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16 de Dezembro de 2018

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Edição nº 962 / 2018

14/03/2018 - 11:35:50

Meio Ambiente

Sofia Sepreny Estagiária sob supervisão da Redação

Porto de Maceió

A Licença Ambiental de Operação da ampliação do Porto de Maceió foi entregue esta semana. O licenciamento ambiental da dragagem e a regularização de todo o empreendimento garantem a execução da legislação e a proteção ambiental, além da ampliação da capacidade do Porto de receber navios maiores. Isso colabora diretamente para o desenvolvimento do estado.

Orçamento

Apenas R$ 3,7 bilhões compõem o orçamento para o ano de 2018 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e suas autarquias, como Ibama,  ICMBio, Agência Nacional de Águas (ANA) e Serviço Florestal Brasileiro. O valor é inferior aos R$ 3,9 bilhões autorizados para o ano passado e ainda menor do que os R$ 5 bilhões liberados (em valores corrigidos pela inflação) para o ano de 2013, o melhor da década em termos de investimento no meio ambiente. 

ONU

A América Latina e Caribe adotam o primeiro acordo regional vinculante sobre meio ambiente. O acordo foi firmado por representantes de 24 países das duas regiões que se reuniram em San José, na Costa Rica e servirá para proteger direitos de acesso à informação, à participação pública e à Justiça em temas ambientais. O acordo prevê, entre outros pontos, que “cada parte garantirá um entorno seguro e propício no qual as pessoas, grupos e organizações que promovem e defendem os direitos humanos em assuntos ambientais possam atuar sem ameaças, restrições e insegurança”.

Conservação marinha

Os arquipélagos de São Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade e Martim Vaz (ES) serão transformados em unidades de conservação marinha. Com a criação das unidades, o Brasil ampliará a área protegida das águas sob jurisdição do país. A iniciativa é uma ação compartilhada entre os ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, com a participação da Marinha. Os dois arquipélagos são ricos em biodiversidade, com espécies de fauna e flora encontradas somente nas duas regiões, além de espécies ameaçadas de extinção.

Licenciamento ambiental

Um grupo de 46 organizações representativas do movimento socioambiental, incluindo membros do Ministério Público, divulgou nota pública contra projeto de lei que muda regras de licenciamento ambiental. Segundo as entidades, trata-se de um desmonte da legislação. O projeto de lei proposto deixa o meio ambiente vulnerável ao recomendar a dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias a qualquer título e independentemente de seu impacto; ao criar o licenciamento autodeclaratório e flexibilizar as exigências ambientais; ao deixar inteiramente na mão de estados e municípios a decisão sobre o grau de rigor da licença ambiental -- que pode ser nenhum se prefeitos e governadores assim entenderem; e ao retirar a obrigatoriedade da consulta a populações potencialmente atingidas -- uma clara violação aos direitos de povos indígenas e de comunidades locais, além de representar ameaças a áreas protegidas.

Mar de lixo

Um mergulhador se filmou nadando em um “mar de lixo” em uma ilha vizinha a Bali, na Indonésia. Ele mergulhava nos arredores da ilha de Nusa Penida, a 20 km de Bali, um dos principais destinos turísticos da Indonésia. Apesar de suas praias serem conhecidas pela areia branca e águas cristalinas, em 2017 algumas praias da região declararam estado de emergência por causa do lixo. A ilha vem sendo coberta cada vez mais por detritos. A Indonésia produz cerca de 130 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano - mais que o dobro do registrado no Brasil, que é de 60 milhões de toneladas.

Pássaros resgatados

Dezenas de pássaros resgatados de cativeiros foram devolvidos ao meio ambiente em Penedo. A ação fez parte da 8ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco). Entre as espécies libertadas estão Sibite, Xexéu de bananeira, Bico de veludo, Canário-da-terra, Papa-capim, Patativa, Sanhaço Cinza, Tisiu e Veludo. O nome da reserva natural que serviu de local de soltura será mantido em sigilo para garantir que os caçadores não procurem a região na tentativa de recapturar as aves. 


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