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21 de Novembro de 2018

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Edição nº 963 / 2018

17/03/2018 - 06:09:47

Moradores do Pinheiro não receberão aluguel social

Banco se recusa a ajudar famílias que tiveram o imóvel danificado

Bruno Fernandes - Estagiário sob supervisão da Redação
Técnicos da Defesa Civil voltaram a inspecionar os blocos 7B e 7A do Divaldo Suruagy e recomendaram a desocupação dos imóveis

Os moradores do Conjunto Divaldo Suruagy, no bairro do Pinheiro, não irão receber auxilio aluguel após recomendação da Defesa Civil para saída dos prédios danificados após o tremor do dia 3 deste mês. Embora o prédio não tenha sido interditado de forma oficial, a coordenadora de monitoramento e avaliação social da Defesa Civil, Joana Borba, recomendou que todos os moradores deixem o local até que o estudo para saber o que teria causado o tremor seja concluído, em um prazo de até 90 dias, por geólogos do Serviço Geológico do Brasil, nome fantasia da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

O aluguel social é um benefício fornecido pelo poder público para atender em caráter de urgência famílias que se encontram sem moradia por causa de desastres naturais, sendo assim, mensalmente é entregue às famílias um valor que hoje equivale a um aluguel. Durante a visita, os moradores foram informados que apesar de terem sofrido danos nos imóveis em decorrência de um desastre natural, eles não terão direito por possuir renda acima do permitido pela lei.

A recomendação para deixar o local foi dada após o promotor de Justiça Antônio Sodré dar 30 dias para que fosse apresentado laudo sobre tremor de terra em Maceió, durante uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Maceió no início da semana. Além do prazo, será expedida uma recomendação para que, durante esse prazo, nenhuma obra seja feita na região. Com isso, os alvarás que já foram emitidos ficam suspensos.

Segundo a moradora do bloco 7A, Beneilda Bispo Nascimento, que teve seu apartamento condenado pelos técnicos, mesmo se estivesse dentro dos critérios para receber, o valor oferecido seria insuficiente para pagar aluguel. “É triste, os técnicos falaram que mesmo se tivéssemos a renda necessária para o programa, o valor não passaria de R$ 250. Para nós que estamos na rua, isso não iria ajudar em nada pois não dá para alugar nada com esse valor em Maceió”, e completou: “Eu não tenho para onde ir, nem para onde levar meus móveis, por enquanto estou na casa de um filho meu, mas lá não tem espaço para a família inteira, muito menos para os móveis”, comentou, entristecida.

Outra situação encarada por moradores é o financiamento. Muitos ainda estão pagando o valor mensal, o que pesa ainda mais no bolso de quem não irá receber o aluguel social, como relata a moradora Selma Barros, também do Bloco 7A. Segundo ela, o banco responsável pelo financiamento se recusa a entrar em um acordo “Veio um engenheiro da Caixa Econômica Federal, e depois de algumas análises, falou que o banco só irá pagar o valor referente ao serviço de manutenção do prédio ou do apartamento, e não outro local, caso o prédio seja realmente interditado de forma oficial pelos órgãos”.

A moradora relata ainda que depois da análise, a instituição não deu mais respostas, e não sabe mais o que fazer pois também não tem para onde ir. Apenas quatro famílias, de um total de 12, continuam morando no local.

O presidente da Comissão Imobiliária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Anthony Lima, explicou que, como houve a negativa da Caixa, ou seja a recusa do banco em auxiliar os moradores, o recomendado é que entrem em contato com o seguro. “Poucos sabem, mas no valor mensal pago durante o financiamento está incluso o valor de vários seguros, entre eles o de danos estruturais no imóvel”. Segundo ele, caso haja uma demora nesse processo, também pode ser feita através de meios judiciais contra o banco.

“Como houve danos graves no imóvel, e já existe o laudo da Defesa Civil Municipal e da Estadual, a decisão que obriga a Caixa Econômica a pagar um valor mensal, como o aluguel social aos moradores, é rápida, visto que eles estão em caráter emergencial”, explicou o especialista.

Em contato com o promotor de Justiça Antônio Sodré, por meio de sua assessoria, ele explicou que só tomará providências sobre o caso após terminar de analisar todas as documentações recebidas pelos órgãos a frente do caso.

ANÁLISES

O resultado das primeiras analises realizadas pelos técnicos da CPRM sobre as possíveis causas do tremor foram divulgados. Segundo os especialistas da empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia com as atribuições de Serviço Geológico do Brasil, é possível sim que as chuvas tenham contribuído para o tremor, confirmando a teoria do geólogo Ricardo Queiroz, divulgada na edição da semana passada pelo EXTRA.

“Um dos primeiros pontos que podemos inferir com base nestes registros é que a água está induzindo o processo e o tremor foi apenas um catalizador, visto que é um fenômeno natural”, disse o técnico Raphael Melo durante reunião com a Defesa Civil.

Segundo o geólogo alagoano Ricardo Queiroz, os técnicos voltarão a Recife para analisar de forma mais detalhada os relatórios e os dados obtidos em Maceió, para voltar com os instrumentos necessários. “Embora a Defesa Civil tenha dado um prazo de 90 dias, acho pouco provável que leve todo esse período para que possamos ter um resultado concreto”, disse ele. Ainda segundo Queiroz, é provável que seja utilizado um georradar, conhecido como GPR, para penetrar o solo e obter informações que podem esclarecer de forma mais precisa as causas.

Sobre sua teoria inicial de que as chuvas possam ter influenciado nos tremores, o geólogo confirmou que ela foi levada em consideração pelos técnicos, e que inicialmente servirá como ponto de partida para os estudos.

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