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20 de Novembro de 2018

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Edição nº 965 / 2018

04/04/2018 - 21:19:20

Reserva indígena empaca duplicação de trecho da BR-101

Dnit avisa que não há prazo para duplicar faixa que corta a terra dos índios

Sofia Sepreny Estagiária sob a supervisão da Redação
Obras da duplicação no trecho entre Joaquim Gomes e Novo Lino sequer tem previsão para serem iniciadas. Área abrange a reserva indígena Wassu Cocal

Se não fosse o trecho entre as cidades de 

Joaquim Gomes e Novo Lino, a obra de duplicação da BR-101, que liga Maceió a Recife (PE), já teria sido finalizada. A duplicação de 248,5 km de extensão em Alagoas começou há cerca de sete anos e foi dividida em seis lotes. O penúltimo eixo de 30 km de extensão foi entregue na última segunda-feira, 26, entre as cidades de Messias e Joaquim Gomes.

Os 10 km restantes fazem parte do lote 2 (km 20,24 ao km 30,24), total que falta para a finalização das obras. Essa área abrange a reserva indígena Wassu Cocal, que impede há muitos anos o prosseguimento da duplicação.

A execução do trecho depende da implantação do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), feito há nove anos e que pontua compensações para minimizar os impactos decorrentes da duplicação da rodovia sobre as comunidades indígenas.

De acordo com Rodrigo Lins, coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Nordeste, os termos do plano só começaram a ser cumpridos nos últimos dois anos, o que consequentemente impedem o avanço das obras na região.

“Durante este período de nove anos nunca conseguimos avançar. Somente agora na gestão do ministro dos Transportes Maurício Quintella, algumas prioridades estão sendo cumpridas”, relatou Lins.

Ainda segundo o coordenador, as indenizações em terraplanagem foram realizadas e as famílias foram relocadas. Mas, esses não são os principais pontos. 

Entre as exigências do acordo estão a disponibilização de ambulâncias, ônibus escolar e tratores. 

O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Alagoas (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão, afirmou ao EXTRA que o valor de desapropriação já foi pago há algum tempo e que a quantia de quase R$ 5 milhões liberadas na segunda-feira  serve como uma compensação (parte do PBAI) e será utilizada justamente para a compra do maquinário solicitado pelos índios.

A obra, que já seguia a passos lentos, agora não tem nem previsão de início. O superintendente ainda explicou que uma nova licitação terá que ser realizada para a contratação de uma outra construtora e todo esse processo deve retardar ainda mais a conclusão total da duplicação.

“O Dnit não tem como estimar o prazo para finalizar a obra, visto que ela nem iniciou. A empresa que estava responsável já foi dispensada. Uma nova licitação terá que ser realizada, ou seja, estamos caminhando, mas não há previsão para o término desses 10km restantes”, informou.

Manifesto

Os indígenas da comunidade Wassu Cocal reivindicam melhorias na educação e na saúde. Em 2015, a comunidade perdeu a batalha pela ampliação do território com área total de 2.788 hectares. A solicitação de ampliação se deu em 2012, quando a Funai constituiu um grupo de estudo para identificar áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios da tribo Wassu-Cocal na região. 

O relatório concluiu que toda a área do imóvel rural do então prefeito Carlos Canuto pertencia aos impetrantes como terra indígena e deveria ser abrangida pela ampliação da reserva. Mas o ministro do STJ, Sérgio Kukina vetou o aumento.

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