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24 de Setembro de 2018

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Edição nº 965 / 2018

04/04/2018 - 21:06:13

JORGE OLIVEIRA

ET assiste sessão no STF

Vitória, ES - De quatro, o Supremo Tribunal Federal  (STF) arrasta-se como uma instituiçãozinha qualquer de uma tal republiqueta de bananas. Se não der um freio de arrumação para recuperar a imagem que vai se dissolvendo em um lamaçal, a vaca vai literalmente para o brejo. O povo brasileiro assistiu ao vivo e a cores seus ministros tentando escamotear as suas paixões e tendências com retóricas vãs para acobertar um julgamento de cartas marcadas que deixaria o Lula fora da cadeia. Se, de fato, o ex-presidente for favorecido por esse habeas corpus casuístico no próximo dia 4, é a pá de cal que falta para sepultar o trabalho da Lava Jato e tirar da cadeia todos os bandidos - empresários e políticos - que participaram do maior assalto aos cofres públicos do país. Por enquanto, por covardia, o STF adiou a decisão que decretaria a prisão do ex-presidente. 

Na última sessão convocada para decidir se o Supremo iria ou não aceitar discutir o habeas corpus preventivo que suspenderia a prisão de Lula, o Tribunal acovardou-se e recuou. Seus membros usaram de metáforas e eufemismo jurídicos para um julgamento kafkiano. Isso mesmo, nem eles mesmo sabiam, no final da reunião, o que realmente estava ocorrendo no plenário. A solução encontrada foi aprovar a liminar que impediria a prisão de Lula sob o pretexto de que ele seria injustiçado porque o habeas corpus não fora julgado naquela sessão. 

Se um extraterrestre desavisado desembarcasse em Brasília ficaria doidão se fosse lhe dado a oportunidade de conhecer como funcionam atualmente os três poderes na terra dos tupiniquins. Deixaria o nosso planeta levando má impressão dos homens públicos que compõem o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Por exemplo: o ET não entenderia como um ministro iria se retirar do plenário do tribunal para atender uma agenda no Rio de Janeiro deixando para trás um julgamento que mexe com a estabilidade do país. Ficaria perplexo ao saber que outro ministro pretende estar ausente da próxima sessão para cumprir uma agenda em Portugal de um instituto privado que ele dirige.

O ET – que estaria igual biruta no plenário – iria atrás de gente ilustrada para entender melhor o que se passa no Tribunal. Saberia, afinal, que o STF, que, em tese deveria defender a Constituição do país, jogou a Carta Magna no lixo por conveniências de seus integrantes. Ou seja: o que se decide hoje ali, amanhã não vale mais nada, pois seus ministros não estão dispostos a contrariar seus interesses pessoais. Eles, portanto, mudam tão facilmente de opinião que parece que a Constituição foi aprovada numa assembleia de pipoqueiros.

Mesmo nessa confusão que envolve interesses pessoais e paixões ideológicas não devemos fechar os olhos para a posição de duas mulheres: a presidente do STF, Cármen Lúcia e Raquel Dodge, procuradora-geral da República. Mesmo diante das pressões, essas duas senhoras vêm procurado dignificar os seus cargos. Defendem abertamente que a lei é para todos e que, portanto, o ex-presidente Lula é alcançável às penalidades pelos crimes de corrupção. Em nenhum momento elas se curvaram diante das pressões de seus colegas de Tribunal e da patrulha ideológica dos que querem ver o Lula fora da cadeia, mesmo condenado em segunda instância. 

Opinião

O ET também ficaria invocado ao saber que os ministros mudam de opinião como quem trocam de roupa. Descobriria, sobressaltado, que eles já haviam decidido por 6X5 que o réu julgado em segunda instância vai direto para a cadeia. E aquela sessão que ele assistia era para anular a votação anterior para beneficiar o Lula. O ET, coitado, já com a cabeção fundida, pensou: ainda bem que nesse país não existe a pena de morte, pois muitos inocentes iriam para a cadeira elétrica com esse tribunal indeciso. O ET, ainda baratinado, descobriria que a principal Corte, hoje, espalha insegurança jurídica, pois os seus membros deixaram de ser os guardiães da Constituição para se transformarem em guardiães de seus interesses inconfessáveis. 

Delinquentes

E o ET, de ouvidos grandes e olhos esbugalhados, infelizmente, iria concluir, depois de deixar o plenário naquele dia, que o povo brasileiro não deveria esperar muita coisa de suas instituições, pois o seu tribunal maior não difere em nada dos outros poderes, seus irmãos delinquentes.

Decifra-me

O homenzinho do outro planeta tentava entender o palavreado daqueles homens de preto e cada vez ficava mais confuso. Aí é que ele descobriu que o juridiquês foi criado exatamente para que nós, os mortais, não decifrassem palavras e frases do discurso daqueles homens difícieis. No meio daquela sopa de letras, o ET só entendeu quando a sessão foi suspensa para recomeçar no próximo dia 4, quando, então, eles vão decidir se o Lula é ou não um cara com força para subjugar à Corte aos seus interesses.

Frustração

O espião da outra galáxia tinha a intenção de aprender um pouco sobre as sentenças do STF. Queria levar a experiência dos integrantes do nosso Tribunal para bem longe da terra, mas ficou decepcionado quando alguém na plateia do plenário confessou ao seu ouvido que aqueles senhores eram nomeados apenas por um homem, o presidente da república, a quem cabe indicar um a um. E fez a pergunta que certamente teria que saber a resposta quando subisse com a sua nave: “E como eles vão julgar o homem que deu emprego para eles?”. Silêncio, ninguém respondeu.

Na saída

Quando se preparava para deixar o plenário, alguém gritou para ele: “Seu ET ainda não acabou, no dia 4 ainda tem mais, não vá embora não, isso aqui é muito divertido”. Aquela criaturinha simpática, inofensiva, nem olhou para trás, seguiu direto para a nave. Mas a sua decepção com Brasília ainda estava por vir: constatou que sua nave havia sumido da Praça dos Três Poderes. 

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