Marcelo Tadeu, como juiz de direito, grafou seu nome na história como magistrado justo e honrado.  Inácio Loiola dispensa apresentação; sua postura como deputado tem honrado o Legislativo Estadual.

Em nome da ética na política, os alagoanos de bem desejam sucesso aos novos pedetistas.

 Sucesso em família

O ministro Humberto Martins, próximo presidente do STJ e futuro corregedor nacional de Justiça, no CNJ, só tem a comemorar o sucesso em família. Seu filho Eduardo Filipe Alves Martins tem se revelado um próspero advogado nos altos escalões de Brasília.

Com apenas 33 anos de idade, o jovem advogado alagoano acaba de adquirir sua primeira cobertura à beira-mar de Maceió. 

É um duplex de 560 metros quadrados na Av. Sílvio Vianna, custou R$ 7,5 milhões, e está ainda em construção. 

Em espaço e luxo, o duplex dos Martins faz do famoso triplex de Lula – no Guarujá – um simples “Meu Apartamento, Minha Vida”. 

 Máfia da Anoreg

 “A suspensão do concurso dos cartórios tem as digitais do lobby do setor, que não quer largar o osso”. A opinião é de fonte do próprio Tribunal de Justiça do Estado. 

Segundo essa fonte, os donos de cartórios têm usado de todos os meios possíveis para evitar a realização desse concurso porque não interessa a eles correrem o risco de perder espaço e privilégios. 

Ainda segundo essa mesma fonte, o lobby dos cartórios mantêm representantes infiltrados dentro do TJ, que atuam como “assessores” dos próprios desembargadores. 

A denúncia é grave e o TJ precisa investigar o caso antes que se transforme em mais um escândalo a sujar o nome da Corte. Com a palavra a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg). 

Culpa da Dilma

A Polícia Federal responsabiliza a ex-presidente Dilma Rousseff pelo prejuízo milionário na compra da refinaria de Pasadena, pela Petrobras.

Negócio da China

A compra foi feita em duas etapas, em 2006 e 2012. Na primeira, a Petrobras pagou US$ 359 milhões por 50% da refinaria à Astra Oil – que, no ano anterior, havia desembolsado US$ 42 milhões por 100% dos ativos da planta.

Prejuízo

Na época, Dilma presidia o Conselho de Administração da estatal e aprovou o negócio. O sobrepreço pago pela Petrobrás à belga Astra Oil foi de 741 milhões de dólares. 

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