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21 de Novembro de 2018

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Edição nº 965 / 2018

28/03/2018 - 18:54:11

Luta contra machismo começa na maternidade

Para a promotora de justiça, Maria José Alves, é preciso desconstruir a imagem da “superioridade masculina”

José Fernando Martins [email protected]
Promotora Maria José Alves vê na educação a melhor forma de combater o machismo - Foto: Reprodução

A violência afeta mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões brasileiras. Essa realidade cruel é entendida não como um problema de ordem privada ou individual, mas como um fenômeno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo. Combater esse tipo de violência no Brasil não é uma tarefa fácil, mas segundo a promotora de Justiça, Maria José Alves da Silva, titular da Promotoria de Combate e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, há avanços que devem ser comemorados. 

Entre eles estão a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, que para a promotora, fazem toda a diferença na hora de autuar o agressor. “Antes da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher era considerada crime contra a honra e de menor potencial. Os casos iam para juizados especiais onde se pagava cestas básicas. Era um absurdo!”, disse em entrevista ao EXTRA.

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipificando as violências em física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A norma estipulou ainda mecanismos de proteção e atendimento humanizado às mulheres, determinando a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal.

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