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22 de Setembro de 2018

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Edição nº 959 / 2018

15/02/2018 - 10:39:17

Uma grande mentira na Constituição brasileira

JOSÉ Arnaldo Lisboa Martins

O competente neurologista Dr. Amynabá Lyro é um dos leitores dos meus artigos no EXTRA e, num dos nossos papos domingueiros, ele notou que eu estava repetindo o assunto referente a Transposição das Águas do Rio São Francisco. Eu tive que justificar mais um dos meus repetecos, dizendo que o escândalo é tão grande que eu resolvi falar, novamente, nessa maluquice do então presidente Lula. No artigo desta semana eu vou, novamente, fazer um outro repeteco, dessa vez falando numa grande mentira contida na nossa Constituição brasileira. Vocês devem estar lembrados que alguns juristas, senadores e deputados federais,  chamados de constituintes, copiaram, remendaram e criaram uma nova Carta Magna, dizendo no artigo 5º que “nós somos todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza..............”.  Será que nós somos mesmo iguais perante a lei, como está dizendo a Constituição? Eu mesmo acho que não somos e que esse artigo na nossa Constituição deveria ser “riscado” para que ela não fique com um artigo mentiroso. 

Alguns de nós, principalmente os mais “usados”, fomos testemunhas das grandes festas da promulgação da Constituição brasileira em 1988, depois de muitas discussões e brigas. Vocês estão lembrados das inúmeras viagens internacionais que foram feitas, para compararem e para copiarem as constituições de outros países. Devem estar lembrados que, depois de muitos xingamentos e depois de muitas mordomias, os foguetes estouraram e as bandas musicais entoaram hinos patrióticos, festejando a promulgação. Ora, Constituição na teoria é uma coisa linda, porém, na prática, o artigo 5º é uma mentira, pois é ela própria que cria as desigualdades entre os povos. É ela que pratica o racismo, quando reservando cotas nas universidades para pretos e para brancos. Afinal de contas, pela lei, os pretos são ou não são iguais aos brancos pela Constituição? Ora, as cotas nas universidades criaram vergonhosas desigualdades. Também nós, profissionais de nível superior, passamos a ter direito a prisão especial, mesmo que nossos crimes tenham sido praticados de modo hediondo. Nós somos ou não somos iguais perante a lei   

Por que um senador ou um deputado federal tem foro privilegiado, só sendo julgado por Tribunais Especiais? Se as leis são iguais para todos, por que os presos das nossas penitenciárias, que roubaram um celular, ficam anos e mais anos presos, enquanto os ladrões da Petrobras que roubaram centenas de milhões, logo, logo irão ser libertados ou vão ficar em prisões domiciliares?  Por que um juiz de Direito tem direito a um auxílio-moradia de mais de 4 mil reais e um escrivão, um bancário de banco oficial, professor, um coletor federal, um delegado ou um militar morando no interior não possuem o mesmo direito a ele? O Brasil está mesmo uma bagunça! 

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