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20 de Setembro de 2018

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Edição nº 965 / 2018

04/04/2018 - 21:24:01

Aplicativo mostra construção de escolas em atraso no Estado

População pode ajudar a fiscalizar obras financiadas pelo governo federal

Bruno Fernandes Estagiário sob supervisão da Redação
Aplicativo está acessível ao cidadão que passa a fiscalizar as obras públicas em tempo real

A construção da Pré-escola Santa Maria, obra atrasada há quatro anos de acordo com informações oficiais disponíveis no site do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), deveria ter sido entregue à população em novembro de 2014. A situação de atraso dessa e de dezenas de outras obras faz parte de um novo aplicativo, o Tá de Pé?, que começou a funcionar em Alagoas e foi criado com o objetivo de supervisionar a construção de escolas públicas e creches municipais financiadas pelo Governo Federal. 

A ferramenta mostra uma lista de obras próximas à localização do usuário, que poderá tirar fotos e dar mais informações sobre o andamento da construção. As fotografias são analisadas por engenheiros voluntários do Portal Transparência Brasil. Após essas avaliações, as prefeituras são cobradas a explicar atrasos ou interrupções, além de fixar nova data para entrega da obra. Se não houver resposta, são acionadas as câmaras municipais e a Ouvidora-geral da União, parceira do projeto Tá de Pé?, que adotou um lema: “A cobrança move a obra”.

O aplicativo disponível, por enquanto apenas para o sistema Android, venceu em 2016, o Desafio Google de Impacto Social na categoria voto popular com 200 mil votos.  Uma câmera instalada no software permite que o cidadão registre com fotos os casos de obras paralisadas, atrasadas ou não iniciadas. O programa inclui a lista de 4.800 creches e escolas em todo o país, que estão em construção ou cujas obras já deveriam ter sido iniciadas. 

O caso da pré-escola Santa Maria, localizado no bairro Cidade Universitária, na parte alta de Maceió, chama a atenção, mas não é o único entre as obras financiadas com recursos federais que estão paralisadas ou atrasadas em Alagoas. Conforme o aplicativo, existem nove obras em execução no Estado, como é o caso do Espaço Educativo Urbano II, na cidade de Murici, interior de Alagoas. Além das duas obras que já estão em atraso, outras três estão sem previsão para entrega e outras três em execução e, por enquanto, dentro do prazo.

Questionada sobre o atraso na entrega da obra da Pré-escola Santa Maria, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que a obra foi licitada no início de 2016 e teve a ordem de serviço assinada no dia 28 de junho do mesmo ano. O contrato previa um prazo estipulado para execução de 18 meses, ou seja, novembro de 2017, porém segundo o órgão, a obra não foi concluída por conta do atraso do repasse do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. 

Ainda segundo a nota, a obra segue em andamento e está com aproximadamente 83% dos serviços concluídos. A previsão de entrega é até o fim de 2018.  Durante a apuração feita pelo EXTRA, não foi possível encontrar o local citado pelo aplicativo, em decorrência disso, a Semed afirma que pode ter havido algum equívoco no programa. O órgão reforça também que o site Simec está desatualizado e o sistema está passando por uma reformulação. 

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