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21 de Setembro de 2018

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Edição nº 963 / 2018

18/03/2018 - 06:14:10

Prefeitura de Arapiraca gasta mais de R$200 mil em viagens

Empresa contratada já foi alvo de investigação no Sergipe

José Fernando Martins - [email protected]
Prefeito Rogério Teófilo se defende argumentando que gastos da antecessora, Célia Rocha, em seu último ano de mandato foram de mais de R$ 530 mil - Foto: Divulgação

Contratos entre a Prefeitura de Arapiraca e uma agência de viagens de Aracaju, em Serpipe, levantaram suspeitas contra o gestor do município, Rogério Teófilo (PSDB). Segundo denúncia encaminhada ao EXTRA, o tucano estaria esbanjando dinheiro público em passagens aéreas e viagens. Como mostra o Portal da Transparência, a Aereotur Viagens e Operações foi acionada pela Prefeitura por sete vezes em 2017. A primeira vez ocorreu janeiro, sendo a última no mês de setembro. 

Contratada na modalidade de pregão presencial, a empresa denomina que seus serviços são para o agenciamento de viagens (reserva, emissão, marcação/remarcação, fornecimento e cancelamento de passagens aéreas), destinados aos servidores e demais autoridades integrantes do Poder Executivo Municipal de Arapiraca. Os sete contratos assinados no ano passado somam a quantia de R$ 202.500.

Só no mês de janeiro, a empresa assinou com a Prefeitura negócios em três datas distintas, na qual a soma resulta no valor global de R$ 97 mil. Conforme contrato, o valor já incluía todas as despesas diretas e indiretas pagas com recursos orçamentários do Programa de Trabalho municipal, bem como manutenção das atividades do gabinete do prefeito e passagens e despesa de locomoção. O acordo foi firmado pelo gestor Rogério Teófilo, o empresário da Aereotur Ravison Silva de Souza e o gestor do contrato Élio Cavalcante da Silva.

As pastas que usaram os serviços da empresa de viagens foram: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Coordenadoria de Licitações, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e de Obras, Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, além do próprio gabinete do prefeito. 

A Aereotur Viagens e Operações Turísticas, cujo CNPJ é 04.864.703/0001-19, foi aberta no dia 16 de janeiro de 2002 com capital social de R$ 650 mil. A empresa também trabalhou para a Prefeitura de Arapiraca durante gestão de Célia Rocha (PTB). Foram doze contrados na qual o valor chega aos R$ 533.000.

Em agosto de 2017, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) julgou denúncia do Ministério Público daquele estado acerca de supostas irregularidades praticadas pela empresa 

OUTRO LADO

Procurado pelo EXTRA, o prefeito Rogério Teófilo enviou através de sua assessoria a seguinte nota:

A Prefeitura Municipal de Arapiraca esclarece que o valor gasto com passagens aéreas em 2017 foi de menos de R$ 95 mil. A empresa citada tem um contrato com teto de R$ 202.500, mas isso não significa que o valor será integralmente utilizado. Os R$ 202.500 são, portanto, o valor máximo que a prefeitura pode utilizar dos serviços ofertados pela empresa, que venceu um processo licitatório. Vale ressaltar que o recurso disponibilizado em 2017 para compra de passagens aéreas é cinco vezes menor do que o disponibilizado em 2016 pela gestão anterior, que utilizou mais de R$ 533 mil.

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